DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 106/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de equipamentos / materiais permanentes, de componentes e de consumos para o hospital municipal nossa senhora aparecida e as unidades básicas de saúde em atendimento ao fundo municipal de saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitante vencedora no menores valores, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Ana Julia Martins Faleiros de Andrade Ltda/EPP, CNPJ/MF nº: 40.649.293/0001-57, Valor: R$ 6.788,90 (seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). Empresa: Com Tecnologia Hospitalar e Odontologica Ltda/ME, CNPJ/MF nº 36.957.099/0001-61, Valor: R$ 14.355,86 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Empresa: DECOM - Comercio de Equipamentos e Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares Ltda/EPP, CNPJ/MF nº: 08.726.881/0001-34, Valor: R$ 5.210,78 (cinco mil, duzentos e dez reais e setenta e oito centavos). Empresa: Delta Shop - Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda/ME, CNPJ/MF nº: 19.316.524/0001-14, Valor: R$ 6.058,00 (seis mil, cinquenta e oito reais). Empresa: Jady Importacao e Exportacao de Produtos Hospitalares Ltda/ME, CNPJ/MF nº: 40.770.822/0001-76, Valor: R$ 140.479,20 (cento e quarenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Empresa: Olimpio Equipamentos Hospitalares Ltda/EPP, CNPJ/MF nº: 33.583.026/0001-69, Valor: R$ 14.505,75 (quatorze mil, quinhentos e cinco reais e setenta e cinco centavos). FRACASSADO; Lote, 5,6,8,11,18,24,30,35,41,46,52,55, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. DESERTO; Lote, 1,2,3,10,13,16,20,25,27,31,32,33, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor Total Global: R$ 187.398,49 (Cento e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 5 de junho de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2024 Processo Administrativo n° 062/2024. Concorrência n° 01/2023. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Gomes & Azevedo Ltda EPP. Objeto: o presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação do serviço de revitalização da Praça do Jardim Primavera, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e termo de referência. Valor Total: R$ 317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais). Vigência: A vigência do contrato será de 05 (cinco) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 28/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza. Contratada: Gomes & Azevedo Ltda EPP, CNPJ 03.688.640/0001-24 - Erson Gomes de Azevedo. EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2024 Processo Administrativo n° 070/2024. Concorrência n° 02/2024. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa 2R Empreendimentos e Comercio Ltda. Objeto: o presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação do serviço de construção de ponte de madeira sobre o Córrego São Vicente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e termo de referência. Valor Total: R$ 111.689,32 (cento e onze mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 05 (cinco) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 28/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza. Contratada: 2R Empreendimentos e Comercio Ltda, CNPJ 32.164.285/0001-92 - Renato Diniz Santiago. EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2024 Processo Administrativo n° 087/2024. Concorrência n° 04/2024. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Gomes & Azevedo Ltda EPP. Objeto: o presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação do serviço de execução de estrutura pré-moldada com cobertura para quadra de esportes na Escola Municipal do Campo "Eva Mathias de Freitas" localizada no Distrito de São Domingos, Área Rural do Município de Água Clara/MS. Valor Total: R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais). Vigência: A vigência do contrato será de 05 (cinco) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 28/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Gomes & Azevedo Ltda EPP, CNPJ 32.164.285/0001-92 - Erson Gomes de Azevedo. EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2024 Processo Administrativo n° 088/2024. Concorrência n° 005/2024. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Gomes & Azevedo Ltda EPP. Objeto: o presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação do serviço de execução de reforma da Escola Municipal "Luciano Silvério de Oliveira, Localizada na Rua: Manoel Silvério do Nascimento, nº 59, Bairro Jardim Nova Água Clara, Município de Água Clara/MS. Valor Total: R$ 330.188,69 (trezentos e trinta mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 05 (cinco) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 28/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Gomes & Azevedo Ltda EPP, CNPJ 32.164.285/0001-92 - Erson Gomes de Azevedo. EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2024 Processo Administrativo n° 101/2024. Concorrência n° 007/2024. Partes: Município de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS e a empresa B & G Construções Ltda. Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de reforma da UBSF Elton Alves de Oliveira localizada no endereço Rua Portes Batista de Souza, 27 - Centro de Água Clara/MS. Valor Total: R$ 341.167,75 (trezentos e quarenta e um mil cento e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 05 (cinco) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 28/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS - ALEX DE OLIVEIRA . Contratada: B & G Construções Ltda, CNPJ 14.416.381/0001-07 - Paulo Henrique Ribeiro Gonçalves. EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2024 Processo Administrativo n° 102/2024. Concorrência n° 08/2024. Partes: Município de Água Clara/MS através da Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS e a empresa Gomes & Azevedo Ltda EPP. Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de reforma da UBSF Maria Luiza da Silva Marinho localizada no endereço Rua Fernando Bastos Junior, nº 720, Bairro JD Santos Dumont, CEP 79680-000 Município de Água Clara/MS, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Valor Total: R$ 583.500,00 (quinhentos e oitenta e três mil quinhentos reais). Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 28/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS - Alex de Oliveira. Contratada: Gomes & Azevedo Ltda EPP, CNPJ 14.416.381/0001-07 - Erson Gomes de Azevedo. EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2024 Processo Administrativo n° 296/2023. Tomada de Preços nº 017/2023. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa: Construtora B&C Ltda. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de infraestrututura urbana - implantação de sistema de iluminação pública com luminárias de led, sendo ela na Rua José Roberto Césa de Souza, no Município de Água Clara/MS. Valor Total: R$ 1.092.605,17 (um milhão noventa e dois mil seiscentos e cinco reais e dezessete centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 08 (oito) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 28/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza. Contratada: Construtora B&C Ltda - CNPJ 04.610.413/0001-49 - Laerte Gomes de Souza. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 032/2024. Processo Administrativo nº 094/2024. Ata nº 021/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem como o fornecimento de pães (produtos de padaria), fracassados e desertos no Pregão Eletrônico nº 002/2024, visando o atendimento às necessidades diárias das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara - MS Para elaboração de merenda escolar aos alunos, conforme Calendário Escolar do Ano Letivo de 2024, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara. Fornecedora Registrada: Empresa: Panificadora Pão do Dia Ltda, CNPJ/MF nº 04.463.744/0001-01, que apresentou os menores preços para o item: 004.025.002,004.02.008, do certame, perfazendo o valor global de R$ 245.722,50 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte dois reais e cinquenta centavos). Empresa: Royal Soluções Comercio & Serviços Ltda, CNPJ/MF nº 34.049.507/0001-51, que apresentou os menores preços para o item: 004.002.076, 004.002.083, 004.002.102, 004.003.178, 004.003.233, 004.003.231, 004.002.073, 004.002.097, 004.002.099, do certame, perfazendo o valor global de R$ 108.125,15 (cento e oito mil, cento e vinte e cinco reais e quinze centavos). Valor Total Global: R$ 353.847,65 (trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 28 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 33/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para contratação de empresa para aquisição de cobertores, visando conceder às famílias em situação de vulnerabilidade social por meio de Benefício eventual de Assistência Social, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme autorizado no Processo Administrativo n.° 33/2024. 1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 1.905/2024. 1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 1.831/2023. 1.3 Data, horário e local da realização: 1.3.1. O período para cadastramento de propostas será de 10 a 13 de junho de 2024, através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/. 1.3.2. A sessão de lances será realizada no dia 14 de junho de 2024, das 08:00 horas às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/. 1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br ou no Sistema BLL COMPRAS, no endereço: https://bllcompras.com/. Anaurilândia - MS, 6 de junho de 2024. JOSÉ FONSECA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024 Processo Administrativo N° 093/2024 O Municipio de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para "Fornecimento de Equipamento Laboratorial - "contador hematológico automatizado", destinado a atender o Laboratório Municipal de Análise Clinica de Bataguassu, sendo a aquisição custeada com Recurso Federal/OGU - Plano de Ação 09032022-017363 e 09032022-019516 - Programa 09032022; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; CRITÉRIO: Menor Preço; DATA DE ABERTURA: 25 de junho de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); UASG: 989037; RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu/MS, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/ ou solicitado no e-mail: [email protected] ou pela plataforma do COMPRAS GOV www.gov.br/compras ou https://www.gov.br/pncp/pt- br. Bataguassu - MS, 6 de junho de 2024. LUCIANA THOMAZINI CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 754/2024; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais (oxigênio) e cilindros para armazenamento dos gases em regime de comodato. VALOR ESTIMADO: R$ 371.760,00 (trezentos e setenta e um mil setecentos e sessenta reais); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 26 de junho de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: