DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANA MARTINS RODRIGUES, com o auxílio da equipe de apoio designados pela Portaria nº 0048/2024, de 29 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul - Assomasul, edição nº 3539, página 664 pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na FORMA ELETRONICA, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR "ITEM", que será processado e julgado de acordo com as disposições contidas neste Edital, com os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/06 e suas posteriores alterações, e outras normas aplicáveis à espécie, bem como em conformidade com o Decreto Municipal nº 0035/2023 (Regulamenta a modalidades pregão eletrônico),que tem por objeto a aquisição de 01 (um) caminhão novo/0km, tipo furgão (baú), para coleta seletiva, conforme instrumento de repasse n. 5007703/2023 e especificações deste termo de referência, em atendimento da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente do município de SETE QUEDAS/MS, partes integrantes e inseparáveis do edital de licitação, de acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo I do Edital. A sessão acontecerá no dia 20/06/2024, às 10h00 (horário Brasília/DF). O EDITAL : estará disponível para download nos sites e www.setequedas.ms.gov.br (editais e anexos) e na https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 , partir de 07/06/2024 Sete Quedas/MS, 7 de junho de 2024 ADRIANA MARTINS RODRIGUES Pregoeira ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90010/2024, Processo nº 019/2024. Objeto: contratação empresa para suporte técnico rede informática. DATA: 21/06/2024 Sexta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 5 de junho de 2024. LUCIANO BENATI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 04/2024, PL Nº 030/2024, Pregão Eletrônico nº 06/2023. Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18. Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos Onurea Piso Alto e Onurea Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa vencedora: ON-Highway Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15. Valor total R$ 398.500,00. Data da assinatura: 05/06/2024. Vigência: 320 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Concorrência 008/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM PMF - PRÉ MISTURADO A FRIO NO DISTRITO DE PALMEIRAS DE RESPLENDOR, VINCULADO AO CONVÊNIO N° 954223/2023. DATA DE ABERTURA: 25/06/2024 às 08h30min. OS EDITAIS E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA SALA DA CPL, NA Avenida Espírito Santo, nº 14 - Centro - Água Boa - MG E PELO SITE www.aguaboa.mg.gov.br. Água Boa/MG, 6 de junho de 2024. JOSIAS SOARES LOPES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Pregão Eletrônico 009/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME RESOLUÇÃO FNDE N° 06/2020. DATA DE ABERTURA: 20/06/2024 às 08h30min.OS EDITAIS E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA SALA DA CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG E PELO SITE www.aguaboa.mg.gov.br. Água Boa/MG, 6 de junho de 2024. JOSIAS SOARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2024 - ARP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2024 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 071/2024, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 039/2024, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico o registro de preços para aquisição de produtos de higiene pessoal, destinado às pessoas em situação de vulnerabilidade acompanhadas pelo Centro De Referência Em Assistência Social (CREAS) do Munícipio de Andradas/MG. DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 12h30 minutos do dia 24 de junho de 2024, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 039/2024; abertura da sessão pública e do envio de lances: Às 15h00, do dia 24 de junho de 2024. Consultas ao Ed i t a l e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected] Andradas, 6 de junho de 2024. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2024 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 091/2024, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 050/2024, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico o registro de preços para aquisição de carnes diversas destinadas a Merenda Escolar do Município De Andradas/MG. DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 24 de junho de 2024, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 050/2024; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 24 de junho de 2024. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739- 2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected] Andradas, 6 de junho de 2024. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2024 -CREDENCIAMENTO Nº 2/24 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 092/2024, Credenciamento 002/24, em que constitui objeto o credenciamento de profissionais pessoas físicas para prestação de serviços de orientadores sociais para o serviço Socioassistencial da Proteção Social Especial, destinado ao CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL), do município De Andradas/MG. DATA DE INICIO PARA APRESENTAÇÃO DO ENVELOPE E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: início dia 14 de junho de 2024 das 12:00h ás 18:00h. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739- 2000-E-mail [email protected] Andradas, 6 de junho de 2024. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2024 CREDENCIAMENTO Nº 3/24 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 093/2024, Credenciamento 003/24, em que constitui objeto o credenciamento de profissionais pessoas físicas para prestarem serviços de orientadores sociais e monitores (facilitadores de oficinas) para os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica, atuando também no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, do município de ANDRADAS/MG. DATA DE INICIO PARA APRESENTAÇÃO DO ENVELO P E E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: início dia 14 de junho de 2024 das 12:00h ás 18:00 hs. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000-E-mail [email protected] Andradas, 6 de junho de 2024. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024 -- RP: 008/2024 - PROCESSO Nº 023/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MICROCHIP ANIMAL). Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 24/06/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3280. Em 6 de junho de 2024. THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2024 -- RP: 011/2024 - PROCESSO Nº 034/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (FÓRMULAS ALIMENTARES). Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 24/06/2024, às 14:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690- 3280. Em 6 de junho de 2024. THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Torna público a RERRATIFICAÇÃO da publicação do Edital nº 016/2024, a qual tem por objeto o Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada na área de pavimentação de vias, objetivando futuras e eventuais execuções de obras de pavimentação asfáltica no município de Araponga-MG. A rerratificação se faz necessário tendo em vista ao atraso na liberação do Edital. Isto posto, o processo acontecerá na data de 25/06/2024, às 09h00min, tudo conforme Edital e TR. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado na plataforma www.bllcompras.org.br. Araponga/MG, 6 de junho de 2024. LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA Prefeito