DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 6 de junho de 2024. EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2023 Aviso de Retomada para os Itens 1 e 12. O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 10 de junho de 2024, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA do Pregão Eletrônico Nº 443/2023, ITENS 1 E 12. PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 443/2023. ORIGEM: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Aquisição de equipamentos de informática e licença de software para atender as necessidades de equipar e renovar o patrimônio tecnológico da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, no âmbito do projeto Fortaleza Cidade Sustentável - FCS, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I - Termo de Referência (especificações técnicas) deste Edital. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: INTEGRAL. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Fortaleza - CE, 6 de junho de 2024. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR Pregoeiro da CLFOR PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20/2024-PE, que tem como Objeto a Contratação de empresa especializada para realização de exames de imagem, destinados a atender a Secretaria de Saúde de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 19 de Junho de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 19 de Junho de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 19 de Junho de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 6 de Junho de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240264 Processo Administrativo n° 002/2024-SME. Contratante: SECRETARIA DE EDUC AÇ ÃO. Contratadas: Vencedor: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, com o valor total de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, Tipo, ORE 3, pelo Município, para o Transporte Escolar Diário de Estudantes da Rede Pública de Ensino, nas Condições Estabelecidas no Termo de Referência. Dotação Orçamentária: 0601.12.361.1201.2.028. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Contrato firmado em 05/06/2024. Assina pela Contratada: Debora Rocha Costa. Assina pelo Contratante: Edinaci Aragão Melo - Secretaria de Educação. Groaíras-CE, 5 de junho de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.06/2023-TP Resultado de Proposta de Preços Objeto: Contratação de Empresa especializada para Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães no Município de Groaíras/CE. Vencedor: SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, com CNPJ: 41.546.961/0001-83, com o valor total de R$ 4.883.015,34 (Quatro milhões, oitocentos e oitenta e três mil, quinze reais e trinta e quatro centavos). Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h. Groaíras-CE, 6 de junho de 2024. ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO: IN-2024.06.05.01-PMI/SMS Secretaria de Saúde - Inexigibilidade de Licitação - Extrato de Homologação - Processo: IN-2024.06.05.01-PMI/SMS - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Apoio às equipes do E-MULTI - (Equipe Multiprofissional Complementar à Atenção Primária da Saúde), e serviços de Telemedicina. Locadora: Patrícia Nogueira Silva de Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 05.594.555/0001-22. Valor Mensal: R$ 4.700,00 (Quatro Mil e Setecentos Reais). Vigência: de 12 meses, da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamentação Legal: art. 74, inciso V, da lei federal 14.133/2021 e alterações. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária Municipal de Saúde. Iguatu-CE, 6 de Junho de 2024. MARGARIDA MARLEUDA GONÇALVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 920240514000166-PMI-SME Objeto: Aquisição de brinquedos e material esportivo destinados ao ensino infantil e professores de Educação Física. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 0000920240514000166-PMI-SME. Data da Sessão: 21 de Junho de 2024, a partir das 08h. Edital e Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Iguatu-CE, 6 de Junho de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Decimo Nono Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP004/19, cujo objeto é a execução de serviços de construção da primeira etapa do sistema de abastecimento de água da Localidade de São Lourenço, Zona Rural deste Município. Contratada: WM Construções LTDA. Valor Global: R$ 592.852,93 (quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos); Prazo de Duração: Até 27 de Agosto de 2024. Assina pelo Contratado: Lairton Leite de Aquino. Assina pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Independência- Ce, 06 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22024CEINFRA OBJETO: Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica na sede do Município de Ipu-Ce, EMPRESA VENCEDORA: BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR: R$ 4.912.748,67 (Quatro Milhões, Novecentos e Doze Mil, Setecentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, ADJUDICO o Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica Nº 0022024CEINFRA. Ipu-CE, 5 de Junho de 2024 RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22024CEINFRA OBJETO: Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica na sede do Município de Ipu-Ce, EMPRESA VENCEDORA: BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR: R$ 4.912.748,67 (Quatro Milhões, Novecentos e Doze Mil, Setecentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório da Concorrência Eletrônica Nº 0022024CEINFRA. Ipu-CE, 5 de Junho de 2024 RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Extrato do Contrato de Nº 011/2024/01, 011/2024/02 e 011/2024/03 - Processo Licitatório: Nº 011/2024 - Pregão Eletrônico Nº 007/2024 - CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA(S): LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA (49476603000153) com o Lote: 4 no VALOR TOTAL de R$ 55.199,00. CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (13414166000104) com o Lote: 3 no VALOR TOTAL de R$ 15.453,00. JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (19794018000130) com os Lotes: 1 e 2 no VALOR TOTAL de R$ 839.000,00. OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos médicos diversos, destinados ao funcionamento do sistema de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema. PRAZO: o contrato terá vigência de 12(doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Leonardo Rafael de Carvalho Celestino - Secretário de Saúde. ASSINA PELAS CONTRATADAS: Cassio Costa Forti - CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; Jose Mardilson Bezerra de Moraes - JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; Jaqueline Sousa Silva Guimarães - LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de Junho de 2024. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CH-001/2024 Aviso de Chamada Pública - Processo: Chamada Pública N.º CH-001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema. Comunica-se aos interessados que terão de apresentar documentação para Cadastramento até o dia 08 de Julho de 2024 até às 09h, na sede funcional da Secretaria de Educação, com endereço à Travessa Celso Gomes da Silva, Nº 133, Centro. O Edital está disponível na sede da Secretaria e nos Sítios: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e/ou . Iracema-CE, 5 de Junho de 2024. JAKSON BARBOSA GAMA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3.11.2024 Termo de Homologação e Adjudicação. Tendo o presente Termo o Resultado do Chamamento Público - Edital N° 03.11.2024, cujo OBJETO é o Chamamento Público para Celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado com Organização Social de Saúde, já qualificada no âmbito do Município de Itapipoca/CE, nos termos da Lei Municipal N° 03/2021, Decreto Municipal nº 028/2021, selecionadas de acordo com o estabelecido no Edital N° 03.11.2024, para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde na Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Município de Itapipoca/CE em consonância com as Políticas de Saúde do Serviço Único de Saúde - SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde, HOMOLOGO o presente chamamento público e ADJUDICO o seu objeto à respectiva Instituição VENCEDORA: INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA (IGC) - CNPJ N° 24.127.105/0001-74, com VALOR GLOBAL de R$ 37.859.551,01 (Trinta e Sete Milhões e Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil e Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Um Centavos) para o período de 12 (doze) meses. Notifique-se a instituição vencedora para assinatura do instrumento contratual no prazo em até 03 (Três) dias. Itapipoca-CE, 6 de Junho de 2024. GEORGINA FREIRE MACHADO Secretária de Saúde de Itapipoca