DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Teresa, 5 de junho de 2024. VANIA BARTH Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO A Pregoeira Oficial do Município de Santa Teresa - ES informa que em relação ao Resultado da licitação do Pregão Eletrônico nº 019/2024, publicado neste jornal em 29/05/2024: Onde se lê: Empresas Vencedoras: Lote 01: BH Nutri Ltda - R$5.812,40. ... Leia-se: Empresas Vencedoras: Lote 01: BH Nutri Ltda - R$5.812,10. ... Santa Teresa-ES, 3 de junho de 2024. COMISSÃO DE PREGOEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 103/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.02.0006 PROCESSO ADM. N°.9651/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2023 Contratante: O MUNICIPIO DE VIANA/ES. Contratada: IDEAL ENGENHARIA LTDA Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 103/2023 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 103/2023 a partir de 14 de junho de 2024, por mais 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 101/2023 CÓDIGO CIDADES: 2022.073E0700001.02.0055 Processo Adm. n°. 5954/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 003/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE V I A N A / ES . Contratada: ENGMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 101/2023 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses. Valor: O valor total do presente termo aditivo é de R$ 4.550.000,000 (quatro milhões e quinhentos e cinqüenta mil). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 101/2023 a partir de 31 de maio de 2024, por mais 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 97/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.16.0007 Processo Administrativo nº. 21328/2022. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 074/2022, Pregão Presencial nº 015/2022, Processo nº 6.806/2022 Prefeitura Municipal de Anchieta/ES. Contratante: O MUNICIPIO DE VIANA/ES. Contratada: MAGNAGO EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 097/2023 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos previstos com base no art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: O valor total do presente termo aditivo é de R$ 2.483.972,55 (dois milhões quatrocentos e oitenta e três mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 24 de maio de 2024, por mais 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 98/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.16.0008 Processo Administrativo nº. 21277/2022. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 035/2022, Pregão Presencial nº 00049/2022, do Município de Domingos Martins/ES. Contratante: O MUNICIPIO DE VIANA/ES. Contratada: MAGNAGO EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 098/2023, firmado entre as partes, com base no art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: R$ 551.490,00 (quinhentos e cinquenta e um mil quatrocentos e noventa reais). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato a partir do dia 24 de maio de 2024 por mais por mais 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Execução do Remanescente de Obra do Ceim Tesouro da Ilha. Processo: 3435/20245. Data/Horário de Início das Propostas: 05/06/2024, as 09:00. Data/Horário Final das Propostas: 12/07/2024, as 09:00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/07/2024, às 09:01. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Informações adicionais através do e-mail: [email protected] Cód. CidadES Contratações: 2024.067E0600007.01.0002 São Mateus-ES, 4 de junho de 2024. RENATA ZANETE Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABADIA DE GOIAS, através da Agente de Contratação, torna Público que no dia 20/06/2024 às 08h, em sessão pública no sitio eletrônico https:bnc.org.br, na forma da Lei n° 14.133/21 será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor preço por item, para Contratação de empresa para fornecimento de (Moveis/ Acessórios/Equipamentos/Informática/Materiais Permanentes e de Consumo), para atendimento as necessidades das Unidades de Atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Abadia de Goiás/GO. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h. Abadia de Goiás, 5 de junho 2024. LUCIENE TEREZA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 21/06/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 09/2024, tendo por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, SENDO 1 CAMINHÃO ¾ COM CARROCERIA ABERTA, E 1 CAMINHÃO BAÚ ¾, COM CARROCERIA FECHADA. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 6 de junho de 2024. ELISEU B. GALVÃO AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ nº 07.460.294/0001-83, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, torna público que o Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas, mediante obtenção de PERMISSÃO/ AUTORIZAÇÃO, para explorar os produtos lotéricos em todas as modalidades previstas na legislação federal, com autonomia para estruturar rede de distribuição própria ou terceirizada e comercialização em meio físico e digital, desenvolver e operar a gestão tecnológica e monitoramento de seus sistemas e plataforma do produto lotérico, desenvolver ações de marketing e prestar contas, fica suspenso a partir dessa data, a fim de preservar os interesses da Administração. Informações no sítio www.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Aguas Lindas de Goiás, 6 de junho de 2024. JORGE TADEU JATOBÁ CORREA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 3837/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Dentre Outros, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos neste Termo de Referência, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal. Fim do cadastramento das propostas 21/06/2024 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 21/06/2024 às 14hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 06/06/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns/GO, 6 de junho de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 6671/2024. O Fundo Municipal de Educação de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 009/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de mobiliário para a escola Laura Cândida de Jesus, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data final de recebimento das propostas: 08:00h do dia 21/06/2024, Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 21/06/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 21/06/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 07/06/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h. Buriti de Goiás, 6 de junho de 2024. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa para construção de piscina de hidroginástica no Distrito de Ronelandia do Município de Cromínia, Processo nº202300042000330, conforme Termo de Referência, relacionados no Anexo I deste Edital e demais anexos: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL SRP; Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Edital:005/2024; Data e Horário:19/06/2024, às 08:30min; LOCAL: Praça Antônio Parreira Duarte Centro Cromínia GO. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: http://www.crominia.go.gov.br. Cromínia, 6 de junho de 2024. PÂMELLA CHRISTYEN M. NASCIMENTO Pregoeira