DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANDER ONOFRE Secretário Municipal de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE CANCELAMENTO O Município de Conceição do Castelo, ES, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.570/0001-98, através do fundo municipal de assistência social de Conceição do Castelo, ES, inscrito no CNPJ sob o nº 15.003.550/0001-31, resolve: CANCELAR a Ata de Registro de Preços de nº 197/2023, celebrada com a empresa BORTOLINI & AYRES COMERCIO LTDA . Conceição do Castelo/ES, 3 de junho de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Item Destinado à Ampla Participação e Itens Exclusivos Para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/ T C ES : 2024.021E0700001.02.0007. O Município de Conceição do Castelo, ES, Torna Público a quem possa interessar, que realizará licitação Pregão Eletrônico (SRP) nº 000002/2024, que objetiva AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Tipo Menor Preço. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 24 de junho de 2024. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547- 1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br-licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo/ES, 5 de junho de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 187/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 22.146/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0033, que tem como objeto o Registro de Preços Para A Aquisição Tiras Reagente e Lancetas de Punção Para Aferição de Glicose - SEMSA . INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12 DE JUNHO DE 2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 23:59 Horas do Dia 19 de Junho de 2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 23:59 Horas do Dia 19 de Junho de 2024. Limite Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 24 de Junho de 2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 24 de Junho de 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 6 de junho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 6.576/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0004, que tem como objeto o Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Monitoramento/Videomonitoramento Assistido Por Operador de Equipamento/Vigia 24h Para Atender As Necessidades do Hospital Cidade Saúde, Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 19 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 19 DE JUNHO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected]. GUARAPARI/ES, 6 de junho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, Processo Administrativo nº 8080/2024, que tem como objeto a Contratação No Regime Semi-Integrado de Empresa Ou Consórcio Especializado Na Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia e Execução das Obras de Reforma da Emef Francisco Araújo, Localizado No Bairro Perocão, No Município de Guarapari/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que ocorrerá: Local: Portal de Compras Públicas -www.portaldecompraspublicas.com.br. Data início de acolhimento das propostas: 07/06/2024 às 09h00min Data limite para impugnação: 23/07/2024 às 23h59min Data limite para pedido de esclarecimento: 23/07/2024 às 23h59min Data final das propostas: 26/07/2024 às 08h59min Data de abertura das propostas: 26/07/2024 às 09h00min Abertura da sessão e início da disputa: 26/07/2024 às 9h30min. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), sitio eletrônico www.guarapari.es.gov.br ou PNCP. E-mail: [email protected]. TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0019. Guarapari/ES, 6 de junho de 2024. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 Orgão: Prefeitura Municipal de Irupi-ES. Processo Administrativo nº 000224/2024. Processo 1Doc: 1.369/2024.Pregão Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0700001.02.0019. Valor Estimado: R$ 9.579.659,21. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos de passeio, utilitários, vans e microônibus, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 07/06/2024 a 27/06/2024 até 12h14min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: às 12h15min do dia 27/06/2024. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br. DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 4.177/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 28.648.701 Eliel de Vasconcellos Gallo, inscrito no CNPJ 28.648.701/0001-50, objetivando a contratação de show musical com a Banda "Curtisom", tendo aproximadamente duração 03 (três) horas, no dia 08 de Junho de 2024 (Sábado), considerando a realização da Festa da Comunidade Santo Antônio, deste Município, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0024 Jerônimo Monteiro-ES, 6 de junho de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Linhares-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material permanente (veículos utilitário tipo pick up), destinada a Secretaria Municipal de Agricultura, Aqüicultura, Pecuária e Abastecimento, para utilização do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) através de recursos oriundos da OGU de 2020, através Emenda Parlamentar nº 39120005, deste Município. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 21/06/2024 às 08h. Inicio da disputa: 21/06/2024 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares -www.linhares.es.gov.br- licitações. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600009.01.0001. Linhares, 3 de junho de 2024. LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 24 de junho de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000009/2024, Processo Administrativo Nº 002907/2024, objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Caminhão Munck Por Hora Trabalhada, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/ transparencia/licitacao) - ID TCE-ES Nº 2024.044E0700001.02.0005. GEORGE MACEDO VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 20 de junho de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000010/2024, Processo Administrativo Nº 001740/2024, objeto: Aquisição de Armamento Para Atender A Guarda Civil Municipal de MarataízeS, em atendimento a Secretaria Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES Nº 2024.044E0700001.01.0001. GEORGE MACEDO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI/ES. Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.519.422/0001-15. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 867.999,00 (oitocentos e sessenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA FINAL: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Processo Administrativo n°23034.028908/2022-18- Pregão Eletrônico n°06/2023 SRP. Adesão Ata de Registro de Preços n°08/2023. AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.