DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: José Luiz Vasconcellos dos Anjos Contratado: Augusto César Bomfim Santos Data da Assinatura: 23 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Considerando o relatório apresentado pela Agente de Contratação no Processo Administrativo nº 2024 120242201012, relativo à licitação do tipo Concorrência Eletrônica nº 01/2024, considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Agente de Contratação constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em lei e ADJUDICO o objeto do Contrato a licitante: F.J.C SANT ANA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N° 37.565.730/0001-40 situada na a Rua Ver. José Justino nº 152, Clima Bom, Olivença/AL, representada pelo Senhor (a) Felipe Joaquim Castro Sant Ana,, RG: 33876819 SSP/AL, residente e domiciliado na Av. Lourival Melo Mota, Cond. Teobaldo Barbos, 15251, Bl.07, Apto. 105, Santos Dumont, CEP: 57075-000, Maceió/AL, que apresentou o menor preço, totalizando o valor global de R$ 1.598.039,25 (Um milhão, quinhentos e noventa e oito mil, trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). À Secretaria Municipal de Finanças para o devido empenho. Ouro Branco/AL, 6 de junho de 2024. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de AMBULÂNCIAS.Data da realização: 20/06/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. JOSÉ VALTER DE LIMA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAL HIDRATADA. Abertura: 25 de junho de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 6 de junho de 2024. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 OBJETO: Aquisição de material de construção (itens novos e fracassados) destinados às Secretarias Municipais de Santana do Mundaú. DATA DA REALIZAÇÃO: Em 20 de junho de 2024, às 09h00 (horário de Brasília), Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br - Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema). Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira através do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú/AL, 6 de junho de 2024 ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO PARA A MERENDA ESCOLAR NO EXERCÍCIO 2024. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 20/06/2024, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. São Miguel dos Campos - AL, 6 de junho de 2024. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada visando ao futuro e eventual Fornecimento de Piçarras e Pedras destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 20 de junho de 2024, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 6 de junho de 2024. MARIA DE LOURDES C. COSTA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO NO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços Nº 26/2023-CPL/PMPG, publicado no DOU do dia 06/06/2024, seção 03, Nº 107, pág. 206. Onde se lê: (...) C A ROMANO LTDA, CNPJ: 19.154.215/0001-95, valor global de R$ 201.625,37 (duzentos e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos) (...), Leia-se: (...) EUCAPINO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.931.022/0001-97, valor global de R$ 223.470,02 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e setenta e setenta reais e dois centavos (...) Porto Grande/AP, 6 de junho de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-SCL/SEMAD/PMS Republicação O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, a republicação da Tomada de Preço nº 009/2023-SCL/SEMAD/PMS, que resultou FRACASSADA, divulgado o ato no DOU Nº 104, página 250, de 03 de junho de 2024, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, na modalidade Tomada de Preço, do tipo MENOR PREÇO, sob o Regime de Empreitada por Preço Global e constitui objeto desta licitação a CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NA ILHA DE SANTANA -CONCLUSÃO, Proposta: 11193.4420001/13- 023, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 26/06/2024, às 09h30min, horário local, na sala de certames localizada na Av. Santana, nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso. Da retirada do Edital: O Instrumento Convocatório, seus anexos e demais documentos necessários à formulação de propostas, serão disponibilizados integralmente em mídia digital (pen driver) por meio solicitação encaminhada à Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, no horário das 07h30m às 13h30m. Ou, pelo e-mail: [email protected]. Santana-AP, 3 de junho de 2024 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo ao contrato nº 019/2022-SEMSA/PMT, objetivando o reequilíbrio econômico-financeiro dos serviços de ultrassonografia. Processo administrativo nº 0616.05.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: J. W. Soluções e Serviços Ltda. Reequilíbrio econômico-financeiro: o aumento dos preços de insumos utilizados na execução dos serviços e aumento da tributação do SIMPLES nacional comprovam a discrepância nos valores das composições unitárias, constatando-se excessiva onerosidade imposta ao fornecedor, devendo a Administração garantir a manutenção da equação econômico-financeira inicialmente contratada. Fundamento legal: Cláusula 14.1, do contrato; art. 37, XXI, da CF; e 65, II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93 (observada sua ultratividade). Valores atualizados: . Item Descrição Valor inicial Valor atualizado . 1 Ultrassonografia obstétrica. 140,00 154,00 . 2 Ultrassonografia transvaginal. 150,00 165,00 . 3 Ultrassonografia mamas. 130,00 140,00 . 4 Ultrassonografia partes moles. 120,00 135,00 . 5 Ultrassonografia de rins e vias urinárias. 130,00 145,00 . 6 Ultrassonografia de abdome total. 150,00 180,00 . 7 Ultrassonografia de próstata. 130,00 150,00 . 8 Ultrassonografia de bolsa escrotal. 120,00 140,00 . 9 Ultrassonografia de tireoide. 100,00 120,00 . 10 Ultrassonografia pélvica. 130,00 150,00 . 11 Ultrassonografia gástrica. 110,00 125,00 Valor global atualizado do contrato passa a ser R$ 942.699,00, sendo o valor mensal apurado conforme quantitativo de serviços executados. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE PENALIDADE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE E SUSPENSÃO PARA CONTRATAR O MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP, CNPJ Nº 23.066.632/0001-53, com sede na Rua São Luiz, nº 809, Bairro Centro, CEP. 68.990-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor, Bruno Manoel Rezende; CONSIDERANDO o Contrato nº 46/2022-SEMIOS/PMT, originado da Concorrência nº 002/2022 - CPL/PMT e do Convênio nº 906247/2022 - MDR/CAIXA ECONÔMICA, cujo objeto é Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas com Drenagem e Calçadas na sede do Município de Tartarugalzinho, sagrando-se vencedora do certame a Empresa EFA CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.712.201/0001-82, representada pela Senhora GILMARA DE JESUS FERREIRA; CONSIDERANDO as cláusulas contratuais celebradas entre o Município e a Empresa; CONSIDERANDO o não atendimento reiterado das cláusulas previstas no Instrumento de Contrato nº 46/2022, por parte da empresa EFA CONSTRUÇÕES LTDA ; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1036.143/2022-PMT, onde foram dadas todas as oportunidades para a empresa se defender; CONSIDERANDO que os argumentos de defesa apresentados pela empresa não convenceram o Município de Tartarugalzinho; CONSIDERANDO a mudança da Razão Social da empresa EFA CONSTRUÇÕES LTDA, para SC CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.712.201/0001-82, outrora EFA CONSTRUÇÕES LTDA; resolve: A-DECLARAR a empresa SC CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.712.201/0001-82, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Carlos Cantídio Corte, nº 965, Bairro Jardim Marco Zero, em Macapá-AP, tendo como Representante legal o Senhor, ORLANDO SANTOS JÚNIOR, INIDÔNEA, para licitar ou contratar com a Administração Pública, pelo período de (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, tendo como consequência a Rescisão do Contrato Administrativo nº 46/2022-PMT.