DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO S. DE SANTANA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PMI/BA MUNICIPIO DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23 O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-BA torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024-PMI/BA, do Tipo Menor preço por grupo/lote, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes profissionais, escolares e esportivos personalizados, bem como peças diversas para manutenção das Secretarias Municipais deste município. Sagraram-se vencedoras as empresas: MOLD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.148.409/0001-10, venceu os LOTES 01, 04 e 07, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 79.876,43 (setenta e nove mil e oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos), LOTE 04 com o valor total de R$ 41.327,16 (quarenta e um mil e trezentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos) e LOTE 07 com o valor total de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) e a empresa CI ALVES BARRETO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.230.563/0001-15, venceu os LOTES 02, 03, 06 e 08, sendo o LOTE 02 com o valor total de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais), LOTE 03 com o valor total de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais), LOTE 06 com o valor total de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais) e LOTE 08 com o valor total de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) e a empresa NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.246.439/0001-55, venceu o LOTE 05 com o valor total de R$ 34.940,00 (trinta e quatro mil e novecentos e quarenta reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AV I S O CONTRATAÇÃO Nº 16/2024 O Município de Ipecaetá torna público que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE FANTASIA EM FIGURINO DE TECIDO PARA EVENTOS DE ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IPECAETA. Convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de 03(três) dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113. Em 6 de Junho de 2024. TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 Data: 21/06/24 às 9h. Objeto: aquisição de veículos zero KM para atender a Secretaria de Assistência Social. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara-BA, 6 de junho de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Itabuna comunica a abertura da CHAMADA PÚBLICA nº 001-2024 para o Credenciamento destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o 2º semestre, destinado a Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município de Itabuna-BA. O credenciamento dos interessados será realizado no período de 07 de junho a 28 de junho de 2024 das 9h00min às 14h00min, no Setor de Licitações, localizado na Avenida Aziz Maron, 1067 - 2º Andar, Jardim Vitoria, Itabuna - BA, 45605-412. Sendo a abertura da sessão pública, no dia 03 de julho de 2024 às 09h00min, no Auditório da Secretaria de Gestão e Inovação, localizado na Avenida Aziz Maron, 1067 - 1º Andar, Jardim Vitoria, Itabuna - BA, 45605-412. O edital poderá ser adquirido no Portal Transparência do Município https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 6 de junho de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada através da Portaria 1.924 de 08 de abril de 2022 , torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 005/2024 -PA 133/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA"PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE PANCADA GRANDE" NA REGIÃO DA PANCADA GRANDE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ.", com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: Do dia 07/06/2024 às 12:00h até o dia 21/06//2024 às 08:00h. Abertura das propostas: 21/06/2024 às 8:00h. Início da sessão de disputa de preços: 21/06/2024 às 10:00h. A Concorrência será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br. Edital e anexos disponiveis neste site do BLL e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré-BA, 6 de junho de 2024. LENÉCIA DOS SANTOS FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Será realizado em 19/06/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1047576, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO P.A, ILUMINAÇÃO, PALCOS, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS, GERADORES, ELEVADOS PARA POLÍCIA MILITAR, CAMARINS E DEMAIS ESTRUTURAS CORRELATAS, PARA SEREM UTILIZADAS NOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA. O edital e seus anexos à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas, E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, 06/06/2024 ALINE SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Itanhém torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento aos alunos da rede municipal de educação com base no programa nacional de alimentação escolar, para o ano letivo de 2024/PNAE, atendendo a Lei nº 12.188/2010 e a Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2009. REGÊNCIA LEGAL: resolução CD/FNDE 038/2009, Lei Federal 14.113/21 e suas alterações, lei nº 12.188/2010 e a lei nº 11.947 de 16/06/2009. ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal da Ed u c a ç ã o , Cultura e Esporte. Processo Administrativo n° 002/2024. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO - Data: 07/06/2024 até o dia 28/06/2022, local: Paço Municipal / Sala de licitação - Hora: 08hrs e abertura dos envelopes no dia 01 de julho de 2024, às 08hrs, no endereço supracitado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de educação, departamento municipal de ensino, administração de recursos do FNDE e convênio educação - Projeto Atividade: 2101 - Gestão da merenda escolar - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de consumo - FONTE: 1500.0000/1550.0000/1551.0000/1552.0000/1553.0000/1569.0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenv da Educação Básica FNDE e 1570.0000/1571.0000/1572.0000 - Transferências de Convênios Educação com Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: Vinte e quatro horas após a assinatura do contrato. LOCAL, HORÁRIO E MEIO DE COMUNICAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL: o edital de credenciamento encontra-se publicado na íntegra no endereço eletrônico: https://www.municipioonline.com.br/ba/prefeitura/itanhem/cidadao/diariooficial. Os esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desta licitação serão prestados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, diariamente, das 8:00 às 13:00 horas, na sede da secretaria, sito à Avenida Simplício Binas, n° 55, Centro, Itanhém/BA ou telefone (73) 3295-2062. Itanhém -BA, 6 de junho de 2024. NORMÉLIA ALQUILINA SILVA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de eletrônicos, periféricos e eletroportáteis para melhoria da Infraestrutura do Sistema de Ensino Infantil e Fundamental, vinculado à Secretaria de Educação deste município, de acordo com os termos e especificações do edital e anexos, por registro de preços. Interessados em obter informações e adquirir o edital no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Recebimento das propostas a partir do dia 07/06/2024 às 10:00h. Abertura das propostas 19/06/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 19/06/2024 às 10:00h, Sueli dos Santos Bernardo - Pregoeira Itaquara - BA, 6 de junho de 2024. SUELI DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, objetivando Contratação de empresa especializada para Execução de duplicação da Avenida Nossa Senhora da Conceição em Jacobina-BA, na forma de empreitada global (material e mão-de-obra), nos termos do Edital e seus Anexos, conforme Contrato de Repasse nº 934194/2022/MDR/CAIXA. Recebimento de propostas a partir do dia 07/06/2024 às 08:00hs, com início da sessão de disputa no dia 16/07/2024 as 09:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590, E-mail: [email protected]. Jacobina-BA, 6 de junho de 2024. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Presidente de Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 21/06/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 007/2024. Castração e internação cães gatos. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese2.bb.com.br) Informações: [email protected]. Jequié, 06 de junho de 2024. Tiago Alves Guimarães Muniz Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 27/06/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 029/2024 REGISTRO DEPREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL LOCAÇÃO DEVEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDIMENTO ÀSSECRETARIAS MUNICIPAIS DE JEQUIÉ-BA. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040. Jequié-BA, 6 de junho de 2024. JULIANA BISPO