DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 20 de junho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Ampliação e melhoria do Centro Comunitário Jardim Kenia, na Avenida Florianópolis n 01, bairro Vila Carvalho, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 6 de junho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49/2024 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 20 de junho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção da casa abrigo dos adolescentes e a área de convivência coletiva, na avenida deputado Emanuel Pinheiro, no bairro Luz D'Yara, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 6 de junho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 51/2023. Seleção de MELHOR PROPOSTA , objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS - GED, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital por um período de 12 meses. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO com embasamento legal no art. 57 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 051/2023. CONTRATADA: ÊXITO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ: 32.598.946/0001-98. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 31/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Reabertura Aviso de Reabertura. Modalidade - Pregão Presencial nº 001/2024 - Registro de Preços. (CONFORME LEI Nº 14.133/2021). Aviso de Reabertura da Pregão Presencial nº 001/2024. O Município de Santo Afonso-MT, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de razões e contrarrazões dos recursos quanto ao resultado de habilitação no qual apresentado recurso, e conforme decisão, e apreciação superior, será reaberto o Pregão Presencial nº 001/2024 para resultado de julgamento cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10, GASOLINA COMUM E ÁLCOOL COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT a serem utilizados nos veículos e máquinas da frota municipal de SANTO AFONSO - MT, será realizada a sessão pública de reabertura, no dia 10/06/2024 às 08:30hs, horário de Mato Grosso, Secretaria Municipal de Assistência Social no endereço Rua Marechal Deodoro, s/n - Vila Alta, Santo Afonso - MT, 78425-000. Santo Afonso - MT, 6 de junho de 2024. LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO Prefeito ROSEANE DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO. A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: Processo N. 08/2024, Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Modalidade Nr: 01/2024, Data Homologação: 09/05/2024, Data Adjudicação: 09/05/2024, Objeto da Licitação CONCORRENCIA NA FORMA ELETRONICA, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTETICA, ALAMBRADO E ARQUIBANCADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 931267/2022/MCIDADANIA/CAIXA, PROPOSTA Nº 016340/2022 E RECURSO PRÓPRIO, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos. São Félix do Araguaia - MT, 6 de junho de 2024. JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 023/2024 Torna público a SUSPENSÃO, que tem por objeto: Obra de pavimentação asfáltica em tsd, drenagem superficial e produnda, calçada e sinalização viária em diversas vias urbanas do bairro Jardim Rondon: trecho: rua Santa Catarina, rua Rondon, rua Élcio g. de Aguiar, rua Minas Gerais, rua Campo Grande III, rua Brasilia III, rua Duque de Caxias, rua Santo Antônio - trecho 01 e rua Santo Expedito para que seja realizado as devidas alteração nas planilhas orçamentárias de acordo com oficio nº 078/2024 - Departamento de Convênios e Projetos. O Edital retificado terá uma nova data de sessão pública, respeitando os prazos legais. Demais informações: www.licitanet.com.br ou através dos contatos (65) 99928-4815, e-mail: [email protected] . Em 4 de junho de 2024. JEFFERSON PEREIRA OLIVEIRA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 Processo Licitatório nº 022/2024. Concorrência nº 02/2024 Contratante: Município de São José dos Quatro Marcos/MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80. Contratada: JULIANA C. ONO LTDA CNPJ: 40.553.092/0001-51 Objeto: obra de pavimentação asfaltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas do bairro jardim Santa Rosa e bairros adjacentes no município de São José dos Quatro Marcos-Mt, convênio nº 910569/2021 - midr/sudeco. Valor Global: R$ 860.000,00. Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 06 de Junho de 2024 Fiscal do Contrato: Juvercino Lourenço Oliveira Suplente do Fiscal do Contrato: Agnaldo Rodrigues Gestor do Contrato: Welinton Oliveira Cavalcante Jamis Silva Bolandin - Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Processo Administrativo nº 116/2024. A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor, sob o sistema de registro de preços e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual fornecimento de Leites Especiais (suplementos e fórmulas nutricionais), para Pacientes com Patologias Específicas, em atendimento ao Fundo Municipal Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 21 de junho de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 5 de junho de 2024. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Processo Administrativo n° 118/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais no Jardim das Palmeiras Lote 01 Referente ao Convênio de n° 450/2024. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 09h00min horas horário de Brasilia do dia 24 de junho de 2024. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no endereço www.comprasbr.com.br, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Processo Administrativo n° 119/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais no Jardim das Palmeiras Lote 01 Referente ao Convênio de n° 434/2024. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 11h00min horas horário de Brasilia do dia 24 de junho de 2024. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no endereço www.comprasbr.com.br, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 5 de junho de 2024. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Agente de Contratação