DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: IP ATACADO LTDA EPP, CNPJ 04.261.361/0001-42. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Administrativo 0128/2024. A Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 21/06/2024 às 11h, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024. OBJETO: Empresa de engenharia para execução da obra de Pavimentação de Ruas do Campo Formoso, na localidade de Mar Grande, no Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REA L I Z AÇ ÃO : www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/06/2024 as 10h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 21/06/2024 às 10h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min ou http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo Administrativo 0129/2024. A Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 21/06/2024 às 13:30h, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024. OBJETO: Empresa de engenharia para execução da obra de Pavimentação da Rua Tancredo Neves, na localidade de Tairu, no Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/06/2024 as 12:30h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 21/06/2024 às 12:30h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min ou http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz-BA, 6 de junho de 2024. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8-31/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n°. 14.239.578/0001-00. CONTRATADA: COLISEU CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 23.610.714/0001-17.INÍCIO: 21/05/2024. TÉRMINO: 21/12/2024. ASSINATURA:21/05/2024.VALOR TOTAL: R$ 1.101.822,66 (um milhão, cento e um mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos). OBJETO: execução de serviços de construção, reforma e manutenção de praças no Município de Vitória da Conquista, especificamente nas seguintes localidades: PRAÇA PÚBLICA TERRAS DO REMANSO, localizada na Avenida A. Loteamento Terras Do Remanso, Bairro Bateias, PRAÇA PANORAMA, localizada na Rua A. Lot. Alto do Panorama, Bairro Alto Maron, PRAÇA ABDIAS SOARES, localizada no Distrito de Pradoso, ZUMBI DOS PALMARES, localizada na Rua Santos Dumont - S/N - Lot. Vila América - Bairro Boa Vista, vinculadas ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02/2023, em conformidade com o Edital de Concorrência nº 003/2024, Processo Administrativo nº 11399/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Atividade: 2068; Elemento: 44.90.51.00; Sub- Elemento: 01; Fonte de Recurso: 754. Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7-31/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n°. 14.239.578/0001-00. CONTRATADA: COLISEU CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 23.610.714/0001-17 INÍCIO: 21/05/2024. TÉRMINO: 21/12/2024. ASSINATURA:21/05/2024. VALOR TOTAL: R$ 1.624.956,08 (um milhão seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oito centavos) OBJETO: execução de serviços de construção, reforma e manutenção de praças no município de Vitória da Conquista, especificamente nas seguintes localidades: PRAÇA ADELMÁRIO PINHEIRO, localizada na Av. São Geraldo, Bairro Alto Maron, PRAÇA BRUNO BACELAR, localizada na Rua Emília Sodré - Lot. Bruno Bacelar - Bairro Ibirapuera, PRAÇA DO CAMPINHOS, localizada na Rua São Felipe, Bairro Campinhos; PRAÇA PÚBLICA JARDIM GUANABARA, localizada na Área Verde, Av. Geraldo Vaz Ferreira, Lot. Jardim Guanabara - Bairro Felícia, vinculadas ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02/2023, em conformidade com o Edital de Concorrência nº 003/2024, Processo Administrativo nº 11399/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: At i v i d a d e : 2068; Elemento: 44.90.51.00; Sub-Elemento: 01; Fonte de Recurso: 754. Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. EXTRATO DE CONTRATO Nº 82-28/2024 CONTRATADA: DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS CNPJ: 06.135.679/0001-02. CONTR AT A N T E : MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA Nº 169/2024. OBJETO: fornecimento de câmeras para equipagem do Centro Integrado da Criança e do Adolescente, através do Convênio nº 95065, firmado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e o Município de Vitória da Conquista, em conformidade com as especificações da Compra Direta n.º 169/2024 e Processo Administrativo nº. 19.747/2024. Atividade: 2.151 Elemento: 44.90.52.00. Vigência do contrato: 02/05/2024 a 31/12/2024. Valor do Contrato R$ 760,00 (Setecentos e Sessenta Reais) EXTRATO DE CONTRATO Nº 87-28/2024 CONTRATADA: DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS CNPJ: 06.135.679/0001-02. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA Nº 198/2024. OBJETO: o fornecimento de Apoio Para Pés, Suporte Para CPU, Passador de Slide e Micro Ponto Eletrônico para equipagem do Centro Integrado da Criança e do Adolescente, através do Convênio nº 95065, firmado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e o Município de Vitória da Conquista, em conformidade com as especificações da Compra Direta n.º 198/2024 e Processo Administrativo nº. 22.211/2024. Atividade: 2.151 Elemento: 33.90.30.00 e 44.90.52.00. Vigência do contrato: 03/05/2024 a 31/12/2024. Valor do Contrato R$ 5.935,00 (Cinco Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Sr. Romar Souza Barros, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 009/2024, Processo Administrativo nº 22.722/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de construção da UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PORTE I, DO BAIRRO LAGOA DAS FLORES II, na Rua 07, Área Institucional do Bairro Lagoa das Flores II (fundo com a Escola Municipal José Gomes Novais), no Município de Vitória da Conquista, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649- 02, sob o regime de execução de empreitada por preço global. EMPRESA VENCEDORA: G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA, vencedora do lote 01, com o valor de R$ 1.281.418,89 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos). ROMAR SOUZA BARROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 O Sr. Romar Souza Barros, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Pública 010/2024, Processo nº 23.136/2024. OBJETO: [...] construção da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RÉGIS PACHECO, PORTE III, situada na Travessa Sá Barreto, s/n, área do antigo Clube Social, Bairro Centro, no Município de Vitória da Conquista, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02 [...]. CONTRATO: Terá vigência de 15 (quinze) meses, sendo 12 (doze) meses de execução. HOMOLOGAÇÃO EM: 03 de junho de 2024. FORNECEDOR VENCEDOR: CFA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 19.711.011/0001-08, valor R$ 1.628.900,30 (um milhão e seiscentos e vinte e oito mil, novecentos reais e trinta centavos). ROMAR SOUZA BARROS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 16.272/2024 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 620/2023 - CPL/ALICC oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 124/2023 - CPL/ARSER, Contratação tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário. CONTRATADA: MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 47.700.282/0001-01. VALOR TOTAL: R$ 965.180,00 (novecentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta reais). Fonte de Recurso: 154200000000 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (30%). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Municipais n° 22.204/2022 c/c 22.476/2023. RATIFICAÇÃO EM: 03 de junho de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 346/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE, CNPJ sob o nº 13.880.257/0001-27, CONTRATADO: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.845.678/0001-17, para fins de PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir de 31/05/2024 a 31/12/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de continuidade e recuperação da Escola Laurentino Bruno, projeto FNDE 06 salas, Plano de Ações Articuladas (PAR), localizada no Povoado da Utinga, município de Xique-Xique/BA. Fundamento Legal: 57, §1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Xique-Xique - BA, 31 de maio de 2024. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal. Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 347/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE, inscrito no CNPJ sob o nº 13.880.257/0001-27, CONTRATADO: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.845.678/0001-17, para fins de PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir de 31/05/2024 a 31/12/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de continuidade e recuperação da Escola São José, projeto FNDE 02 salas, Plano de Ações Articuladas (PAR), localizada no Povoado de Jatobá de Baixo, município de Xique-Xique/BA. Fundamento Legal: 57, §1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Xique-Xique - BA, 31 de maio de 2024. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.12.27.2 Aviso de Julgamento Propostas O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara, torna público, que concluiu o julgamento da fase de proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, Concorrência Pública n° 2023.12.27.2, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Araguaia Empreendimentos EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 418.710,43 (quatrocentos e dezoito mil, setecentos e dez reais e quarenta e três centavos). Destacou-se que a empresa Teles Soluções em Imovéis LTDA e GR Maquinas Empreendimentos EIRELE - ME tiveram suas propostas desclassificadas por terem descumprido o item 4.2.2 do Edital; MR Engenharia Empreendimentos & Servicos LTDA, Real Serviços EIREL, Saraiva Empreendimentos e Serviços, V.F da Silva Construçoes, Klebio Landim DE Franca LTDA e Alton Bezerra Construções EIRELI tiveram suas propostas desclassificadas por terem descumprido o item 4.2 do Edital; Ramalho Serviços e Obras LTDA - ME, Tenaz Gestão de Projetos e Contruções LTDA e Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI tiveram suas propostas desclassificadas por terem descumprido o item 4.2.2.1 do Edital. Informações: Sala da CPL, e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 6 de junho de 2024. MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14.001/2024 CE Concorrência Eletrônica Nº 14.001/2024 CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de junho de 2024, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços remanescentes da construção do Ginásio Poliesportivo no Município de Aquiraz-CE. O Edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Aquiraz/CE, 6 de junho de 2024 KARINE DOS SANTOS COSTAS NOGUEIRA A Presidente