DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 20/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte-MT, 5 de junho de 2024. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 25/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte-MT, 5 de junho de 2024. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 029/2024. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE ZERO 4X4, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino no Município de Lambari D'Oeste/MT; Licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE - Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18; Contratada: AGRALE S.A; CNPJ: 88.610.324/0001-92; Prazo de vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$ 677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Objeto: Pregão Eletrônico para contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de Plantadeira de Abacaxi, através do Convênio N° 929268/2022, que será utilizado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde MT. Realização: Por meio do site: bll.org.br Data de Início para o recebimento das propostas: das 12:00 horas do dia 07/06/2024 até as 08:00 horas do dia 24/06/2024 (horário de Brasília). Data e horário de início da sessão: Dia 24/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Data e horário de início da disputa: Dia 24/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br Fundamento Legal: Regida pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.248/2023 e 6.253/2023 e demais legislações aplicáveis ao caso. Lucas do Rio Verde-MT, 6 de junho de 2024. PAULO HENRIQUE BRINCKER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Resultado de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 08/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE PROJETO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO BAIRRO CIDADE TAMANDARÉ - CONTRATO DE REPASSE Nº 925994/2022/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: L. C. BRANCHER & CIA LTDA, CNPJ: 11.423.558/0001-04. Valor global: R$ 1.616.000,00 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil reais). O processo foi ADJUDICADO em 03/06/2024 e HOMOLOGADO em 03/06/2024. Mirassol d'Oeste-MT, 6 de junho de 2024. MATHEUS GUERREIRO FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, Torna Público a Retificação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 007/2.024, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Uniformes e Acessórios Escolares Para Atender As Demandas Da Secretaria de Educação do Município de Nova Xavantina - MT, Conforme Edital e Seus Anexos. Onde se lê: Data de Abertura 12/06/2.024, Às 13h30 (Horário de Brasília), Leia-se: Data de Abertura 19/06/2.024, Às 13h30 (Horário de Brasília), A Integra Da Retificação Encontra-Se Disponível A Todos Interessados, No Palácio Dos Pioneiros - Sala de Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Maiores Informações e Cópia do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor de Licitações, Através do sitio: https://www.novaxavantina.mt.gov.br/publicacoes/licitacoes/ e/ou e-mail: [email protected] Nova Xavantina - MT, 6 de junho de 2024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório Nº 019/2024.Tipo: Menor Preço Por Item. a Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere a Portaria Nº. 18/2024, do Dia 15 Janeiro de 2024, Torna Público Aos Interessados Que a Dispensa Eletrônica, Registro de Preço Para Aquisição de Materiais Odontológico Com O Objetivo de Realizar O Programa de Saúde Bucal Na Escola Ano 2024 (Pse) Para a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio Novo Mundo-MT. Conforme Especificações do Edital de Licitação. Recebimento Das Propostas: a Partir do Dia 07/06/2024 Encerramento do Recebimento Das Propostas: Dia 12/06//2024 Às 08h:00(Horário de Brasília - Df Abertura Para Análise Das Propostas: Dia 12/06/2024, Às 08h:30m. (Horário de Brasília - Df) . Início da Sessão de Disputa: Dia 12/06/2024, Às 09h:00 (Horário de Brasília - Df) a Íntegra do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações a Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial do Município: www.novomundo.mt.gov.br. e no site: www.bll.org.br. Novo Mundo, MT, 6 de maio de 2024. ROSE MARLEI BLOTZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DE ADESÃO SOB GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA - MT. OBJETO DA ATA: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em realização de eventos para prestação de serviços de locação de palcos, camarins, box truss, painel de led, equipamentos de iluminação e de sonorização, tendas, grades inibidoras/fechamento, gerador de energia e jogos de mesas para ser utilizados em eventos realizados pela Administração Municipal de Planalto da Serra-MT, de acordo com as especificações e condições constantes na ata de registro de preços. DATA DO AVISO DE INTENÇÃO: 27/05/2024. DATA DA AUTORIZAÇÃO DO GESTOR: 27/05/2024. ACEITE DA EMPRESA: MONTENEGRO BUSINESS PARTICIPAÇÕES -LTDA, CNPJ nº 29.956.581/0001-11 em 29/05/2024. TOTAL GERAL ADERIDO: R$ 398.214,55. EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em organização e realização de espetáculo de rodeio, incluindo o fornecimento de estruturas e equipamentos, bem como montagem de arena e arquibancada e disponibilização de animais, juiz, salva vidas, locutor de rodeio e peões profissionais, dentre outros, para a 3ª EXPOAGRO a ser realizado no período de 03 (três) dias consecutivos, neste Município de Planalto da Serra-MT, de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital. CONTRATADA: JB RODEIOS LTDA. CNPJ: 52.316.096/0001-03.VIGÊNCIA: 04/06/2024 à 04/06/2025. VALOR GLOBAL: R$ 199.660,94. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 Tomada de Preços nº 5/2023 Processo Administrativo nº 104/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA. CNPJ: 33.000670/0001-67 Contratada: SORTE CONSTRUTORA EIRELI CNPJ 07.344.422/0001-23 Objeto da Contratação: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Pavimentação Asfáltica No Perímetro Urbano do Município de PONTAL DO ARAGUAIA/MT. Valor Global do Contrato: R$ 253.897,16 (Duzentos e Cinquenta e Três Mil Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Dezesseis Centavos) Vigência: 05/06/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 OBJETO: Aquisição de combustível para a frota do Municipio, atender as necessidades das Secretarias de Ponte Branca/MT e futuros convênios Estaduais e Federais DATA E HORA DE ABERTURA: 19/06/2024 às 08:00HS/Brasília. Edital no site: http://prefeituradepontebranca- mt.com.br/ (Portal da Transparência), Informações, e-mail: [email protected] [email protected] e Tel: (66) 9 9669-8547. Ponte Branca-MT, 5 de junho de 2024. GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Porto Estrela - MT, e que o presente certame acontecerá no dia 20 de junho de 2024, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras); A presente alteração de data do certame ocorre devido à retificação de edital realizada. O edital retificado completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.bnc.com.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente. Porto Estrela - MT, 6 de junho de 2024. HIAGO CARLOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO Nº 32/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Data: 20/06/2024. Horário: 09h00 min. Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Itens Exclusivos e de Ampla Participação. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para a Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Valor Estimado: R$ 721.939,83 (Setecentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 085/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006. Primavera do Leste - MT, 6 de junho de 2024. WENDER DE SOUZA BARROS Pregoeiro