DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: ON- HIGHWAY BRASIL LTDA. CNPJ sob o n° 36.519.422/0001-15. ENDEREÇO: Rod. MG-238, s/n, KM 73.5, sala ON-HIGWAY, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas - MG. CEP: 35.703-138. Valor do Contrato: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 320 dias contados da data de assinatura do contrato prorrogável na forma do art. 105, da Lei nº 14.133, de 2021. Data da assinatura: 05/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria em Segurança do Trabalho, para a elaboração dos programas exigidos pela legislação trabalhista vigente, destinados ao Hospital Municipal Miriam Silva Souza Borges, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 12/06/2024. Sessão Disputa: 12/06/2024 ás 08h30min. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 6 de junho de 2024. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 OBJETO: aquisição de 1.800 (mil e oitocentos) kits de biscoitos artesanais a serem distribuídos gratuitamente aos visitantes que comparecerem ao stand da Secretaria de Agricultura de Luís Eduardo Magalhães/BA, que funcionará na Bahia Farm Show 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 11h de 12/06/2024. Sessão Disputa: 12/06/2024 ás 11hn. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 6 de junho de 2024. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios e equipamentos de copa e cozinha, visando atender às necessidades de todas as Secretarias, Órgãos e Fundos Municipais do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 19/06/2024. Data da sessão: 19/06/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 6 de junho de 2024. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reabertura A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURE, torna público o AVISO DE REABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 040/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada para prestação de serviços com o fornecimento de peças automotivas para manutenção corretiva e preventiva para os veículos de todas as secretarias do Município de Macururé-BA, Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais). Abertura: 12/06/2024 às 09h01. Aquisição disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PA 2043/2024. PE 13/2024. Aquisição de materiais esportivos e correlatos, para a execução de atividades educacionais esportivas desenvolvidas nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, no âmbito da Secretaria de Educação, e para atender as demandas de esporte ligadas a Secretaria de Cultura, Comunicação e Esporte e atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV do Fundo Municipal de Assistência Social - Recurso Federal PSB/FNAS/MDS. COMERCIAL LEITE DE CALCADOS LTDA com R$169.020,00 Lote I. R$35.388,00 Lote X. RICARDO MARQUES ALVES, R$84.999,56 Lote II, R$43.190,00 Lote R$43.190,00 Lote VI, R$74.750,00 Lote VIII, R$86.800,00 Lote XIII. BRUNA ALVES DE SOUZA, R$31.490,00 Lote III, R$163.050,00 Lote IX, R$141.795,00 Lote XI, R$9.950,00 Lote XII. D & W COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, R$152.500,73 Lote IV. TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, R$6.239,70 Lote VII. Lote V, Fracassado. Mata de São João- BA, 27 de Maio de 2024. ALEX DO ESPIRITO SANTO CARVALHO Secretario de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/24 Abert.: 21/06/24 às 09:00h. Obj: Contratação de empresa de engenharia para construção da primeira etapa do parque esportivo equestre (pista de corrida - prado). Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato 101/2022 Contrato nº: 101/2022 - Processo Administrativo: nº 023/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2022 - Contratada: Antônio Ribeiro Neves Eireli - Cnpj nº: 36.647.447/0001-02 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 05/04/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento de aquisição de livros didáticos para os anos iniciais, ensino infantil, para atender as necessidades da escolares da Secretaria Municipal de Educação de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 19/06/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 05 de junho de 2024, Danilo Rabello Costa - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção e hidráulicos, para manutenções preventivas e corretivas, como reformas, das Secretarias Municipais, suas unidades e setores, do Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 19/06/2024, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 5 de junho de 2024. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de fardamento para alunos do colégio municipalizado Coronel Dias Coelho - Gestão de Ensino modelo CPM do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 25/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº: 041/2024. Processo Licitatório n°: 002/2024. Modalidade:Concorrência Pública. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empesa especializadas em obras/serviços de engenharia, para pavimentação das ruas e avenidas das casas populares do distrito Serra do 100 (Cem), e das avenidas e ruas do Bairro Açude na Sede do Município de Nova Itarana - Ba. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA ESTADO DA BAHIA, acatando o resultado apresentado pelo Presidente da CPL e Membros da Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto de nº 406/2024, de 11/01/2024, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, resolve homologar e convocar a presente empresa para a assinatura do Contrato, no prazo de 24 horas.CONSTRUTOTRA E SERVIÇOS 73 LTDA; CNPJ: 27.248.469/0001-09; situada na Rua: São Paulo, Nº 74, Bairro: Centro, Maracás - Ba CEP: 45.360-000. VALOR GLOBAL R$ 420.350,00 (Quatrocentos Vinte Mil Trezentos Cinquenta Reais). Nova Itarana - BA, 5 de junho de 2024. ANTÔNIO DANNILO ITALIANO DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de conclusão de creche tipo C - FNDE, no povoado de Beira Rio, zona rural deste município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 21/06/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 4 de junho de 2024. SUZANA LIMA BANDEIRA Agente de Contratação