DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Permanentes de Rede de Internet e Comunicação e Instalação da mesma para o Prédio Anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Valor Estimado: R$ 29.531,70 (Vinte e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 085/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006. Primavera do Leste - MT, 5 de junho de 2024. WENDER DE SOUZA BARROS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Processo nº 767/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁ-VEIS, PARA PROVIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO PELO SISTEMA DE RE-GISTRO DE PREÇOS. Modo de Disputa: ABERTO. Setor SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. EXECUTIVO MUNICIPAL. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 19 de junho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Processo nº 804/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TABLETS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Modo de Disputa: ABERTO. Setor SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 20 de junho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 4 de junho de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo nº 513/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE BENS COMUNS, OBJETIVADO AS AQUISIÇÕES DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE, PARA ATENDER AS NECESSIDDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 21 de junho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Reabertura Processo nº 602/2024. AVISO DE REABERTURA. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA . Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 24 de junho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 6 de junho de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 35/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL. CONTRATADA: VALEO SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº: 35.506.226/0001-43. Objeto: Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano da Cidade de Reserva Do Cabaçal-MT COM EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25 CM. VIGÊNCIA: 12 meses, após assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo nº 20/2024. Adjudicação de Processo. O Agente de contratação, no uso de suas atribuições legais, encaminha o Processo nº 20 de 2024 - Concorrência eletrônica nº 01 de 2024, com fulcro na lei 14.133/2021, com a finalidade de INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE RESERVA DO CABAÇAL-MT COM EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25 CM. ADJUDICA ao licitante vencedor o item, conforme indicado abaixo da Adjudicação: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO VALEO SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 35.506.226/0001-43, item 01, perfazendo o valor de R$ 940.000,00. Reserva do Cabaçal - MT, 6 de junho de 2024. JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo nº 20/2024. Termo de Homologação. Objeto: INTERVENÇÕES DE QUALIFI C AÇ ÃO VIÁRIA NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE RESERVA DO CABAÇAL-MT COM EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25 CM. Tendo em vista o Parecer Jurídico e o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei. Reserva do Cabaçal - MT, 6 de junho de 2024. JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 (Art. 75 Inc. III "a"da Lei 14.133/2021) A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Agente de Contratação nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Dispensa De Licitação De Nº. 045/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 245/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando a Dispensa de licitação decorrente do insucesso do PE n. 001/2024 destinado a realização de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para o fornecimento de Merenda Escolar para atender as necessidades das Escolas Municipais, em razão do PE n.001/2024 ter declarado fracassado. A Proposta de Preço e toda documentação poderá ser encaminhada via e-mail institucional: [email protected] no período de até 03(três) dias úteis da publicação, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min ou através do telefone 0xx (66) 3542-1177. Rondolândia - MT, 6 de junho de 2024. LUCIENE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 279/GAB/PMR, de 13 de Maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo Proposta de Preço e documentos para Habilitação referente ao procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial com o Sistema de Registro de Preço de Nº. 006/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 117/2024, cujo Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Gramas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação Esporte e Cultura, Meio Ambiente e Assistência Social. Sagrou-se vencedora do certame a empresa: Francinerle da Silva Mesquita - MEI, CNPJ: 18.305.404/0001-59 com a proposta no valor final total de R$ 278.047,00 (Duzentos e setenta e oito mil e quarenta e sete reais). Rondolândia - MT, 6 de junho de 2024. LUCIENE SOUZA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISOS DE LICENÇA O Município de Rondonópolis, CNPJ:03.347.101/0001-21 torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, SEMMA, a Licença Prévia e Licença de Instalação para a atividade de Atividades de Clínicas Médica conforme Resolução CONSEMA N°41/2021, objeto localizado na Rua Campo Limpo, SN, Bairro Vila Itamaraty -, no Município de Rondonópolis - MT. O Município de Rondonópolis, CNPJ:03.347.101/0001-21 torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, SEMMA, a Licença Prévia e Licença de Instalação para a atividade de Atividades de Clínicas Médica conforme Resolução CONSEMA N°41/2021, objeto localizado na Avenida Walid Jumblate, esquina com a Rua Siriri, Jardim Tancredo Neves -, no Município de Rondonópolis - MT. O Município de Rondonópolis, CNPJ:03.347.101/0001-21 torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para a atividade de Atividades de Atendimento Hospitalar conforme Decreto Nº 1268/2022, objeto localizado na Av. Lions Internacional, nº 266, Vila Aurora III no Município de Rondonópolis - MT. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Superintendente de Compras e Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de materiais esportivos, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Os itens serão adquiridos de acordo com as especificações e quantidades definidas no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: [email protected], Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 3 de junho de 2024. FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro