DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 020/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de melhoria de vias públicas com execução de calçamento e sinalização viária. Abertura: 21/06/24 às 11h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 021/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene e utensílios domésticos para atender as demandas das diversas sec. do mun. de Ataléia. Abertura: 20/06/24 às 08:30h, no site www.licitardigital.com. Informações: www.ataleia.mg.gov.br e na Pref. Mun. de Ataléia, R. Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000, Ataléia. GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 PARA CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo 78/2024 - Chamamento Público 12/2024 - Inexigibilidade para Credenciamento 001/2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PRIVADOS INTERESSADOS EM REALIZAR PROCEDIMENTOS DO SUS AO MUNICÍPIO DE BAEPENDI NAS MODALIDADES AMBULATORIAL E HOSPITALAR, da tabela unificada de procedimentos, medicamentos e OPM do MS/SUS. Início do Credenciamento: 24/06/2024. A abertura para credenciamento será permanente, nos moldes do art. 79, parágrafo único, inciso I. Vigência do Edital: 05 anos a contar da data de homologação. Data e horário para cadastramento de propostas: 24/06/2024, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 24/06/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 5 de junho de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 74-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 074-2024 - Pregão Eletrônico 040-2024 - Aquisição Material para Farmácia Básica, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços de materiais para atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde do Município de Bambuí/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 21/06/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 4 de junho de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 Prefeitura Municipal de Bandeira comunica a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2023 referente ao processo administrativo n.º 23034.028908/2022-18, pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 06/2023, cujo órgão gestor é FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, com vistas ao registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Alto, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO S748EGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: Total Sistemas Contra Incêndio Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às normas da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores. Da Prorrogação Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até o dia 03 de agosto de 2024, conforme justificativa anexa a este Termo Aditivo. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data De Assinatura: 03 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023 Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: Total Sistemas Contra Incêndio Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às normas da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores. Da Prorrogação Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até o dia 03 de agosto de 2024, conforme justificativa anexa a este Termo Aditivo. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data De Assinatura: 03 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE LEILÃO LEILÃO Nº 1/2024 Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Bocaiuva, a ser realizado pelo Leiloeiro Oficial - Ronald de Freitas Moreira, Mat. JUCEMG nº 1093. Leilão: "Online": abertura de lances no dia 01/07/2024, no site www.rofremleiloes.com.br. Com encerramento no dia 05/07/2024, às 13h30min. Havendo lotes remanescentes já fica a data de segundo leilão marcado para o dia 19/07/2024 às 13h00min. O edital completo encontra-se disponível no site www.rofremleiloes.com.br e no site do município: bocaiuva.mg.gov.br Mais informações pelo telefone: (32) 9 9922-8029. Bocaiúva - MG, 6 de Junho de 2024. RONALD DE FREITAS MOREIRA Leiloeiro HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 015/2024 - P.E 011/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA/MG. Sessão dia 20/06/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO DISPENSA ELETRÔNICA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna pública a SUSPENSÃO do P.L. 012/2024- D.E. 002/2024, que transcorreria no dia 10/06/2024 às 09:00h. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023, referente ao Processo nº 205/2022 - Tomada de Preços nº 10/2022, celebrado entre o Município de Brazópolis e a Empresa Orsi Junho Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.562.174/0001-98, referente a prorrogação do prazo contratual. Assinado em 06/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PE 03/24, PL 28/24. Coleta, transporte e outros de resíduos de saúde A, B e E, por 12 meses. Venc Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda Vlr global R$ 186.450,00. EDUARDO CALLEGARI Secretário Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Brumadinho, torna publica a suspensão "Sine Die" do PE 10/2024. Contratação p emissão laudos/levantamento radiométrico e outros. Motivo: Análise de impugnação. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Cachoeira de Minas torna público a Concorrência Eletrônica n.º 004/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado na estrada rural no bairro ribeirão das pedras, em atendimento ao convênio 1301000389/2024 - SEINFRA. A data da realização do certame será no dia 21 de junho de 2024 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações. Em 6 de junho de 2024. ÉRICA JUSSARA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 051/2024, Pregão Eletrônico nº 023/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização, Controle de Pombo, Desratização com fornecimento de mão de obra e matéria prima necessárias ao tratamento químico e limpeza de caixas d'água através de prestação de serviços especializados, de forma contínua, para as Secretarias Municipais". Data de abertura das propostas: 03/07/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 6 de Junho de 2024. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração