DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700208 208 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 15373/2024. Dispensa Eletrônica de Licitação nº 013/2024. Contrato n.º: 071/2024 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 29.315.648/0001 - 39. Contratado: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA/EPP inscrita no CNPJ sob o nº 17.615.848/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de capas para processo, tipo dossiê de aluno, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e CMEI's novos. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 06/06/2024 à 05/08/2024. Valor total: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Dotação Orçamentária nº 0681.12.1.12.365.0118.2429.3. 3. 90.30.00.16.101.0. PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 A Comissão de licitação do Fundo Municipal de Saúde Gameleira de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta nesta Secretaria inscrições para credenciamento de profissionais, conforme a lei 14.133/21, art. 79, empresas na área de Saúde para posterior CREDENCIAMENTO (PESSOAS FÍSICA E PESSOA JURÍDICA), NO TERMO DO EDITAL, sendo que inscrições ficaram abertas entre os dias 07 de junho até 30 de novembro de 2024. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, (62) 9 9230-5736 como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Gameleira de Goiás, 6 de junho de 2024 SUIANG CLAUDIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023 Segundo Termo Aditivo. Contratante: Município de Goianésia - Go. Contratado: alpha construtora serviço ltda. Valor total do contrato R$ 99.977,20 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos). Signatários: Jaqueline Bianca Mendes Rodrigues. Contratado. Contratante: Leonardo Silva Menezes. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de construção de mureta de proteção da quadra esportiva do bairro Residencial Ipês no Município de Goianésia, visando o acréscimo dos serviços inicialmente contratados. Data do contrato: 24/05/2024. Leonardo Silva Menezes -Prefeito do Município de Goianésia. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Goiatuba - GO, torna público, que realizará licitação: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da LC nº 123/2006, do tipo proposta de MENOR PREÇO, Regime de Execução Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Esp. de Engenharia Civil para Reforma e Modernização da Quadra de Esportes do Setor Serra Dourada no Município de Goiatuba/GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, nos termos do contrato de repasse de nª 955194/2023 firmado entre o Município e a União Federal - Ministério do Esporte - CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. As propostas e os doc. de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 08h55min do dia 26/06/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.goiatuba.go.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (64) 3495-0092 ou pelo e-mail [email protected]. Goiatuba-GO, 5 de junho de 2024. GILSON ROSA BATISTA Gestor Municipal FERNANDA SANTANA ROSA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP A presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de MICRO-ONIBUS, zero km, destinado ao transporte de alunos da rede municipal de ensino, deste Município de Guapo-GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 21/06/2024 as 14:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. DATA: 06/06/2024. Em 6 de junho de 2024 KELLY SILVA LEMES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 08:40 horas do dia 12 de Julho de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço por item , objetivando a contratação de empresa no ramo de engenharia para execução de IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PMF (PRE - MISTURADO A FRIO) DE VIAS URBANAS NO SETOR BELA VISTA, NOS TERMOS DAS EMENDAS, EMENDA: 202340830008, PLANO DE ACÃO: 09032023-038160 E CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM TSD NO POVOADO DE SÃO PEDRO DISTRITO DE GUARANI DE GOIÁS - GO, NOS TERMOS DAS EMENDAS, EMENDA: 202340830008, PLANO DE ACÃO: 09032023-038160 E DE 3ª ETAPA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RURAL - NO MUNICÍPIO DE GUARANI DE GOIÁS EMENDA: 202340990002, PLANO DE AÇÃO: 09032023- 031943.Entrega das propostas: a partir de 07/06/2024 no site acima. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás/GO, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: site www.guaranidegoias.go.gov.br ou www.bnc.org.br, , no https://pncp.gov.br/app ou via e-mail: [email protected]. Guarani de Goiás-GO, 6 de junho de 2024 VANUZIA FERREIRA MOREIRA BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE CREDENCIMENTO N° 3/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Itaguaru, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, a partir de 07/06/2024, visando contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde Pública no ano de 2024, visando à prestação de serviços em Itaguaru-GO, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 1783/2024, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM / G O, art. 79, I c/c art. 74, da Lei 14.133/2021, regulamentada no âmbito municipal pelo Decreto nº 040/2024 e Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Itaguaru - GO. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru/GO, 6 de junho de 2024 THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO: 24207/2024 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o registro de preços para aquisição de suplementos, dietas enterais e fórmulas infantis. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 20/06/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO. 6 de junho de 2.024 TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que, fará realizar licitação no dia 25 de junho de 2024, as 09h30min, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2024, tipo menor preço global, para contratação de empresa para execução de cercamento e calçadas no centro poliesportivo de Jaraguá- Goiás conforme especificações e condições do Edital e Termo de Referência. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 25 de junho de 2024. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos jaragua.go.gov.br ou www.licitanet.com.br. Demais informações no próprio Edital. Jaraguá/GO, 6 de junho de 2024 GABRIELY LINHARES FERREIRA Presidente e Pregoeira CL PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 OBJETO: Aquisição de 01 VEICULO DO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA O FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. DATA DE ABERTURA: 20 de Junho de 2024; HORÁRIO: 09:00 horas LOCAL: www.bllcompras.com RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br. Leopoldo de Bulhões, 6 de junho de 2024 CREUSELI A. DOS SANTOS PEIXEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA EXTRATO DE CONTRATO N° 83/2024 Contrato n° 083/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: NOVA BRASIL LICITAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 32.110.552/0001-49 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM Valor: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 27/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 27/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1° TERMO ADITIVO N°144/2024 REFERENTE AO CONTRATO Nº 243/2023 FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 57, Inciso II, Lei 8.666/93, de 17 de julho de 2002 e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores. Contratante: MUNICIPIO DE MARA ROSA Contratado: LR ESCAVAÇÕES E CONSTRUÇÕES - EIRELI, CNPJ Nº 18.155.876/0001-72 OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa especializada para reforma de prédio publico para INSTALAÇÃO DO VAPT VUPT DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO Vigência Do Aditivo: 05/05/2024 à 31/12/2024 VALOR DO ADITIVO: R$ 267.268,60 (duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos) Dotação Orçamentária: 010.027.0811.0720.1.115.449051 FICHA 077 FONTE 100 Data Assinatura: 05/06/2024 Processo: 5075/2024 TOMADA DE PREÇO: 006/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Estado de Goiás, no uso da competência que lhe é outorgada por lei, e considerando também a Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: I - Confirmar o julgamento procedido pelo leiloeiro Sr. Magnun Luiz Serpa, no processo licitatório de que trata o Leilão Público nº 01/2024, ficando o mesmo adjudicado e homologado, aos arrematantes da seguinte forma: Senhor Eladio José do Prado Neto que ofertou R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) pelo Lote n° 06, da Quadra 49, Rua 17, Setor Aeroporto; Senhor Daniel Mendes Lopes que ofertou R$ 213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais) pelo Lote n° 02, Quadra 62, Rua 205, Setor Aeroporto; Senhor Lerrander Batista Costa que ofertou R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) pelo Lote n° 05, Quadra M, Rua JG-VII, Setor Jardim Goiás; Senhor Igor Garcia Marcelino que ofertou R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) pelo Lote n° 18, Quadra 15, Rua FC-5, Setor Irinéa de Freitas Chaves; Senhor Wellington Ferreira da Silva que ofertou R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais) pelo Lote n° 19, Quadra 15, Rua FC-5, Setor Irinéa de Freitas Chaves; Senhor Pedro Henrique de Paula Vilela que ofertou R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e