DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de reforma e ampliação do Pronto Atendimento Municipal, localizado na Avenida 3, nº 537, bairro Medalha Milagrosa, no município de Campina Verde, de acordo com projeto executivo, planilhas orçamentarias, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, BDI, em conformidade com edital e seus anexos, de acordo com as especificações constantes no estudo técnico preliminar - ETP (anexo I) e termo de referência (anexo II) a este edital. Contratada: MG Prestação de Serviços LTDA, CNPJ: 27.752.797/0001-30, com sede Avenida 19, nº 1.191, Bairro: Sinhô Teixeira, na Cidade de Campina Verde/MG. Valor global da contratação R$ 1.690.597,28 (um milhão seiscentos e noventa mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos). Campina Verde, 6 de junho de 2024. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 -- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades das secretarias do município de Canápolis - MG - CONTRATADOS: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA- valor do contrato: R$23.014,00 (vinte e três mil e quatorze reais); Contrato Administrativo 046/2024 - Prazo de vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025; ALIMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - valor do contrato: R$174.238,00 (cento e setenta e quatro mil e duzentos e trinta e oito reais). Contrato Administrativo 047/2024. Prazo de vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025; KADOSH EIRELI- valor do contrato: R$395.775,00 (trezentos e noventa e cinco mil e setecentos e setenta e cinco reais); Contrato Administrativo 048/2024. Prazo de vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025; COMERCIAL UBERLÂNDIA LTDA - valor do contrato: R$3.762,50 (três mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) Contrato Administrativo 049/2024. Prazo de vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025; M F DE S NETO COMÉRCIO E SERVIÇO - valor do contrato: R$172.946,50 (cento e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), Contrato Administrativo 050/2024. Prazo de vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025; ALIMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - valor do contrato: R$174.238,00 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais) Contrato Administrativo 051/2024. Prazo de vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025 EXTRATO CONTRATUAL - ADESÃO 001/2024 -- Objeto: contratação de empresa para recapeamento asfáltico em CBUQ de vias urbanas e sinalização das vias de intervenção do município de CanápolisMG, de acordo com projeto e seguindo as normas da ABTN, projeto bloquete 01 e bloquete 02 - CONTRATADO: GWN PAVIMENTAÇÕES LTDA - valor do contrato: R$ 1.346.964,74 (Um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos); Contrato Administrativo 055/2024 - Prazo de vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 20 de junho de 2024 às 13h00min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de fornecedor para aquisição de materiais de limpeza e outros itens necessários a manutenção organização e limpeza das unidades e locais de trabalho do Município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis- MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 20 de junho de 2024 às 10h15min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando aquisição de fraldas descartáveis para atender as demandas do Município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br) Canápolis, 5 de junho de 2024. MARA MENDONÇA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Adesão de Ata nº 02/2024. Homologação e Adjudicação. Processo nº 038/2024. Objeto: Aquisição de 3 ônibus rural Ore 1, conforme Pregão Eletrônico "SRP" nº 06/202 3 / F N D E / M EC, Convênio de Saída nº 1261001802/2022/SEE. Contrato nº 043/2024. Vencedor: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comércio de Veículos Ltda, CNPJ Nº 06.020.318/0001-10, com o Valor Total de R$ 1.236.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2024 - pregão eletrônico Nº 012/2024 - OBJETO: Aquisição De Patrulha Mecanizada (Carreta Agrícola, Plantadeira Adubadeira E Trator Agrícola), Conforme Convênio Mapa (Ministério De Agricultura, Pecuária E Abastecimento) No 923352/2021 - Plataforma + BRASIL N.546159/2021, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de fomento e desenvolvimento econômico social. dotação: 02.08.04.20.608.2001.1060.4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: 12 MESES. contratante: município de carmésia - CNPJ: 18.303.172/0001-08, Contratada: Puma Maquinas Ltda - CNPJ: 23.655.349/0001-67; CONTRATO Nº 058/2024 - 05/06/2024 - VALOR GLOBAL: R$ 23.500,00; CONTRATADA: ROBERTO CESAR SCHMITZ LTDA - CNPJ: 37.141.260/0001-97; CONTRATO Nº 059/2024 - 05/06/2024 - VALOR GLOBAL: R$ 28.100,00; Contratada: Jgs Comercio De Maquinas, Equipamentos, Implementos E Serviços LTDA - CNPJ: 50.893.146/0001-81; CONTRATO Nº 060/2024 - 05/06/2024 - VALOR GLOBAL: R$ 139.900,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna público o aviso de licitacao. PE nº 26/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis e/ou equipamentos, destinados ao atendimento de alunos matriculados no Programa Escolas Tempo Integral das Escolas Municipais e Creche Municipal de Carmopólis de Minas. SESSÃO 18/06/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E-mail [email protected]. Carmópolis de Minas, 6 de junho de 2024. JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2024 UASG 984305 - PE 90001 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2024 Tipo: Menor Preço global. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contrataçao de empresa para fornecimento e execução de concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ para manutenção das vias do município de Cataguases. Data de realização: 24/06/2024 às 09h Valor estimado: R$ 4.004.753,67 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.Cataguases, 09 de junho de 2024 JOSÉ HENRIQUES/ Prefeito de Cataguases PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2024 UASG 984305 - PE 90034 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos pesados (máquinas e caminhões), incluindo combustível e operador habilitado, em atendimento às demandas da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 24/06/2024 às 09h Valor estimado: R$ 1.029.399,84 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Cataguases, 9 de junho de 2024. JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 050/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 011/2023 Processo Licitatório n° 076/2023, Tomada de Preços n° 006/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E R & C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 38.074.310/0001-23 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO DA RUA AMÉRICO DE ABREU NO BAIRRO DICO LEITE E RUA ABÍLIO TAVARES NO BAIRRO BOM PASTOR NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG, SICONV N° 924642/2021. O presente termo aditivo terá por objeto o acréscimo de itens da planilha licitada no valor de R$ 15.428,74 conforme planilha elaborada da Secretaria de Obras e em consonância com o parecer jurídico. O presente termo aditivo terá vigência a partir de 28 de maio de 2024 e término em 16 de outubro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo:Secretaria de Obras - 1.013 - Pavimentação, calçamento e drenagens, 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500.0000000 - Obras e Instalações. Cataguases-MG. Data da assinatura: 28/05/2024. José Henriques, Casio Pena Silva, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares. Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 081/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 021/2023 Processo Licitatório n° 216/2023, Tomada de Preços n° 019/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E NILDA MARIA DA SILVA GUIMARÃES CNPJ 35.424.879/0001-83 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA ESF DR VALTER GOMES ROSA NO BAIRRO JUSTINO NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 07 (sete) meses iniciando a contagem a partir de 31 de maio de 2024 e término em 30 de dezembro de 2024 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da administração pública, conforme ofício nº 140/2024 da Secretaria de Obras e em consonância com o parecer jurídico. Cataguases-MG. Data da assinatura: 29/05/2024. José Henriques, Nilda Maria da Silva Guimarães, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz . PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Extrato de contrato. Processo n° 056/2024 Pregão Eletrônico: 016/2024. Contrato Nº 044/2024. Objeto: Aquisição de uma RETROESCAVADEIRA para a Prefeitura Municipal de Chácara- MG. Contratada: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - 18.209.965/0001-54. Valor do contrato: R$ 398.800,00 (trezentos e noventa e oito mil e oitocentos reais). Prazo: 12 (meses) contados da assinatura do objeto contratual. Presidente da CPL: Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 06 de junho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Aviso de Licitação. Processo n° 073/2024, Concorrência n° 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação de trecho da Rua Walter de Almeida Bessa, centro, Chácara - MG., com recursos próprios, estaduais e federais, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão Pública ocorrerá dia 25/06/2024 às 08:30 h. O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br), na plataforma Licitar Digital: https://ammlicita.org.br/ ou diretamente junto à Prefeitura Municipal de Chácara, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara - MG. Informações (032) 3277-1014. Email: [email protected]. Agente de Contratação: Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 06 de junho de 2024. Chácara, 6 de junho de 2024. JONAYNE APARECIDA DUQUE DE FREITAS Agente de Contratação