DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700222 222 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTA R ES : poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital. Costa Rica - MS, 5 de junho de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024 R EA B E R T U R A ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 550/2024; TIPO: Menor Preço Por Item; OBJETO: Contratação de empresa para passeios recreativos com o "TREM DA ALEGRIA" durante a semana da criança para atender as Escolas e CEI's da Rede Municipal de ensino. VALOR ESTIMADO: R$ 38.850,00 (trinta e oito mil oitocentos e cinquenta reais); DATA DA SESSÃO: 17 de junho de 2024; HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08:30h (horário de Brasília); Sistema a ser utilizado: Através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Costa Rica, no endereço http://www.costarica.ms.gov.br no campo "licitação", e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do acesso pelo endereço, ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247- 7037, em dias úteis, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital. Ressaltando que o procedimento foi fracassado. Costa Rica, 5 de junho de 2024 FRANCINEIDE PAULA DE QUEIROZ Agente de Contratação da Fase Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo administrativo 119/2024. A Prefeitura Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua Gerência de Gestão de Licitações, TORNA PÚBLICO, que o processo administrativo Nº 119/2024, na modalidade concorrência eletrônica 001/2024, encontra-se SUSPENSO, para análise e revisão do edital e seus anexos. Coxim-MS, 5 de Junho de 2024. SUELI PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2024 EDITAL Nº 36/2024 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 155 de 2024, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade - CONCORRÊNCIA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBA L " . OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, passeio com acessibilidade e sinalização viária, no Loteamento Jorge Issa, localizado no município de Inocência / MS, Convênio 928559/2022 - Operação 1082771-99 Programa Mobilidade Urbana, conforme as quantidades e especificações constantes nos projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, planilha orçamentária e memórias de cálculo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09 horas do dia 24 de junho de 2024. INICIO DA SESSÃO: 09 horas e 30 minutos do dia 24 de junho de 2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041 ramal 207, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail [email protected] e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Inocência/MS, 4 de junho de 2024. JULIANA FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°371/2022 - CONCORRÊNCIA N°001/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Drenagem de Aguas Pluviais e Pavimentação Asfáltica no Jardim São Bento, Jardim Girassol, João D'deus, Vila Bom Jesus e Vila Porciúncula no Município de Itaporã MS, conforme Convênio 905961/2020. PARTES: O MUNICIPIO DE ITAPORÃ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.156.999/0001-50 e de outro lado a empresa GERA OBRAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 30.665.011/0001-51. OBJETO: Fica prorrogado por mais 03 (três) meses o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 077/2022, a contar de 23 de maio de 2024 até 22 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem por fundamento legal as disposições do §1º, inciso V, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/1993 e cláusula sétima (7.1) do Contrato Administrativo nº 077/2022. DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, desde que não conflitem com o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 21 de maio de 2024. Marcos Antonio Pacco Prefeito Municipal - P/ Contratante Rodrigo Lima Gerassi Sócio-Proprietário - P/ Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Ivinhema/MS, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do Processo Licitatório Nº 048/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. OBJETO: Seleção de empresa especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para aquisições de equipamentos/materiais permanentes para atender e suprir as demandas do Hospital Municipal, Centro de Especialidades Médicas e Atenção Primaria da Rede de Saúde do Município de Ivinhema/MS, com recursos provenientes da União. VENCEDORAS: Agnus Brasil Comércio e Serviço de Artigos Laboratoriais Ltda. Item: 11. Valor: R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais); Intensimed Comércio de Instrumentos e Materiais Hospitalares Ltda. Item: 08. Valor: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais); M Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Item: 07. Valor: R$ 90,00 (noventa reais) e Quickbum e Commerce Ltda. Itens: 12 e 13. Valor: R$ 48.700,00 (quarenta e oito mil e setecentos reais). VALOR TOTAL: R$ 159.090,00 (cento e cinquenta e nove mil e noventa reais). Os itens 02, 03, 04 e 06 foram DESERTOS e os itens 01, 05, 09 e 14 foram FRACASSADOS. Homologa o resultado adjudicado pela Pregoeira. Ivinhema - MS, 5 de Junho de 2024 JACIMARA ZANESCO CRIVELARO Pregoeira JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 Processo n°. 044/2024, Concorrência Eletrônica nº. 001/2024. Partes: MUNICIPÍO DE JUTI e TRANSMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de execução de obra de infraestrutura urbana - implantação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro 01 no município de Juti, em convênio firmado em parceria com a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos AGESUL, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico- financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRONICA n. º001/2024. Vigência: 720 (setecentos e vinte) dias. Dotação Orçamentária: 04.01.15.451.0600-1003.000.092 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Valor total R$ 5.203.704,05 (cinco milhões duzentos e três mil setecentos e quatro reais e cinco centavos); Data da assinatura: 05/06/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, FERNANDA CARVALHO BRITO- Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (CAIXA D´ÁGUA) E DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO - RDC Nº 52, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE SERVIÇOS N° 147/2024 E N° 149/2024.DATA: A sessão acontecerá no dia 26/06/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 5 de junho de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Nº 026/2024 - Pregão Eletrônico Nº 012/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHONETES E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DO PROCESSO Nº 23400005422201478. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 03/2024 E Nº 22/2024. Empresas Vencedoras: THIMALU COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA com os lotes 001, 002 totalizando o valor de R$ 8.007,60 (oito mil sete reais e sessenta centavos), EMILIANAS COMERCIAL LTDA com os lotes 004, 008 totalizando o valor de R$ 4.073,96 (quatro mil setenta e três reais e noventa e seis centavos), CAPILÉ COMERCIO E TECNOLOGIA EIRELI com os lotes 005, 011, 015, 021, 022 totalizando o valor de R$ 31.513,88 (trinta e um mil quinhentos e treze reais e oitenta e oito centavos), ARAUJO MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA com os lotes 006, 007 totalizando o valor de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), M.G.B. COMERCIAL EIRELI com os lotes 009, 010, 018, 027, 028, 033 totalizando o valor de R$ 23.540,80 (vinte e três mil quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos), FL MILKIEVICZ LTDA com os lotes 013, 014, 023, 024, 025, totalizando o valor de R$ 81.436,00 (oitenta e um mil quatrocentos e trinta e seis reais), M. K. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA com os lotes 017, totalizando o valor de R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais), KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVIÇO LTDA com os lotes 026, 034 totalizando o valor de R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais) . ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 026/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024 Tatiane Maria da Silva Morch, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 006/2021. Naviraí-MS, 4 de junho de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 033/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/04524 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pão francês 50 g, mini pão hot-dog 25 g e queijo tipo muçarela 500 g) para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, CULTURA E ESPORTE) e entidades filantrópicas atendidas pelo PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 07 de junho de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 21 de junho de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 21 de junho de 2024 - 10:00 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br; QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149- 9321. Nova Andradina/MS, 6 de junho de 2024. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agente de Contratação