DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS EVEICULOS ADAPTADOS LTDA - CNPJ nº 03.093.776/0013-25. Valor: de R$ 301.500,00 (trezentos e um mil e quinhentos reais). Santa Isabel do Rio Negro/AM, 5 de junho de 2024. JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a abertura da Pregão Eletrônico nº 004/2024, no dia 19 de junho de 2024 às 10h40min, objetivando a contratação de pessoa jurídica para a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino de Santa Isabel do Rio Negro/AM durante o período letivo de 2024, conforme especificações constantes nos anexos de seu Edital. O Edital e seus Anexos se encontram disponíveis a partir do dia 06/06/2024, com o acesso disponível pelo sítio eletrônico do https://www.licitanet.com.br. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 6 de junho de 2024. NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2024 Processo: 124/2024/SEMAD, objeto: prestação de serviços na emissão de bilhetes de passagem fluvial e fretes de volumes, data de abertura: 14/06/2024, 09:00hs. local: Rua Leopoldo Peres, S/Nº Centro, retirada do edital no E-mail: [email protected], http://tonantins.am.gov.br/ e no endereço acima a partir de sua publicação em horário de expediente, Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 93, Lei nº 10.520 de 2002, Decreto nº 7.892 de 2013, Lei nº 123 de 2006 e de suas alterações posteriores, art. 176, caput da Lei 14.133 de 2021 e de suas alterações vigentes, Decreto Municipal nº 05 de 2024 e Portaria Municipal nº 019 de 2024. . Tonantins/AM, 5 de junho de 2024 FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações; resolve: I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Nº Licitação: nº 001/2024; Modalidade: Pregão Presencial, Lei Federal nº 14.133/21; Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM VESTIÁRIO MODELO 2 - FNDE, NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM Empresa: CONSTRUTORA AMAZÔNIA LTDA (CNPJ Nº 10.572.827/0001-23), como vencedora do certame com valor global de R$ 1.156.489,94 (hum milhão, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos); II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Uarini (AM), 6 de junho de 2024. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações; resolve: I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Nº Licitação: nº 005/2024; Modalidade: Pregão Presencial; Data da homologação: 15/04/2024 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA E SUPORTE TÉCNICO POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Empresa: RG XAVIER GUIMARÃES LTDA (CNPJ Nº 32.969.749/0001-38), como vencedora do certame, com valor global de R$ 255.500,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos reais); II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Uarini (AM), 15 de abril de 2024. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2024 OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: PH Esports LTDA, CNPJ n° 39.504.504/0001-84. R$ 130.475,00 (cento e trinta mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). VIGENCIA: 04/06/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-009-2024, tendo como objeto registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Aiquara - BA, marcado para o dia 20 de junho, às 10h. Informações pelo Email: [email protected], sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-009-2024, tendo como objeto registro de preços para eventual aquisição de material permanente para atender as demandas das Secretarias do município de Aiquara - BA, marcado para o dia 20 de junho, às 14h. Informações pelo Email: [email protected], sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. VICTOR OTAVIO SOUZA LAURENCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 060/2024 O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu pregoeiro designado através da portaria Nº 020, DE 27 DE fevereiro DE 2024, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 004/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMADINA-BA, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 10/06/2024 , á partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 21/06/2024 às 09:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://bllcompras.com Edital e anexos disponiveis neste site do BLL COMPRAS. Informações pelo e-mail: [email protected]. Almadina, 05/06/2024. Dalton Luiz Almeida Filho - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 061/2024 O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu pregoeiro designado através da portaria Nº 020, DE 27 DE fevereiro DE 2024, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 005/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (MOTONIVELADORA, PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO TRUCK E CAMINHÃO TOCO E ETC), PARA UTILIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ALMADINA, E OUTRAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 10/06/2024 , á partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 21/06/2024 às 10:30h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://bllcompras.com Edital e anexos disponiveis neste site do BLL COMPRAS. Informações pelo e-mail: [email protected]. Almadina, 5 de junho de 2024. DALTON LUIZ ALMEIDA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 124/2024, 125/2024, 126/2024 E 127/2024, credenciamento 008/2023, objeto: o presente contrato tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas residentes ou localizadas no município de andorinha - bahia com vistas as apresentações musicais, dança, teatro, poesia e outras manifestações culturais, para atender aos eventos promovidos pela secretaria municipal de cultura, desporto e turismo conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993, contratado: João Figueiredo dos Reis, valor: R$ 3.000,00, Contratado: Edvan da Silva Souza, valor: R$ 1.800,00, contratado: Abel Gonçalves Moreira, valor: R$ 1.800,00, contratado: Jose Valteson Ferreira de Souza, valor: R$ 1.800,00, vigência: 06/06/2024 a 06/07/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da pessoa jurídica Adailton Araújo Santos para a apresentação do cantor Dory Casa Nova, no dia 21/06/2024, às 21h00min e duração de 120 minutos, no tradicional "Forró de Bairro" que acontecerá no São João da Vila Peixe, Andorinha-BA, em comemoração aos tradicionais festejos juninos do Município, inscrita no CNPJ sob o nº 29.223.051/0001-64, cujo valor global será de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Andorinha-BA, 5 de junho de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA4 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Administrativo nº 165/2024, Edital 012/2024. Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 07/06/2024, até às 08h00min do dia 19/06/2024. Data e horário do início da Sessão Pública: 09:00min do dia 19/06/2024. objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na locação de veículos com motorista, para o Transporte Escolar do Município de Andorinha - Bahia. Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço por item. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: http://bnc.org.br/, bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473. ALINE DE JESUS MORAIS Pregoeira