DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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C-O contido nas alíneas A e B, estão com arrimo no artigo 87, incisos III e IV da Lei nº 8.666/1993.D-Os prazos dessas sanções administrativas, iniciarão após a publicação no DOU, DOE, DOM, JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO e SITE DO M U N I C Í P I O. Publique-se e Cumpra-se, Tartarugalzinho-AP, 29 de maio de 2024 MIGUEL DA SILVA DUARTE JÚNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços BRUNO MANOEL REZENDE Prefeito ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CMC/PMB O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003/2024- CMC/PMB, Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços na locação de máquinas pesadas, com fornecimento de operadores, a fim de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Barreirinha, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 18/06/2024, às 10h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB, INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram- se disponível na Prefeitura de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação- CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, CEP: 69.160-000, do dia 06 até o dia 18 de junho, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 6 de junho de 2024. - JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados a nova data de realização da licitação: 01) Concorrência Eletrônico Nº. 001/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Construção De Poços Artesianos Com Reservatórios Para Distribuição De Água Na Zona Rural, No Município de Coari, conforme condições e exigências estabelecidas constantes no Termo de Referência, - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 07/06/2024 às 08h; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 16/07/2024 às 09h30; - Abertura da Sessão: 16/07/2024 às 09h30; -Data do Concorrência/Disputa de Preços: 16/07/2024 às 09h30; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF; - Local: www.licitanet.com.br, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, Coari/AM, 6 de junho de 2024. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: MOBÍLIAS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA EQUIPAR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 18 de junho de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 6 de junho de 2024. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Extrato de Distrato do CONTRATO Nº 12/24 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Distrato das partes CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: 54.304.645 EMANUELLA BEZERRA XAVIER, inscrita no CNPJ nº 54.304.645/0001-47. Objeto: Prestação de Serviços Especializado para preparação de documentos e serviço de apoio administrativo junto a Assessoria Jurídica. Do fundamento Legal: O presente distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Termo de contrato nº 12/24, conforme Lei n.º 14.153/21. Data da Assinatura: ITAMARATI-AM, 04 de junho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal de Itamarati/AM. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 003/2023 Objeto: "pavimentação asfáltica e urbanização em via urbana no Município de Itapiranga - convênio 937541/2022", Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - CNPJ 35.346.917/0001-27, Data: 06/06/2024, Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 003/2023, pelo período de mais 150 (cento e cinquenta) dias, Vigência: 06/06/2024 a 03/11/2024, Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993, Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº 001/2023, Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 06 de junho de 2024, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município, Itapiranga/AM, 06 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 011/2022 Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2022, Data da Assinatura: 31 de maio de 2024, Prazo: 180 (cento e oitenta) dias, Partes: Prefeitura Municipal de Juruá e a Empresa: M. PINHEIRO SAMPAIO LTDA, Objeto da Prorrogação: contratação de empresa de engenharia para a construção de UBS tipo i conforme projeto básico para a prefeitura municipal de Juruá, Fundamento Legal: Inciso II, Art. 57, da Lei 8.666/93, Juruá, em 31 de maio de 2024. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JÚNIOR- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Processo Administrativo Nº 1444/2024; Edital: Edital de Concorrência Presencial; Forma de Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de ampliação de faixa de rolagem de rampa de acesso para veículos pesados no Município. Data da Sessão: 21/06/2024 às 09h00min. Os interessados que desejarem cópia deste Edital e anexos poderão retirá-los, na Sala de Licitações- CMC, na Rua Triunfo, 711 - N. S de Fátima, CEP 69230-000, Prédio da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 13h00min ou através do e-mail [email protected] e https://www.novaolindadonorte.am.gov.com.br. Nova Olinda do Norte/AM, 6 de junho de 2024. ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 032/2024. Origem: REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023 relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: L DA COSTA VASCONCELOS LTDA-ME, CNPJ: 26.747.283/0003-95. Objeto: "Fornecimento de combustível e derivados para a atender a Secretaria Municipal de Educação". Prazo do Contrato: a contar da assinatura até o dia 31/12/2024. Valor do Contrato: R$ 4.025.607,68. Unidade: 02.09.01-Secretaria Municipal de Educação; Programa: 12.361.0062.2021-Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Natureza da Despesa: 3.3.90.30-Material de Consumo; FONTE: 011-Fundeb 30% -Valor: R$ 2.312.966,20; Unidade: 02.09.01-Secretaria Municipal de Educação; Programa: 12.365.0070.2028-Manutenção da Rede de Ensino - Pré Escola; Natureza da Despesa: 3.3.90.30-Material de Consumo; FONTE: 011-Fundeb 30% - VAAT 56,62%-Valor: R$ 1.712.641,48. Parintins, 29 de maio de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos objeto do convênio 947421/2023, firmado entre a união, por intermédio do ministério da agricultura e pecuária/mapa, e o Município. Data e Horário da Abertura da Sessão: 21/06/2024 às 15h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa p/eventual fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo p/atender as demandas do complexo administrativo da Prefeitura. Data e Horário da Abertura da Sessão: 24/06/2024 às 15h (Horário de Brasília). Local: Portal BLL Compras- https://bll.org.br/. Modo de disputa: Aberto. O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 10/06/2024 no Portal BLL Compras e Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP. Pauini, 6 de junho de 2024. ALAN MAIA FIGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO AVISO DE HOMOLOGÃÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o seguinte resultado: PROCESSO nº: 005/2024 - MODALIDADE/Nº: Concorrência Eletrônica nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa jurídica especializada em obras para construção de um Estádio de Futebol no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a JPB2 LTDA - CNPJ nº 37.535.311/0001-65. Valor: de R$ 1.288.186,42 (hum milhão e duzentos e oitenta e oito mil e cento e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Santa Isabel do Rio Negro/AM, 5 de junho de 2024. JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA AVISO DE HOMOLOGÃÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO nº: 002/2024 - MODALIDADE/Nº: Pregão Eletrônico nº 001/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Máquinas Pesadas a serem utilizadas no exercício das atividades das Secretaria de Produção Rural e Abastecimento e Secretaria Municipal de Transporte, entre outras, da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro/AM. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para as vencedoras AGRICOLA RIO PRETO LTDA - CNPJ nº 01.308.637/0001-02, nos itens 01, 02, 05; e, GEOVANE P DA SILVA LTDA - CNPJ nº 41.126.800/0001-30, nos itens 03 e 04. Valor: de R$ 293.226,00 (duzentos e noventa e três mil e duzentos e vinte e seis reais). Santa Isabel do Rio Negro/AM, 5 de junho de 2024. JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA