DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 5 de junho de 2024. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 005/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024 destinado à Contratação de empresa para realização de pavimentação da Rua Argentina, no Bairro Nações, município de Guanhães - MG. Julgamento: Menor Preço Global. Data de Abertura: 26/05/2024 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital e anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura de Guanhães/MG, através do site: www.guanhaes.mg.gov.br, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone: (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Agente de Contratação. MARIANA TEIXEIRA COELHO MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo 044/2024, UASG Nº 984579 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada do ramo de construção civil para a execução da obra de calçamento em bloquete e drenagem pluvial na Rua Projetada - Distrito de Vilas Boas - no Município de Guiricema-MG, nos termos do convênio nº 14910004 5 0 / 2 0 2 4 / S EG OV , conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram- se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, 6 de junho de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo 047/2024, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Retroescavadeira 4x4, com fabricação/modelo no ano vigente ou superior, para manutenção das atividades do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, 6 de junho de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo nº 142/2024. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a contratação de empresa para fornecimento de cartuchos de tonner/tinta, insumo e manutenção para impressoras para atender as necessidades das secretarias solicitantes, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas: a partir de 11/06/2024 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 24/06/2024 às 12:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. Iapu-MG, 6 de junho de 2024. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público o Processo nº 029/24 P.E nº 08/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higienização e outros. Sessão: 18/06/24 às 09:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí, plataforma: www.licitardigital.com.br, site institucional ou por e- mail: licitaçã[email protected], [email protected]. Ibiaí-MG, 5 de Junho de 2024. JOSÉ PEDRO MARÇAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 Contrato com a empresa BAMAQ AS BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ Nº 18.209.965/0001-54 Decorrência: Pregão Eletrônico para o Registro de Preços nº 19/2024- Objeto: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PATROL, NOVA DE FÁBRICA, PARA MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IPUIUNA/MG, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 947452/2023, de acordo com as especificações do termo de referência e demais disposições deste edital. Valor do Contrato: R$ 1.083.900,00 (um milhão oitenta e três mil e novecentos reais). Vigência: 2 (dois) meses. De acordo com a Lei nº 14.133/21. Dotações Orçamentárias: nº 02.07.26.606.0025.2.256.449052- Red. 464 - Fonte 1.700 - Manutenção dos Serviços de Estradas e Rodagens; 02.07.26.606.0025.2.256.449052- Red. 464 - Fonte 1.500 - Manutenção dos Serviços de Estradas e Rodagens. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 45/2024 PROCESSO 078/2024. O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 045/2024, PROCESSO 078/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de insumos para Bomba de Infusão de Insulina, em CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL para atender as necessidades da Secretaria de Saúde Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 19/06/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 19/06/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 07/06/2024. ID LICITAR 32203. Itabira, 6 de junho de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itabira torna público para conhecimento dos interessados, a retificação do aviso de adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2024, oriunda do processo licitatório Pregão Eletrônico n° 278/2023 do Estado de Minas Gerais para compra de VEÍCULOS ADAPTADOS PARA SALA DE VACINAÇÃO. Publicado no DOU de 06/06/2024, Seção 3, página 241. Onde se lê: Item 01: Valor de R$ 304.789,00 (Trezentos e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais). Leia-se: Item 01: Valor de R$ 340.207,00 (Trezentos e quarenta mil, duzentos e sete reais). Itabira, 6 de junho de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Termo de Cancelamento de Registro de Preços 01/2024 do PE 205/2023 - PL392/2023 - RP117/2023. O Município de Itabirito resolve cancelar a Ata de RP nº 167/2024 oriunda do PL 392/2023, PE 205/2023, RP 117/2023, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de aparelhos, equipamentos e mobiliário, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação, Administração, Esportes e Lazer, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Saúde. Detentor da Ata: ES Licitações Regionais Ltda. CNPJ: 44.506.209/0001-05. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 PL 088/2024 - RP 018/2024. OBJETO: Registro de preço para fornecimento de equipamentos odontológicos para uso do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) e consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 28/06/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 25/2024. Processo Licitatório nº 004/2024 - Modalidade: Concorrência Nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica, na sede do Município, conforme Contrato de Repasse n° 948890/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado junto à União Federal por Intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Contepa - Construções Terraplanagem e Pavimentação Ltda (CNPJ: 23.781.092/0001-90). Valor: R$ 963.005,37. Dotação orçamentária: 02.07.01.15.451.0020.1015.449051-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.700.000.0000, 1.706.000.0000, 1.710.000.0000). Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 05 de junho de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 26/2024. Processo Licitatório nº 005/2024 - Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em piso intertravado, na sede do Município, conforme Contrato de Repasse n° 948183/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, através do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: L & R Soluções em Infraestrutura Ltda (CNPJ: 53.373.579/0001-02). Valor: R$ 950.000,00. Dotação orçamentária: 02.07.01.15.451.0020.1015.449051-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.700.000.0000, 1.706.000.0000, 1.710.000.0000). Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 05 de junho de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica 009/2024 - Processo nº. 2646/2024 - Tipo: Menor Preço Global - destinado à construção civil para prestação de serviços da Cobertura da Praça de Eventos no Município de Itaobim-MG. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 01/07/2024 às 09 (nove) horas, LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-1157 / 3734-1397 ou e-mail [email protected]. JAIRO BATISTA PONTES Agente de Contratação