DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPARTIÇÃO INTERESSA DA : FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE; VIGÊNCIA: 03/06/2025; VALOR: R$ 895.085,10 (Oitocentos e noventa e cinco mil e oitenta e cinco reais e dez centavos); ASSINATURA CONTRAT O : 03/06/2024.Anguera BA, 03 de Junho de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal CONTRATO N° 158/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGUERA, CNPJ nº. 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: UNIMEDHOSP ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA; PREGÃO ELETRONICO: Nº 017/2024; OBJETO: Contratação de empresa com aquisição de matérias odontológicos para utilização nas Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade, conforme especificações constante no respectivo Edital e Termo de Referência. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE; VIGÊNCIA: 03/06/2025; VALOR: R$ 235.720,75 (Duzentos e trinta e cinco mil e setecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos); ASSINATURA CONTRATO: 03/06/2024. Anguera BA, 03 de Junho de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 156/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº. 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: ANNA CLARA MENDES NUNES, CNPJ n° 55.083.245/0001-11; CREDENCIAMENTO: Nº 007/2024; OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas da área de fornecimento de refeições completas tipo almoço e jantar que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do município de Anguera - BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. REPARTIÇÃO INTERESSADA: DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; VIGÊNCIA: 31/12/2024; VALOR: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais); ASSINATURA CONTRATO: 03/06/2024.Anguera BA, 03 de Junho de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 159/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 09.369.027/0001-20; CONTRATADA: LM Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ n° 37.452.815/0001-11; CONCORRENCIA ELETRONICA: 001/2024; CONTRATO: 159/2024; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS EM TRÊS QUADRAS, NA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE ANGUERA - BA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FINANCEIRO, EM ANEXO DA CONCORRENCIA ELETRONICA DE Nº 001/2024; VIGENCIA: 05/06/2024 e encerramento em 05/12/2024 - 06 (seis) meses; VALOR: R$ 1.956.342,21 (hum milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos); ASSINATURA CONTRATO: 05/06/2024.Anguera BA, 05 de Junho de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 147/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº. 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: PALMAS LUZ DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ n° 08.901.896/0001-91; PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 012/2024; OBJETO: Contratação de empresa com aquisição de matérias elétricos e de iluminação para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste município de Anguera - BA, em conformidade com as descrições contida no Termo de Referência que integra os anexos deste Edital. REPARTIÇÃO INTERESSADA: DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; VIGÊNCIA: 15/05/2025; VALOR: R$ 2.200.000,00 (Dois milhões e duzentos mil reais); ASSINATURA CONTRATO: 15/05/2024. Anguera BA, 15 de Maio de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação CP 001/2024, vinculado ao PA 045/2024. OBJETO: Contratação de empresa de infraestrutura para a pavimentação em paralelepípedos em diversos logradouros no Município de Aracatu, Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 08h25 no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no www.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Aracatu. 06/06/2024. Braulina Lima Silva - Prefeita CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação CP 002/2024, vinculado ao PA 050/2024. OBJETO: Contratação de empresa de infraestrutura para adequação de estradas vicinais com construção de passagens molhadas na zona rural do Município de Aracatu, Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10:00h no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no www.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Aracatu. 06/06/2024. Braulina Lima Silva - Prefeita CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação CP 003/2024, vinculado ao PA 056/2024. OBJETO: Contratação de empresa de infraestrutura para pavimentação em paralelepípedos em logradouro público no Município de Aracatu, Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 14:00h no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no www.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Aracatu. 6 de junho de 2024. BRAULINA LIMA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 Avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90007/2024, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, em atendimentos as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, tipo menor preço por Grupo. Entrega das propostas até o dia 25/06/2024 às 14:00h CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 Avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº90005/2024, objeto: contratação de empresa especializada na execução de obra e serviços comuns de engenharia, para a reforma e ampliação de escolas da rede de ensino deste Município, tipo menor preço por Item, Entrega das Propostas até o dia 25/06/2024 às 09:00horas. Editais disponíveis em 07/06/2024, no site www.comprasnet.gov.br. no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/06. Biritinga Bahia, 6 de junho de 2024. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE Tipo: Menor Lance. Objeto: Contratação de prestadora de serviços visando à organização, ornamentação, promoção, coordenação e operacionalização do evento cultural "Arraiá do Coronel 2024", a ser realizado nos dias 28 e 29 de junho na Praça de Eventos na sede do município de Buritirama - Ba. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 20h00min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / [email protected] / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h. Em 6 de junho de 2024. JAIR EDI MARQUES DOS SANTOS Diretor da D.L.C PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 005/2024, tendo como objeto a Aquisição de ambulância tipo a, modelo pick-up, tração 4x4, simples remoção, visando atender a Rede de Atenção à Saúde - RAS, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 20 de junho de 2024, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 06 de junho de 2024. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01/2024. PREGÃO ELETRONICO 01/24. PA 01.06.05.24. Empresa detentora da ata: MOBI BRINK LTDA ME, CNPJ 12.631.870/0001-48. Objeto: aquisição de brinquedos educativos, playgrounds e grama sintética para a rede de ensino. Lotes registrados: LOTE 1 - BRINQUEDOS EDUCATIVOS, no valor de R$ 613.585,59; LOTE 2 - PLAYGROUND, no valor de R$ 366.539,00; e LOTE 3 - GRAMA SINTÉTICA, no valor de R$ 175.665,00. Vigência da ata: 31/12/24. Canarana/Ba, 6 de junho de 2024. Acácio Macário dos Santos. Responsável pelas Publicações. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PA Nº 047-2024 - Aviso de Credenciamento para Prestação de Serviços - A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Candeal-BA torna público que estará abrindo processo de contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Candeal/Ba, conforme as especificações e condições constantes neste Edital. Informa que o recebimento da documentação será efetuado no Setor de Licitações, localizado à Rua Dr. André Negreiro nº. 103, Centro, CEP 48.710-000, junto à Comissão Especial de Credenciamento, a partir das 08:00hs as 12:00hs do dia 07 de Junho de 2024 de segunda a sexta feira. O Edital de Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Candeal ou através do E-mail [email protected]. Candeal - BA, 6 de Junho de 2024 ROSELMA CORDEIRO DE MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 042/2024, cujo objeto é Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de MATERIAIS E ARTIGOS MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as necessidades de toda rede vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 19/06/2024 às 10h. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 6 de junho de 2024. EDUARDO FERNANDES Pregoeiro