DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700199 199 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 005/2024. Processo administrativo nº 016/2024. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 20/06/2024, às 09h00min. Objetivando o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à confecção da alimentação escolar dos alunos, nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental, Educação Infantil e de Jovens e Adultos - EJA e APAE, entidade filantrópica, conveniada com o poder público municipal. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br Riacho de Santana-BA, 6 de junho de 2024. CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.229/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículo em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas - BA. TIPO: Menor Preço Por Lote Único. ABERTURA: 21/06/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 PA 129/24. Objeto: credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões na modalidade presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de veículos automotores e demais bens móveis de propriedade da Prefeitura, com o percentual de 5% sobre os valores arrematados. Edital: http://www.pmsantoamaro.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes, ou, a partir de 07/06/24, na CPL, Rua do Imperador, 03, bem como, apresentar a documentação de habilitação e proposta de preços. Abertura dos envelopes: 28/06/24 às 9h30, na CPL. Informações: na CPL, ou e-mail: [email protected]. Santo Amaro-BA, 5 de junho de 2024. LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna Público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 15/2024, destinado a CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, SANEANTES, PENSIL E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 07 de junho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 19 de junho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação/Pregoeiro ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Objeto: execução de manutenção e conservação de estradas vicinais, conforme, Contrato de Repasse Nº 942490/2023/MIDR/CAIXA, no município, por meio do site: www.licitanet.com.br, menor preço global. Sessão de abertura das propostas: 25/06/24, às 9h. Edital: http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais. São José do Jacuípe-BA, 6 de junho de 2024. JOSIAN LIMA NOVAIS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 P.A. Nº 0090/24. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público e informa aos interessados, que deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de Venda a partir de 07 de junho de 2024, às 08h00min até 31 de dezembro de 2024 às 12h00min, do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa na modalidade de credenciamento para prestação de serviços especializados em laboratório de próteses dentárias, que atenda as demandas do Programa Brasil Sorridente, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000093/2024 RAFAEL COSTA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 19/2024 - PA 0108/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: RIOS SERVIÇOS LTDA nº: 18.448.053/0001-35, Valor R$ 4.058.445,64; L L SOUZA DE CASTRO SANTOS LTDA, CNPJ nº: 21.057.909/0001- 56, Valor R$ 492.000,00; SAIRO RIBEIRO MARTINS LTDA, Valor R$ 353.999,70; Valor total licitado: R$ 4.904,445,34 (quatro milhões novecentos e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Objeto: Prestação de serviços de locação de estruturas em geral, sonorização, geradores, iluminação e telões para serem utilizados em diversos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim-BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 5 de junho de 2024. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PA Nº 0941/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM-BA. CNPJ: 13.988.308/0001-39; CONTRATADA: AMARAL SERVICOS E OBRAS LTDA, CNPJ: 07.624.899/0001-62; VALOR GLOBAL: R$ 712.000,13 (setecentos e doze mil reais e treze centavos). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento de mão de obra e material para Construção do centro de convivência cultural e campo society da Escola Municipal Antônio Bastos de Miranda, no distrito de Missão Do Sahy, Município de Senhor do Bonfim-BA. Base legal: Lei nº 8.666/93. Senhor do Bonfim - BA, 5 de junho de 2024. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 006/2024. Processo Administrativo nº 049/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Construção de Infraestrutura para instalação de Feira Livre na Sede do Município de Sento Sé/Ba, conforme Contrato de Repasse nº 914333/2021 - Caixa / Mapa / Município de Sento Sé - Bahia. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 25/06/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 5 de junho de 2024. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 9/2024 Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PARA A UNIDADE DE FABRICAÇÃO DE FARINHA E FECULA DE MANDIOCA DA COMUNIDADE DE BOA SORTE; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 26/06/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. 06/06/2024. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21, torna público a licitação na modalidade credenciamento nº 003/2024, cujo objeto é o: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de Consulta Médica em At e n ç ã o Especializada e Tratamento Esclerosante não Estético de Varizes a Nível Ambulatorial aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender a demanda do Município de Tanhaçu, situada a Praça da Luiz Eduardo Magalhaes, S/N Centro, Tanhaçu BA. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. JOÃO FRANCISCO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza e apoio administrativo e operacional, com a finalidade de apoiar as atividades finalísticas das diversas Secretarias do Município de Tapiramutá/Ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h30min do dia 17/06/2024, e o limite às 09h30min do dia 21/06/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h30min do dia 21/06/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 21/06/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br; http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no Portal de Compras Públicas - PNCP e no setor de licitações localizado na Sede da Prefeitura, na Praça João Américo de Oliveira, nº 331, Município de Tapiramutá, Bahia, CEP 44.840-000. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 6 de junho de 2024. ARECION MENDES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 028-2024, Processo Administrativo: 664/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais médicos hospitalares permanentes para a Nova UMMI, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 20/06/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ISLA LIMA SILVA Agente de contratação II