DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700202 202 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.004/2024 PE Pregão Eletrônico Nº 15.004/2024 PE. Objeto: aquisição de medicamentos para atender as necessidades da farmácia central e demandas judiciais, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 20 de junho de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 6 de junho de 2024 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PE A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Educação Básica por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 009/2024-PE, que tem como objeto a Aquisição de Livros Didáticos destinados a Atender aos Alunos da Turma de 2º Ano das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Aratuba/CE, que realizam as Avaliações Externas (SAEB E SPAECE), de interesse da Secretaria de Educação Básica. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 07/06/2024 às 10h00min até o dia 19/06/2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10:30min (horário de Brasília). Aratuba - CE, 6 de maio de 2024 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 506.02-24-SRP Torna público estar realizando Licitação sob a modalidade de Pregão nº 0506.02-24-SRP, objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de livros de apoio, para alunos do Ensino Fundamental, anos iniciais e finais, da rede Municipal de Ensino do Município de Barreira-CE,. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 20/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 20/06/2024. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ Fone: (085) 3331-1567. Barreira - CE, 6 de junho de 2024 JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1204001-2024 A Agente de Contratação torna pública a Retificação da Concorrência Eletrônica nº 1204001-2024 do Processo Administrativo nº 2602003-2024SEPLAN que circulou no DOU de nº 79, seção 3, página 162 do dia 24/04/2024, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca em 08 (oito) ruas no "Loteamento Residencial Beberibe 2" sede do Município, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa De Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 10/06/2024 até às 08h do dia 24/06/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 24/06/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços - Secretaria de Trabalho e Assistência Social - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.09.001 - Processo Administrativo Nº 00007.20240430/0001-02- ARP Nº 202406030001, 202406030002 e 202406050001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.09.001. Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Detentor da ARP: L H Castro de Andrade Filho Comercio, Valor Total: R$ 323.976,88 (trezentos e vinte e três mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos), Data da Assinatura: 03 de Junho de 2024, Monterey Comercial LTDA, Valor Total: R$ 666.771,54 (seiscentos e sessenta e seis mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), Data da Assinatura: 04 de Junho de 2024 e Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, Valor Total: R$ 59.899,68 (cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), Data da Assinatura: 05 de Junho de 2024. Objeto: Registro de Preços para futuras E eventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral e afins para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social E demais Unidades administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE. Vigência da ARP: 12 (doze) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024/SMI-CP Aviso de Pré Qualificação Nº 002/2024/SMI-PQ. A Prefeitura Municipal de Cariré-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré-Qualificação Nº 002/2024/SMI-PQ. Procedimento Pré-Qualificação de Licitantes para a participação do Processo de Concorrência Eletrônica Nº 005/2024/SMI-CP. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução do Projeto da 2ª Etapa da Urbanização do Canal no município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao edital. Data de Recebimento a partir de 05 de Junho de 2024. Local: Setor de Licitações e Contratos, localizada na Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE. O Edital na íntegra disponível no PNCP, e no Site do Município. Cariré-CE, 5 de Junho de 2024. CICERO AMANSO FERREIRA Secretário de Infraestrutura, e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 812.01/2023-01 Resultado das Propostas de Preços A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados o Resultado da Tomada de Preços Nº 0812.01/2023-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de conclusão da reforma e ampliação da Escola João Batista Moreno, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, declarando vencedora a empresa: R. R. Engenharia, Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ No. 50.247.573/0001-92 com o valor global de R$ 299.076,66 (duzentos e noventa e nove mil setenta e seis reais e sessenta e seis centavos). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b". Cedro - CE, 6 de junho de 2024. TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DE ADESÃO Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 08/2023, advinda do Pregão Eletrônico 00006/2023, realizado pela FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que realizou processo administrativo para a Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE Zero 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. E, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a Empresa: On-Highway Brasil Ltda., CNPJ Nº 36.519.422/0001-15, no valor de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais); fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. Eu, Sinara Maria de Sousa Pinto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Ratifico o ato de Adesão do Processo Administrativo "Carona" de N° 0406.01/2024-SEDUC-AD, cujo objeto é o aquisição de 01 (um) ônibus escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Choró- CE, no valor total de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais) Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO EXTRATO DE CONTRATO Extrato resumido do Contrato 001.2023.12.27.092-CP-SPDU, proveniente da Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.12.27.092-CP-SPDU, cujo objeto é a Contratação de Empresa para prestação de serviços de instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica para atender os prédios públicos do Município de Chorozinho-CE. Contratada: Sollar Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ nº 28.375.660/0001-76. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 04 de junho de 2024. Validade do Contrato: 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 4.360.817,40 (Quatro milhões, trezentos e sessenta mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos). Origem dos Recursos: 1001.15.452.1503.1.061 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Antônio Garcia Lima Filho - Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Thiago Alves de Lima - representante. Chorozinho-CE, 04 de junho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.27.092-CP-SPDU O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é a Contratação de Empresa para prestação de serviços de instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica para atender os prédios públicos do Município de Chorozinho-CE, vem Adjudicar e Homologar a Concorrência Pública Nº 2023.12.27.092-CP-SPDU, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa Sollar Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ nº 28.375.660/0001-76, vencedora com o valor global de R$ 4.360.817,40 (Quatro milhões, trezentos e sessenta mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos). Chorozinho/CE, 3 de junho de 2024 ANTÔNIO GARCIA LIMA FILHO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEDUC Aviso de Resultado de Habilitação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação do Município de Crateús, comunica aos interessados que no último dia 28 de Maio de 2024, Analisou Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Chamada Pública Nº 001/2024-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria de Educação de Crateús - CE, situação em que chegou ao seguinte resultado: HABILITADOS: 01 - COOPDEST - COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ, 02 - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE CRATEÚS - COAC; 03 - GRUPO INFORMAL DE MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DE CRATEÚS; 04 - COOPERAGRI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS; 05 - COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS/AS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS CRATEÚS. Abre-se prazo recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 5 de Junho de 2024. PATRICIANA MESQUITA BRAGA Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação do Município de Crateús PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.29.1 Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para 1ª Etapa da Reforma do Museu Histórico do Crato/Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000008/2024 Extrato do edital Nº 95291/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal De Cultura. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 16/07/2024 às 10h site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 6 de junho de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação