DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700214 214 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 para o dia 25 de junho de 2024, às 09:00h. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, cito a Praça Santo Antônio, nº 01, Centro, Palmeirândia/MA, de 2ª a 6ª feira, das 08:00h às 14:00h podendo ser consultado gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive ou da entrega de 01 (uma) resma de papel A4, bem como pela internet, através de nosso endereço eletrônico: www.palmeirandia.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Sistema de Informações de Controle SINC - TCE-MA. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail: [email protected]. Palmeirândia-MA, 5 de junho de 2024. LARISSA LAÍS MELO SOARES Ordenadora de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 03/2024 - Proc Adm Nº 0104/2024 - Dispensa Nº 01/2024. Partes: SAAE de Pastos Bons-MA e a empresa C R Siqueira Ltda, CNPJ 30.447.545/0001-01. Objeto: Aquisição de consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios), a fim de atender as necessidades do SAAE de Pastos Bons/MA. Valor Global: R$ 49.776,50 (quarenta e nove mil e setecentos e setenta e seis reais e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 04.122.0020.1059.0000 Manutenção e Funcionamento do SAAE. 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Prazo De Vigência: até 17/04/2025. Base Legal: Art. 75, Ii, Lei Nº 14.133/21. Data da Assinatura: 17/04/2024. Signatários: pelo SAAE de Pastos Bons/MA: Karina Oliveira Barros, e pela contratada: Reginaldo Santana Siqueira. Contrato Nº 06/2024 - Proc Adm Nº 0104/2024 - Dispensa Nº 02/2024. Partes: SAAE de Pastos Bons-MA e a empresa A Pereira de Sá, CNPJ 02.433.150/0001-14. Objeto: Aquisição de Materiais hidráulicos a fim de atender as necessidades do SAAE de Pastos Bons/MA . Valor Global: R$ 55.668,50 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 04.122.0020.1059.0000 Manutenção e Funcionamento do SAAE. - 3.3.90.30.00 material de consumo- 17.511.0046.2161.0000 Aquisição de Hidrômetros - 17.512.0046.2163.0000 Aquisição de Hidrômetros - 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Prazo de Vigência: até 07/05/2025. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21. Data Da Assinatura: 07/05/2024. Signatários: pelo SAAE de Pastos Bons/MA: Karina Oliveira Barros, e pela contratada: Antonio Pereira de Sá. Contrato Nº 07/2024. Proc. Adm. Nº 1504.1/2024 - Adesão 01/2024. Partes: SAAE de Pastos Bons-MA e a empresa Marciel Lima Costa-ME, CNPJ 28.869.450/0001-34. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de bombeador, disjuntores, capacitor e outros, a fim de atender as necessidades do SAAE de Pastos Bons-MA. Data da Assinatura: 29/05/2024. Dotação: 17.512.0046.1062.0000 Construção, Recuperação e Manutenção de Sistema de Abastecimento de Água - 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente - 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Valor do Contrato: R$ 136.782,84 (cento e trinta e seis mil e setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Base Legal: Art. 37, inciso XXI, da CF, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. Signatários: pelo SAAE de Pastos Bons/MA: Karina Oliveira Barros, e pela contratada: Marciel Lima Costa. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 19/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 14/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma. gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 04 de junho de 2024. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 20/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 15/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de medicamentos. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva-MA, 4 de junho de 2024. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA . OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica no Município de São Domingos do Azeitão/MA. DATA DA SESSÃO: 21/06/2024. HORÁRIO: 09horas (nove horas), horário local. FONTE DE RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE Nº 917114/2021/MDR/CAIXA, PROPOSTA: 025365/2021 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PR EÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO UN I T Á R I O. VALOR ESTIMADO: R$ 291.000,00 (duzentos e nove e um mil reais). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. São Domingos do Azeitão/MA, 05 de junho de 2024. KELANNY DUARTE CARREIRO Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA . OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução serviços de recuperação de estradas vicinais no município de São Domingos do Azeitão/MA. DATA DA SESSÃO: 21/06/2024. HORÁRIO: 14horas (quatorze horas), horário local. FONTE DE RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE 955420/2023/MDR/CAIXA; CONTRATO DE REPASSE 955421/2023/MDR/CAIXA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.922.038,00 (um milhão novecentos e vinte e dois mil e trinta e oito reais). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. São Domingos do Azeitão/MA, 05 de junho de 2024. KELANNY DUARTE CARREIRO Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA . OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de itens de informática para atender as diversas secretarias do Município de São Domingos do Azeitão. MODA L I DA D E : PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 06/06/2024, às 08h00min. ao dia 20/06/2024 às 08h59min. Horário de Brasília/DF.ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/06/2024 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO: ( X ) SIM. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. São Domingos do Azeitão/MA, 05 de junho de 2024. HUGGO SALOMÃO BARROS COSTA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 CPL/PMSDM OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa no fornecimento de materiais de consumo (expediente e limpeza) DATA DA ABERTURA: 25/06/2023 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao. ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br São Domingos do Maranhão-MA, 5 de junho de 2024. JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 2/2024-SEMTRANS A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 19 de junho de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a aquisição de coletes de proteção balística nível III-A, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social - SEMTRANS, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. São José de Ribamar -MA, 5 de junho de 2024. JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 198/2024-SEMOSP A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 21 de junho de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de pavimentação urbana na região do Parque das Palmeiras, do município de São José de Ribamar - MA, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. São José de Ribamar -MA, 5 de junho de 2024. ATHOS DE CARVALHO DE MELO E ALVIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200245 SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200245. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e ROBERTO CONSTRUTORA LTDA-EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adaptação de Centro de Convivência Urbano de Uso Público no Município de Vargem Grande - MA, conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse N°896058/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ASSINATURA, 04 de Junho de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 180 (cento e oitenta) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.154510003.0.107 Construção e Ampliação de Espaços Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Transportes, o representado pelo Sr. Icaro da Silva Portela e CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA-EPP, representada pelo Sr. JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA. Vargem Grande/MA . 04/06/2024. ICARO DA SILVA PORTELA - Secretário Municipal de Obras e Transportes.