DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício: 2024. 15.451.0013.1041 - Pavimentação asfáltica de Ruas e Avenidas. Classificação da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: 04 de Junho de 2024 a 04 de Junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024. RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: José Augusto Sousa Veloso Filho, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 6/2024 CONTRATO Nº 04060002/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº006/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO. CONTRATADA: CONSTRUNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 30.249.860/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias no Município de Bela Vista do Maranhão -MA, conforme Contrato de Repasse nº 955210/2023-MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 1.299.999,99(Hum milhão, duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício: 2024. 15.451.0013.1041 - Pavimentação asfáltica de Ruas e Avenidas. Classificação da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: 04 de Junho de 2024 a 04 de Junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024. RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: José Augusto Sousa Veloso Filho, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 7/2024 CONTRATO Nº 04060003/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PE 007/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO. CONTRATADA: CONSTRUNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 30.249.860/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias no Município de Bela Vista do Maranhão -MA, conforme Contrato de Repasse nº 955326/2023-MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 1.164.999,99(Hum milhão, cento e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício: 2024. 15.451.0013.1041 - Pavimentação asfáltica de Ruas e Avenidas. Classificação da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: 04 de Junho de 2024 a 04 de Junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024. RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: José Augusto Sousa Veloso Filho, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2024 PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E A M SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.822.342/0001-22. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 1.181.309,93 (um milhão cento e oitenta mil trezentos e nove reais e noventa e três centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 04/06/2024 contados do (a) 31/12/2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Ficha: 514 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 515 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e A M SERVICE LTDA, MARCELO VICTOR SOARES SOUZA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 04 de junho de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2024. PARTES : Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E B. V. M. ALVARES COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 51.638.564/0001-95. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR R$ 967.465,80 (novecentos e sessenta e sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 04/06/2024 contados do (a) 31/12/2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Ficha: 514 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 515 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e B. V. M. ALV A R ES COMÉRCIO, Barbara Victoria Meneses Alvares, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 04 de junho de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2024 PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E UML MENDES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.117.156/0001-76. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 163.814,00 (cento e sessenta e três mil oitocentos e quatorze reais); VIGÊNCIA O prazo de vigência da contratação é de 04/06/2024 contados do (a) 31/12/2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Ficha: 514 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fo n t e : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 515 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).SIGN AT Á R I O S : JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e UML MENDES - ME, Udedson Miguel Lemos Mendes, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 04 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO/MA CONTRATADA: CONSTRUTORA M. S. LTDA, CNPJ n° 08.808.191/0001-24 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto no Município de Buriti Bravo/MA conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital. VALOR GLOBAL: R$ 2.359.975,68 (dois milhões trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21 DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024 Buriti Bravo/MA, 06 de junho de 2024. Hercules da Silva Leite - Secretário municipal de planejamento, administração e finanças. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na edição nº 106, Seção 03, de quarta-feira, 05 de junho de 2024, do Diário Oficial da União, na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024: ONDE SE LÊ: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de duas praças nos Povoados Juçara e Coluna no Município de Buriti Bravo/MA, conforme especificações contidas no projeto básico anexo ao edital. LEIA-SE OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de duas Unidades Básicas de Saúde nos Povoados Juçara e Coluna no Município de Buriti Bravo/MA, conforme especificações contidas no projeto básico anexo ao edital. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min ou através do telefone: (11) 96087-7963. Buriti Bravo-MA, 5 de junho de 2024. HERBETH COSME DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Credenciamento de Interessados (Grupos Formais, Informais Ou Fornecedores Individuais) No Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar. os Interessados Deverão Apresentar os Envelopes No Setor de Licitação e Contratos Na Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme. A Prefeitura Municipal Centro do Guilherme/Ma, Através da Secretaria Municipal de Educação, Vem Realizar A 1ª Chamada Pública de 2024, Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinada Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Durante O Exercício de 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação dos Projetos de Venda, nos períodos: a) Abertura de Etapa de Recebimento: INÍCIO: 06.06.2024 a partir das 08h00; FIM: 26.06.2024 às 08h59min. b) Audiência Pública para abertura dos envelopes, análise, classificação e julgamento, início às 09h00min do dia 26.06.2024. Após esse período, ocorrendo novas apresentações de envelopes de interessados, concomitantemente ocorrerão as Audiências Públicas no 1º (primeiro) dia útil dos meses posteriores ao da entrega dos envelopes. O Edital poderá ser obtido no Portal do Município: www.centrodoguilherme.ma.gov.br ou na Sala de Licitação e Contratação na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal na Rua do Comercio, nº S/N, Centro, Centro do Guilherme/MA, neste município, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Centro do Guilherme-MA, 4 de junho de 2024. FLÁVIO FERREIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/CPL EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 013/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2024/SEMO. ADJUDICO E HOMOLOGO o Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024/CPL, por estar de acordo com a legislação em vigor, em favor da empresa JRL SERVICES LTDA, CNPJ 06.037.098/0001-38, com sede na AV DOS HOLANDESES, SALA: 1324, EDIF:TECH OFFICE, nº 06, Ponta d'areia, CEP 65.077-357, São Luis - MA, para execução de serviços de engenharia para recuperação de 63.000,00m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, no Trecho: Povoado Bacabal a Rua Antônio de Melo (sede do município), obedecendo às condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos, no valor global de R$ 3.751.694,45 (três milhões setecentos e cinquenta e um mil seiscentos e novecentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Fernando Falcão - MA, 5 de junho de 2024. RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADA: F. J. RODRIGUES DE SOUSA inscrita no CNPJ nº 13.065.154/0001-03. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 628.000,00 (seiscentos e vinte e oito mil reais). OBJETO: É a contratação de empresa para fornecimento de combustível para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. Governador Archer/MA , 5 de junho de 2024. Jakson Valério de Sousa Oliveira - Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: F. J. RODRIGUES DE SOUSA inscrita no CNPJ nº 13.065.154/0001-03. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). OBJETO: É a contratação de empresa para fornecimento de combustível para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. Governador Archer/MA, 5 de junho de 2024. Mônica Cristina de Carvalho Leal - Secretária Municipal de Assistência Social.