DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação exclusiva para ME e EPP, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 21 de junho de 2024, às 9h, para Aquisição de 02 Motocicletas para suprir o SAMU - Serviço de atendimento Móvel de Urgência de Paulo Afonso, com acompanhamento da Secretaria Municipal de Saúde sendo recurso proveniente de Emenda Impositiva N° 07/22. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0053-2024 - Objeto: Aquisição dos Equipamentos e Materiais Permanentes - Vencedora: QUICKBUM E-COMMERCE LTDA - R$ 21.442,00 - Itens (01; 17) - Vencedora: SENA E PRATES LTDA - R$ 22.080,00 - Itens (02; 06; 08) - Vencedora: IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA - R$ 27.750,00 - Item (03) - Vencedora: C E C IMPORTACAO E COM. DE PROD. MEDICOS LTDA - R$ 3.660,00 - Itens (07; 12) - Vencedora: RE DA SILVA E SILVA LTDA - R$ 9.750,00 - Item (04) - Vencedora: MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 8.489,70 - Item (09) - Vencedora: GR DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 4.845,00 - Item (10) - Vencedora: VRM IMPORT LTDA - R$ 5.820,00 - Item (11) - Vencedora: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 13.500,00 - Item (15) - Deserto (05; 13 ) - Fracassado ( 14; 16) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Referente Diário Oficial da União n°. 105 De 4 de junho de 2024 - Extrato de Contrato CT n°. 0132-2024 - Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 0132-2024 - Leia-se: Pregão Eletrônico Nº 0019-2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024 - Sec. Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município e União, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, PARA ATENDIMENTO À CRECHE E ESCOLAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 19 de abril de 2024 as 09:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Pé de Serra - Ba, E-mail: [email protected], FONE: (75) 3660 - 2121/2985. Pé de Serra-BA, 6 de junho de 2024. ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Piritiba - BA, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 192/2024, que tem por objeto a credenciamento de artistas locais e/ou regionais para apresentações em eventos próprios ou apoiados pela Administração Pública Municipal. DATA DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO A PARTIR DE 07/06/2024 às 08h00m. Os interessados terão acesso ao Edital no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), poderão ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba-BA, 6 de junho de 2024. SAMUEL OLIVEIRA SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 19 de junho de 2024 às 08:30hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, cujo objeto é Fornecimento de material de escritório e expediente para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) ID: 1047073 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca-BA, 6 de junho de 2024. LEILA DAIANE ROSÁRIO DE SANTANA OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024. Credenciamento de Microempreendedores Individuais - Mei Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos Matriculados Na Escola Paulo Freire do Ensino Rede Regular Municipal de Ensino do Município de Presidente Jânio Quadros/BA. O credenciamento ficará reaberto para recebimento de propostas do dia 07/05/2024 até o fim do ano corrente, contados a partir da data de publicação do presente aviso. Presidente Jânio Quadros-BA, 6 de Junho de 2024. ISADORA SILVA BARBOSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 MODIFICAÇÃO DE EDITAL A Prefeitura Municipal de Queimadas-Ba, através do Prefeito o Sr. André Luiz Andrade, avisa aos interessados que o Edital de Licitação referente a CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 003/2024, foi modificado. Os interessados poderão adquirir o Edital através da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura ou através do site eletrônico www.queimadas.ba.gov.br - (opção licitações e contratos), no PNCP e/ou na Plataforma Eletrônica de Licitações através do endereço eletrônico htt://bnc.org.br/sistema. Queimadas-BA, 6 de junho de 2024. ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 Extrato de Contrato nº 051/2024 Origem: Concorrência Eletrônica 001/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, na pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na zona rural do Município de Quixabeira, Bahia, CONFORME CONVÊNIO Nº 942067/2023 - Nº OPERAÇÃO: Nº 1090179-35 - SICONV Nº 942067/2023. VIA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Vencedor: ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ: 24.972.724/0001-65, com valor global R$ 1.073.999,99 (um milhão, setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Assinatura: 05 de junho de 2024 vigência: 8 (oito) meses. Processo Administrativo 119/2024.. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Quixabeira, torna público o resultado da concorrência eletrônica 001/2024, realizado dia 15/05/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, na pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na zona rural do Município de Quixabeira, Bahia, CONFORME CONVÊNIO Nº 942067/2023 - Nº OPERAÇÃO: Nº 1090179-35 - SICONV Nº 942067/2023. VIA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, tendo como vencedora a empresa ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA , inscrita no CNPJ: 24.972.724/0001-65, com valor global R$ 1.073.999,99 (um milhão, setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Em 5 de junho de 2024. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO / BA., TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024, pelo prazo de 03 (Três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e- mail: [email protected], até as 12:00hs do dia 12/06/2024. Rafael Jambeiro - BA, 6 de junho de 2024. CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 P.A N° 050/2024. Objeto. Forn. de veículos. Abertura: 20.06.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso-BA, 6 de junho de 2024. WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09-011/2024 Sistema Registro de Preço. Processo Administrativo Nº 276/2024. O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. A ser realizado no dia 21/06/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e no Site: www.bll.org.br. Retirolândia-BA, 6 de junho de 2024. JEONOBSON SILVA CARNEIRO Pregoeiro/Agente de Contratação