DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 6 de Junho de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1005.02/2024-CE Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: CÁLCULO CERTO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Pavimentação em Vias Urbanas no Município de Itatira-CE. Procedimento: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1005.02/2024-CE; Valor Global Contratado: R$ 1.710.979,49 (Um milhão, setecentos e dez mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos); Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: Francisco Orion Soares. Data da Assinatura: 05/06/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1005.02/2024-CE A Secretaria de Infraestrutura, através de seu Ordenador de Despesa responsável, vem publica o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1005.02/2024-CE, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, em favor da empresa CÁLCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, vencedora do objeto licitado pelo valor global de R$ 1.710.979,49 (Um milhão, setecentos e dez mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 05/06/2024, responsável: Francisco Orion Soares - Ordenador de Despesa responsável. Itatira-CE, 05 de junho de 2024 FRANCISCO ORION SOARES Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024052701PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024052701PE, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é contratação dos serviços de assessoria, acompanhamento e apoio administrativo de convênios, elaboração de prestação de contas de convênios e programas firmados com os governos estadual e federal no âmbito das diversas secretarias municipais de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 24 de junho de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara-CE, 6 de junho de 2024. NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.001/2024 Pregão Eletrônico Nº. 08.001/2024. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para montagem de laboratório completo, em comodato, para desenvolvimento, programação, treinamentos e execução de projetos de inovação tecnológica (Sala Maker), de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 20 de junho de 2024, receberá as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de junho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:30 horas do dia 24 de junho de 2024. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú/CE, 6 de junho de 2024. PATRICIA GARCIA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.06.001/2024 A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Junho de 2024, às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A integra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE. A data de abertura do certame será dia 24/06/2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Empreitada Global, tombada sob o Nº 03.06.001/2024, com fins a Objeto: Contratação de empresa para serviços de conservação das faixas de domínio das estradas vicinais do município de Martinópole por meio de roço e capina manual. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 6 de Junho de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.16.01-PE Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 2024.05.16.01-PE. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2024.05.16.01-PE, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais odontológicos de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Miraíma-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site www.gov.br/compras/pt-br, www.miraima.ce.gov.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas através do site do Governo Federal dar-se-á até às 08h59min do dia 20/06/2024. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 20/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Miraíma-CE, 6 de Junho de 2024. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 606.01.2024 PE Pregão Eletrônico nº. 0606.01.2024 PE. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria técnica na área de infraestrutura educacional com atuação por meio de sistema Simec-Modulo obras 2.0 para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ocara-Ce. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 24 de Junho de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara - CE, 6 de Junho de 2024. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-SECULT A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pentecoste torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública nº 02/2024- SECULT, visando a Seleção de projetos culturais dos Grupos e/ou quadrilhas juninas do ciclo junino para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, por meio da celebração de termo de execução Cultural, com O objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações Culturais do Município DE Pentecoste. A documentação poderá ser entregue a partir da publicação do presente edital, até o dia 17 de maio de 2024 às 23:59, O Inteiro teor do Edital poderá ser obtido através do site https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br, As inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br/. Pentecoste - CE, 6 de junho de 2024. MARIA MARCIA RODRIGUES MARTINS Secretária de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024 - SEDUC Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2024 - SEDUC. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Escola Cosme Paulino de Almeida, localizada no Sítio Caatinga Grande, Zona Rural deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - Art, em Anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 24.06.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Potiretama-CE, 6 de junho de 2024. KELVIA AMÉLIA DANTAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8.001/2023-TP O Setor de Licitações do município de Quixadá torna público que dará prosseguimento a licitação de Tomada de Preços n° 08.001/2023-TP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em construção civil, para a construção do refeitório pertencente ao Complexo Educacional localizado à Rua Dr. Moreira Magalhães, nº 457, Jardim dos Monólitos, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá- CE, com a divulgação do resultado da fase de propostas de preços, realizando sessão pública ás 09h00min, do dia 11 de junho de 2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br. Quixadá/CE, 5 de junho de 2024. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 0712210223CP01 Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros; Extrato do Contrato N° 0712210223CP01 da Concorrência Pública N° 0712210223-CP. Objeto: Contratação de empresa visando a obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nos Bairros Duque de Caixias Edmilson Correia, Luis Almeida, Maravilha, Monteiro de Moraes, Salviano Carlos, Distrito de São Miguel e Distrito de Damião Carneiro no município; Valor Global: R$ 5.857.645,05; Contratada e signatário: Daterra Construções e Serviços Eireli, Jaime Dean Sousa Alexandre; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451 0010 1.009 4.4.90.51.99 1701000000; Vigência: Até 04/06/2025; Data da Assinatura: 04/06/2024.