DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Plataforma da Bolsa Nacional de Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 6 de junho de 2024. ANTONIO DE ALMEIDA SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Processo Administrativo: 028/2024. Contrato: 043/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu. Contratado: MAI N S T R EA M PRODUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 19.847.584/0001-63. Objeto: "Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos objetivando a realização de apresentação do cantor "Netto Brito" na cidade de Jucuruçu-Ba, no dia 16 de Junho de 2024". Vigência: 07/06/2024 até 31/07/2024. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: art. 74, INC II, da Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021. Jucuruçu - BA, 07 de Junho de 2024 - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 P.A Nº 039/2024 O Município de Jussara/Ba, comunica o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços e Habilitação da CP Nº 004/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA. Proposta vencedora de menor valor é a TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.643.827/0001-19, no valor global de R$ 4.103.296,97. Autos para vista no setor de licitações, sito na Praça Máximo Guedes, 93 - Centro. Jussara-BA, 5 de junho de 2024. DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 009/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Módulo Sanitário Domiciliar, para atender as demandas do município. Abertura: 27/06/2024 às 09:30h, na Sala de Licitações. Os interessados poderão obter o Edital no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e- mail: [email protected]. Jussara/BA, 5 de junho de 2024. DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Jussara/Ba, faz saber que na licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Livros Pedagógicos para atender o componente curricular do Projeto Vida do Ensino Fundamental e do EJA da Sec. Educação do município, Tipo: Menor Preço por Lote. O início de acolhimento das propostas: 10/06/2024 às 08:00h até dia 19/06/2024 às 13:00h. Abertura das propostas: 19/06/2024 às 14:00h. A sessão pública: 19/06/2024 às 14:30h - Horário oficial de Brasília/DF. O edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario no portal da transparência ou solicitar pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais no Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029. Jussara/BA, 6 de junho de 2024 DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho torna público as licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 OBJETO: Contratação de MEI para locação de veículos com motorista (por linhas e rotas específicas), para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na rede de ensino público do município de Lafaiete Coutinho-BA. Data: 20/06/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 OBJETO: Locação de estruturas, sonorização, iluminação, banheiros químicos, tendas e equipamentos para serem utilizados nos eventos relacionados aos festejos juninos deste município de Lafaiete Coutinho-BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Data: 20/06/2024 - Horário: 10:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, LOCAIS E OU REGIONAIS, para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nos diversos eventos que acontecerão nos meses de junho a dezembro de 2024, promovidos pela Prefeitura de Lafaiete Coutinho. DATA DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS: de 10/06/2024 a 31/12/2024, das 08h às 12h e das 13:30h às 17h, no Setor de Licitação deste Município. Local: Praça Papa João XXIII, n° 198, Lafaiete Coutinho-BA . O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120. Lafaiete Coutinho, 6 de junho de 2024. BRUNA DA SILVA NERIS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Ato DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR PROCESSO ADMINISTRATIVO N 306/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 001/2024 OBJETO: CONTRATAÇAO DA execuçao da obra de construçao de um campo society, na regiao da serra do frio, no município de laje/ba, objeto do contrato de ogu n 941516/2023 - operação n 1086982-04. Ato de homologação, adjudicação e autorização para contratar o prefeito municipal de laje ba, acatando o resultado apresentado pelo agente de contratação da prefeitura municipal de laje e ao parecer jurídico, referente ao processo administrativo em epígrafe correspondente a concorrência eletrônica nº 001/2024, não havendo óbices de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, adjudica e homologa o resultado da presente concorrência, no seguinte valor: proponente participante que ofertou o menor valor razão social: ph construtura ltda cnpj: 21.593.826.0001-81 endereço: avenida Noide Ferreira de Cerqueira, SN, Sim Feira de Santana Bahia.CEP: 44.085-052 representante legal: pedro henrique novais barbosa. Itemespecificação valor global 1.Contratação da execução da obra de construção de um campo society, na região da serra do frio, no município de laje/ba, objeto do contrato de ogu nº 941516/2023 - operação nº 1086982-04.r$ 381.131.18 trezentos e oitenta e um mil cento e trinta e um reais e dezoito centavos. O adjudicatário terá o prazo de 05(cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato e/ou instrumento equivalente, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no aviso de contratação do certame e da lei federal nº.14.133/2021. Laje-BA, 6 de junho de 2024. KLEDSON DUARTE MOTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024 Contratada: JOTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 07.482.299/0001-07. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Tomada de Preços - nº 003/2022. Processo Administrativo: 11240/2021. Objeto do Contrato: O Presente Contrato, resultante da Tomada de Preços - no 003/2022, nos termos do processo administrativo - no 11240/2021, tem por Contratação de empresa especializada para execução das obras da Reforma do Campo de Areia Branca localizada no Bairro Areia Branca - Contrato de repasse nº 372.049-21/2011, no Município de Lauro de Freitas/BA. Conforme termo de Referência e Planilhas em CD anexo no edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 0900.1855.33903900.1500.000; 0900.1855.33903900.1700.000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 625.365,64 (Seiscentos e Vinte e Cinco Mil, Trezentos e Sessenta e Cinco Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura. DAT 03 de janeiro de 2024 - Moema Isabel Passos Gramacho - Prefeita AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/Bahia, torna público a ADJUDICAÇ ÃO e HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Executar Reforma da Passarela sobre Rio Sapato, situado à Av. Praia de Copacabana - Vilas do Atlântico, no Município de Lauro de Freitas/Bahia. À empresa: WFC Serviços e Edificações Ltda. Valor Global: R$ 81.158,08 - (oitenta e um mil, cento e cinquenta e oito reais e oito centavos). Período Contratual: Será de 30 (trinta) dias. Data da Adjudicação: 27/05/2024 e Data da Homologação: 29/05/2024 Em 3 de junho de 2024. MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2024 CONTRATADA: JOTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.482.299/0001-07. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 05953/2024. Licitação: Tomada de preços - Nº 003/2022. Objeto do Contrato: O Presente Contrato, resultante da Tomada de Preços - no 003/2022, nos termos do processo administrativo - no 11240/2021, tem por Contratação de empresa especializada para execução das obras da Reforma do Campo de Areia Branca localizada no Bairro Areia Branca - Contrato de repasse nº 372.049-21/2011, no Município de Lauro de Freitas/BA. Conforme termo de Referência e Planilhas em CD anexo no edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto do Aditamento: Aditivo de Prorrogação por mais 06 (seis) meses, com base no art. 57, §1º, inc. II da Lei Federal 8.666/93, com prazo inicial em 03/04/2024 e prazo final em 03/10/2024, com a utilização do saldo remanescente, mantendo os preços contratados sem qualquer reajuste, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura Dotação Orçamentária: 1100.1855.339039.15000000 / 1100.1855.339039.17000000 - 3 de março de 2024 - Moema Isabel Passos Gramacho - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: Objeto: Contratação de empresa para execução da Construção do Hospital Municipal Sebastião Alves, conforme CONVÊNIO nº 012/2024- Estado da Bahia, por intermédio da SESAB. Início da disputa às 09:30h do dia 12/07/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br. Tipo de julgamento: Menor Preço. Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Lençóis-BA, 5 de junho de 2024. VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA Prefeita