DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700228 228 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem, trecho da Rua 8 no futuro loteamento São Lucas III, c/o fornecimento de todos os materiais e de mão-de- obra. Contratante: PMIM. Contratada: BAU Construtora E Mineração Ltda, Valor Global: R$ 228.000,00. Vigência: 02 meses. 17 de maio de 2.024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024. Objeto: Aquisição de caçambas estacionarias p/atendimento a Sec.Mun.Serv.Urbanos, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses; Contratante: PMIM; Contratada: Hydraumaq Equipamentos Hidraulicos Ltda, Valor: R$ 88.000,00. Vigência: 12 meses. 14 de maio de 2.024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024. Torna público que realizará licitação dia 21/06/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é contratação de empresa p/locação de equipamentos, implementos, máquinas e caminhões, a serem utilizados nas execuções de serviços de interesse da municipalidade, c/motoristas habilitados e veículos devidamente licenciados, em regime de execução parcelada, durante 12 meses. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. DANIELA APARECIDA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 085/2024 - Pregão Eletrônico nº 21/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios. Abertura da sessão dia 21.06.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 6 de junho de 2024. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO 23/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI - MG, torna público o edital de licitação 23/2024, Pregão Eletrônico 06/2024, compreendendo a aquisição de um rolo compactador para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Jequitaí, através de recursos de operações de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 h do dia 07/06/2024, às 08:59h do dia 20/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 20/06/2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NO ENDEREÇO ACIMA OU NO TEL: (38) 999420515 E NO E-MAIL: [email protected]. Jequitai - MG, 6 de junho de 2024. JÉSSICA AUGUSTA ALVES DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados a NOVA DATA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO nº 56/2024 - Pregão Eletrônico nº 19/2024. "Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviço de locação de veículos". A nova data de abertura será no dia 21/06/2024 (sexta-feira) as 09h00minh. A íntegra do novo edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2024 PROC. Nº 47/2024. MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA, Proc. nº 047/2024 - Pregão SRP nº 019/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender o PROJETO SEDIA MINAS, com abertura no dia: 20/06/2024 às 10:00hs. PREGÃO SRP Nº 20/2024 PROC. Nº 48/2024. MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Joaíma, Proc. nº 048/2024 - Pregão SRP nº 020/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais (brita e areia) para pavimentação de vias públicas, com abertura no dia: 20/06/2024 às 15:00hs. EDITAIS COMPLETOS ENCONTRA SE AOS INTERESSADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: www.joaima.mg.gov.br, https://licitar.digital. Joaíma, 6 de junho de 2024. DAURO BARRETO MELO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público o aviso de licitação, objetivando a "aquisição de lanches, salgados e outros produtos oriundos de panificação". Processo Licitatório nº 023/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024.. Abertura dos envelopes dia 21.06.2024, até as 08:05 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br IAGO FAGNER RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Nova Data de Licitação. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares p/ o Centro Cirúrgico do Hospital Mun. Dr Arthur Rausch. Data: 20/06/24, às 8:30h. Edital: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br LOURIVAL DOS REIS GONÇALVES Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055/2023 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Proc. 076/2023 TP 010/2023 - Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção, adequação e de adaptação da UBS WALDIR XAVIER DA FONSECA no Município de Lagoa dos Patos/MG. Transferência Fundo a Fundo conforme Portaria 664/2023/Ministério da Saúde p/ CELIO FERNANDES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 41.638.298/0001-47. Assinatura: 28/05/2025-Vigência: 06 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2023 - Proc. n° 031/2023 TOMADA DE PREÇO nº 008/2023 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para obra de pavimentação asfáltico em PMF em vias públicas do município de Lagoa dos Patos - recursos oriundos da Lei nº 23830/2021. Acréscimo de Quantidade referente a pavimentação asfáltica em PMF da planilha orçamentaria do contrato 035/2023 p/ CONSTRUTORA CONNAGE LTDA, CNPJ nº 11.467.359/0001-90, valor total de 21.964,55 (vinte e um mil e novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Assinatura: 27/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Publicação de Extrato de Aditivo. 5º (quinto) aditamento ao contrato Nº 000029/2022 - Processo Licitatório Nº 000018/2022 - Tomada de Preços Nº 000001/2022. Das Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Lajinha - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.392.522/0001-41. Contratada: JOÃO BATISTA RAMOS FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 40.716.353/0001-07. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de pavimentação de vias em bloquetes sextavado na Av. Nilo Hubner de Medeiros e Rua Oriel Antônio de Oliveira em atendimento à Secretaria Municipal de Obras. Vigência: Será a partir de 02 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. João Rosendo Ambrosio de Medeiro - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº 061/2024, Credenciamento Nº 002/2024 - Objeto: Credenciamento a serviços prestados por pessoa jurídica especializada na realização de Próteses Dentárias de acordo com a tabela SIGTAP, por um período de 12 (doze) meses. Data de entrega de envelopes: 10/06/2024 até 28/06/2024. Horário: 8h00min às 10h30min ou de 12h00min às 15h30min. Data de abertura dos envelopes: 01/07/2024. Local: Rua Norberto Berno, n° 85, Centro, Laranjal, MG, CEP. 36.760-000. Fundamento: Lei Federal no 14.133/213, e demais legislação em vigor suas respectivas alterações e disposições deste Edital. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço supra mencionado, devendo o representante da empresa solicitá-lo ao Setor de Licitações, ou no endereço eletrônico https://laranjal.digital/transparencia/licitacoes/. Informações pelo telefone no (32) 3424- 1387 ou pelo email [email protected]. Laranjal, 6 de junho de 2024. MANOELITO LIRA DE MELO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 PRC nº 929/2023. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de Veículo tipo VAN, para atender os recursos da Emenda Parlamentar (Convênio 1491000458/2023/SEGOV/PADEM) e contrapartida do município, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresas Vencedoras: CLJ VEÍCULOS LTDA /CNPJ: 30.262.049/0001-83/Valor Total: R$ 288.100,00 Recursos: Emenda Parlamentar (Convênio 1 4 9 1 0 0 0 4 5 8 / 2 0 2 3 / S EG OV / P A D E M ) Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 19/12/2023 PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo nº 020001/2024, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2024/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, OBJETO: Contratação e empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão, material, e demais insumos para obra para execução de serviços de pavimentação de vias rurais com drenagem superficial: estrada rural - córrego da pedra Dourada - Luisburgo/MG; estrada rural - córrego do Barroso - Luisburgo/MG; estrada rural - córrego do Borel - Luisburgo/MG, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo. Contratante: MUNICÍPIO DE LUISBURGO - CNPJ Nº 01.615.423/0001-89. Contratado: CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA, nº CNPJ 65.304.420/0001-07. DO VALOR: R$ 836.537,42 (oitocentos e trinta e seis mil e quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos). O objeto deste contrato terá vigência de 12 meses, contudo vinculado ao cronograma físico-financeiro.