DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregoeiro do Mun. de Chiador, no uso de suas atribuições legais, faz saber, aos tantos quantos virem e tomarem conhecimento da presente errata que o Edital do processo em referência sofreu modificações no que respeita à data de abertura do certame, assim sendo: publicado no jornal DOU no dia 04/06/24, Seção 3, Pág. 252, onde se lê: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13hs do dia 04/06/24, às 13hs do dia 20/06/24; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:01hs do dia 20/06/24. Leia-se: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09hs do dia 07/06/24, às 09hs do dia 25/06/24; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01hs do dia 25/06/24. Chiador, 6/06/24. RODRIGO RESENDE RESENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO Nº. 045/2024 - EDITAL Nº. 016/2024 - OBJETO: reforma do equipamento comunitário "centro comercial arrudas", no município de contagem/mg. marcado para as 10:00hs do dia 20/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 06 (seis) de junho de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352 Contagem, 27 de maio de 2024. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Pref. de Cel. Xavier Chaves - MG, Aviso de Licitação - Processo Licitatório - 76/2024, Concorrência Eletrônica - 04/2024, do tipo Menor Preço / Empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, DESTINADA AO ABASTECIMENTO PÚBLICO NA LOCALIDADE SOSSEGO EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG, BEM COMO, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO COMPLETA DE EQUIPAMENTO DE RECALQUE DA ÁGUA DO POÇO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS. DISPUTA: 21/06/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. O edital está disponível no site: "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações no tel.: (32) 3357-1235/ (32) 9 9199-6496 (Whatsapp). Cel. Xavier Chaves, 6 de junho de 2024. JULIANA JAQUES CAMARGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Licitatório 031/2024 - Pregão Eletrônico 010/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de oficineiros para o programa "Escola Em Tempo Integral", em atendimento a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Sessão dia 20/06/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma Licitanet. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Licitatório 032/2024 - Pregão Eletrônico 011/2024 - Objeto: aquisição de uniformes para os alunos da oficina de capoeira do CRAS de Cruzeiro da Fortaleza em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Sessão dia 24/06/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma Licitanet. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Publicação de Licitação - O Município de Cruzeiro da Fortaleza - MG torna público que publicou o edital processo de Inexigibilidade 003/2024 por Credenciamento 001/2024. Data da sessão: 03/07/2024 as 08:00 h. O objeto do presente Credenciamento é: Credenciamento de empresas para prestação de serviços para realizações de exames laboratoriais diversos para atender aos munícipes de Cruzeiro da Fortaleza. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza MG, 6 de junho de 2024. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG - PAL nº 036/2024 - Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - Tipo Menor Preço Global. O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público a Seleção e contratação de empresa para Execução de Serviços de Adequação e Pavimentação de Estradas Vicinais, no Município de Divino-MG. A sessão será realizada através do Portal Eletrônico LICITANET no dia 12 de julho de 2024 às 09:00 horas A cópia do edital está disponibilizada no site da prefeitura municipal de Divino, através do sítio eletrônico www.divino.mg.gov.br, assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas - "PNCP", podendo também ser requerida pelo e- mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606. GABRIEL DOS SANTOS ALVES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG - PAL nº 037/2024 - Concorrência Eletrônica nº 005/2024 - Tipo Menor Preço Global. O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público a Seleção e contratação de empresa para Execução de Serviços de Adequação e Pavimentação de Estradas Vicinais, no Município de Divino-MG. A sessão será realizada através do Portal Eletrônico LICITANET no dia 12 de julho de 2024 às 13:00 horas A cópia do edital está disponibilizada no site da prefeitura municipal de Divino, através do sítio eletrônico www.divino.mg.gov.br, assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas - "PNCP", podendo também ser requerida pelo e- mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606. GABRIEL DOS SANTOS ALVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Município de Espera Feliz/MG torna público o Aviso de Concorrência Eletrônica nº 17/2024- Processo 83/2024 contratação de empresa para pavimentação asfáltica em cbuq das Ruas (Jose Sebastiao Martins, Zilda Maria Jose Muniz e Rua Caparaó). Data 21/06/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/. Espera Feliz/MG, 6 de junho de 2024. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Espera Feliz/MG torna público o Aviso de Pregão Eletrônico nº 22/2024 - Processo 78/2024 Registro De Preços de gêneros alimentícios para atender as necessidades de todas as unidades administrativas do município. Data 19/06/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/. Espera Feliz/MG, 6 de junho de 2024. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de Espera Feliz/MG torna público o Aviso de Pregão Eletrônico nº 25/2024 - Processo 81/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futuras prestações de serviços de mecânica elétrica para veículos linha leve, media e pesada para atender as necessidades do município. Data 20/06/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/. Espera Feliz/MG, 6 de junho de 2024. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO N° 24/2024 TIPO MENOR PREÇO O Município de Espinosa - MG torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n°01/2024, Processo n° 24/2024, do TIPO MENOR PREÇO, NO REGIME EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO / REPARAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, BEM COMO OS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 10/06/2024 a 25/06/2024 às 07:30h, DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: 25 de Junho de 2024 às 08:00h. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO: app.ammlicita.org.br e https://licitar.digital. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Espinosa/MG, 6 de junho de 2024. MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024 Tomada de Preços nº 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada: Bms Construções e Comércio Rio Preto Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - Tipo I, nesta cidade de Fronteira, conforme Resolução SES/MG nº 9.082 de 19 de outubro de 2023 e projeto executivo. Valor Global R$1.802.737,53 (um milhão oitocentos e dois mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos). Prazo: 06 (seis) meses, contados do inicio das obras, mediante certificação do fiscal do contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 RP 036/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 035/2024 - RP 036/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 24 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de mudas de plantas diversas e grama, com serviço de plantio, insumos e correlatos, a serem utilizadas no paisagismo e arborização, manutenção de canteiros, trevos, jardins, praças e bosques do município. Fronteira/MG, 6 de junho de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação