DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para a prestação de serviço de locação de veículos com condutor habilitado e veículos adicionais sem condutor, visando suprir as demandas de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino, atendendo às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso-Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 06 de junho de 2024. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 054/2024 - P.A 150/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é locação de 10 veículos tipo passeio para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 21/06/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 21/06/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AV I S O S CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 018/2024 PA nº 080/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇ ÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS E GESTÃ O, SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE CASTRO ALVES. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 10/06/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 07/06/2024.ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 019/2024 PA nº 081/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 10/06/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 6 de junho de 2024. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Objeto: Contratação de serviços de plotagem, envelopamento em veículos, confecção de fachadas, placas, impressão de adesivo e lonas personalizadas e outros, incluindo fornecimento de material e mão de obra para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, conforme informações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos. Sessão: dia 26/06/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 05 de junho de 2024. LORENA PEDREIRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, objetivando a contratação de empresas para aquisição de veículos automotivos caracterizados como viaturas para uso da Guarda Civil Municipal de Correntina-BA, sendo 4 (quatro) veículos do tipo motocicleta e 2 (dois) veículos do tipo SUV, padronizados, caracterizados com grafismo/adesivagem, adaptações (incluindo celas), equipamentos e acessórios (incluindo sinalização e acústica), a serem adquiridos por processo licitatório, provenientes da assinatura do termo de Convênio SENASP/MJSP nº 952973/2023, transferegov.br nº 00232/2023, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Correntina, conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Item para julgamento das propostas. Edital nos sítios www.gov.br/compras/pt-br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 07/06/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 20/06/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Bases legais: Lei Federal nº 14.133/2021 e leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelo Decreto Municipal nº 013/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 206/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de 01 veículo tipo Van/Minibus e 01 veículo tipo Caminhão Pipa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município de Crisópolis- Ba. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de junho de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de julho de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 01 de julho de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 208/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanentes, destinados à USF - Augusto Alves da Costa, Povoado Barreiras, conforme proposta de emenda parlamentar n° 11125012000123016. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de junho de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de julho de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 01 de julho de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisopolis-BA, 4 de Junho de 2024 LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 255/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13 kg, eventual aquisição de vasilhames de gás (GLP) de 13 kg e fornecimento de água mineral, mediante requisição periódica, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias deste município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de junho de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de junho de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 28 de junho de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 219/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Seguro Total, para os veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Crisópolis-Ba. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de junho de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de julho de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 03 de julho de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisopolis-BA, 5 de Junho de 2024 LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PA n° 011/2024. Objeto: contratação de Credenciamento de Pessoa Jurídica sediada no município de Curaçá, autorizada pela Agência Nacional de Petróleo - ANP, para fornecimento de Combustíveis, para atender as necessidades do SAAE Curaçá-BA . Edital disponível: www.curaca.ba.gov.br. Abertura Credenciamento: 10/06/2024, às 08h00min até dia 20/06/2024, às 14h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2024. Curaçá-BA, 6 de junho de 2024. PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 9/2024 O Agente de Contratação da CPL da Prefeitura Municipal de Elisio Medrado, realizará Dispensa em 14/06/2024 às 8h:30min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de sanitários químicos, para atender as necessidades dos eventos juninos promovidos pela Prefeitura do Município de Elísio Medrado, sendo o prazo de execução/vigência de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Elísio Medrado, 06 de junho de 2024 ELVIS LENO BORGES ARGOLO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 03/07/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa do ramo para locação de estruturas e equipamentos diversos, prestação de serviço na área alimentícia, premiação, decoração, personalizados, palestras, para atender as necessidades dos eventos promovidos pela Prefeitura do Município de Elísio Medrado, sendo o prazo de execução/vigência de 12 (doze) meses, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elísio Medrado-Ba, 06 de junho de 2024. ELVIS LENO BORGES ARGOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LOTE REVOGADO) DE FORMA PARCELADA DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 19 de junho de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 06 de junho de 2024. José Gonçalves Oliveira - Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos.