DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700194 194 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EUNÁPOLIS - BAHIA, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 19 de junho de 2024, às 15:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia. Eunápolis - Bahia, em 06 de junho de 2024. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Feira da Mata/BA, através do Agente de Contratação Municipal nomeado pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público a Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Constitui objeto: Contratação de empresa para Construção de Praça Pública na localidade do Itapicuru, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 07/06/2024 até as 08:30 horas do dia 02/07/2024, início da disputa dia 02/07/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 5 de junho de 2024. NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Gongogi, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024, no dia 20/06/2024, às 10H00MIN, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, SOROS, INSUMOS, FIOS E MATERIAL PENSO HOSPITALAR, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PLATAFORMA BLL COMPRAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS POR MEIO DO SITE: https://bll.org.br/. Dúvidas e esclarecimentos através do tel (73) 3240-2445 ou [email protected]. MAURÍCIO S. K. BARRETO - PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Gongogi, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024, no dia 19/06/2024, às 10H00MIN, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO A REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E ARTEFATOS DE CIMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA, NA PLATAFORMA BLL COMPRAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS POR MEIO DO SITE: https://bll.org.br/. Dúvidas e esclarecimentos através do tel (73) 3240-2445 ou [email protected]. MAURÍCIO S. K. BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Credenciamento nº 004/2024 - Objeto: Credenciamento para Prestação de Roçagem de Estradas Vicinais do Município. Período de Credenciamento: A partir de 11/06/2024 a 31/12/2024, das 08:00 às 12:00hh. Local: Sede da Prefeitura (setor de Licitações e Contratos) na Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia. Informações: Fone (77)3417-2252. Divulgação do Edital e outros atos - Diário Oficial: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/transparencia/licitacao. JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IAÇU, inscrita no CNPJ sob o nº 13.889.993/0001-46; CONTRATADA: Empresa CONSTRUTORA CIVIL BARROS E MEDEIROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.933.770/0001-67; VALOR GLOBAL: R$ 342.772,00 (trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e setenta e dois reais), OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo de ruas no Município de Iaçu-Ba, conforme convênio Caixa: 947487/2023, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 30101 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos; Projeto Atividade: 1.070 Calçamento e Pavimentação de Vias Públicas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Fontes: 15000000 Recursos Ordinários e 17000000 Recursos da União. VIGÊNCIA: 06 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Iaçu-Ba, 06 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público que cometeu um lapso na contagem do prazo da licitação, razão pela qual, para atender as disposições do art. 55, II, "a" da Lei 14.133/2021, prorrogará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024, que antes seria no dia 05 de junho de 2024, às 09h00 horas (horário de Brasília), será realizado no dia 12 de junho de 2024, as 09:00h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NAS MARGENS DO RIO FORMIGA NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA ESTADO DA BAHIA. O Edital está disponível no sistema eletrônico www.comprasbr.com.br e no Portal da Transparência Municipal www.ibirataia.ba.gov.br Demais informações na Prefeitura, localizada na Pç. 10 de Novembro, n° 09, Rômulo Calheira, CEP: 45.580-000 tel. (73) 3537-2125 ou pelo e-mail: [email protected] . Ana Cléia dos Santos Leal - Prefeita. Ibirataia - BA, 6 de Junho de 2024. SONÁRIA SANTOS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: CONTRATO Nº 056/2024 - Processo Administrativo nº. 023/2024 - Chamada Pública nº. 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: JOSÉ ALVES DE MOURA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil; VALOR TOTAL: R$ 8.469,00 (oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais); REC. ORÇ.: 0204001/2087-2088-2089-2090- 2091/3390300000/1500-1552; DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de Educação. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 057/2024 - Processo Administrativo nº. 023/2024 - Chamada Pública nº. 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil; VALOR TOTAL: R$ 27.594,00 (vinte e sete mil e quinhentos e noventa e quatro reais); REC. ORÇ.: 0204001/2087-2088-2089- 2090-2091/3390300000/1500-1552; DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024; Ed c a r l o s Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de Educação. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 058/2024 - Processo Administrativo nº. 023/2024 - Chamada Pública nº. 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: REGINEY LOPES DE ALMEIDA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil; VALOR TOTAL: R$ 24.180,00 (vinte e quatro mil e cento e oitenta reais); REC. ORÇ.: 0204001/2087-2088-2089-2090- 2091/3390300000/1500-1552; DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de Educação. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 059/2024 - Processo Administrativo nº. 023/2024 - Chamada Pública nº. 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: VALDECIRO ROCHA OLIVEIRA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil; VALOR TOTAL: R$ 8.024,40 (oito mil e vinte e quatro reais e quarenta centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2087-2088-2089-2090- 2091/3390300000/1500-1552; DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de Educação. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 060/2024 - Processo Administrativo nº. 023/2024 - Chamada Pública nº. 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: VALDIR SOUZA MATA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil; VALOR TOTAL: R$ 1.378,80 (Um mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2087-2088-2089- 2090-2091/3390300000/1500-1552; DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024; Ed c a r l o s Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de Educação. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 061/2024 - Processo Administrativo nº. 023/2024 - Chamada Pública nº. 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQ. PROD. RURAIS DA MACAMBIRA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil; VALOR TOTAL: R$ 105.236,64 (cento e cinco mil e duzentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2087-2088-2089-2090- 2091/3390300000/1500-1552; DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de Educação. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 062/2024 - Processo Administrativo nº. 023/2024 - Chamada Pública nº. 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO E DO PROGRESSO DOS PQ. AGRIC. DO CERCADO; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil; VALOR TOTAL: R$ 138.822,30 (cento e trinta e oito mil e oitocentos e vinte e dois reais e trinta centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2087-2088-2089-2090- 2091/3390300000/1500-1552; DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de Educação. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 063/2024 - Processo Administrativo nº. 023/2024 - Chamada Pública nº. 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: COOP. REGIONAL DOS APICULTORES DO MÉDIO SÃO FRAN. LTDA - COOPAMESF; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil; VALOR TOTAL: R$ 86.050,68 (oitenta e seis mil e cinquenta reais e sessenta e oito centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2087-2088-2089-2090- 2091/3390300000/1500-1552; DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de Educação. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 064/2024 - Processo Administrativo nº. 023/2024 - Chamada Pública nº. 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA OLHOS D AGUA DOS TANQUES; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil; VALOR TOTAL: R$ 100.109,94 (cem mil e cento e nove reais e noventa e quatro centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2087-2088-2089-2090-2091/3390300000/1500-1552; DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de Ed u c a ç ã o . ESPÉCIE: CONTRATO Nº 065/2024 - Processo Administrativo nº. 023/2024 - Chamada Pública nº. 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CAMPO VERDE; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil; VALOR TOTAL: R$ 101.634,00 (cento e um mil e seiscentos e trinta e quatro reais); REC. ORÇ.: 0204001/2087-2088-2089-2090-2091/3390300000/1500-1552; DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de Educação. EXTRATOS DE DISTRATOS ESPÉCIE: CONTRATO Nº.: 039/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: MAINARA SOUZA SILVA; OBJETO: Rescisão do contrato de Prestação dos serviços como Encarregada Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico, neste município; DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2024 - Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun.de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº.: 067/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: JOSEFA RIBEIRO DE ANDRADE NETA; OBJETO: Rescisão do contrato de Prestação de serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico, neste município; DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2024 - Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun.de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº.: 123/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: CAETIANE SANTOS DE QUEIROZ; OBJETO: Rescisão do contrato de Prestação de serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico, neste município; DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2024 - Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun.de Saúde.