Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/06/2024 · pág. 229

DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700229 229 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº 4.201.0107.2.05.022.00.2024 - Partes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial Governador Valadares) e a Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG, com anuência do CBH-Doce e CBH-Manhuaçu, tendo por objeto a Implantação de Projetos Hidroambientais e/ou de Saneamento Rural na Bacia do Rio Doce - Iniciativa Rio Vivo, no município de Luisburgo-MG. Data da assinatura: 18/04/2024. Data da Vigência: 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 14.133/21 para "Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações para implementação, operação, manutenção preventiva e corretiva de link de acesso dedicado, usando infraestrutura de fibra óptica e via rádio com licença de comunicação multimídia - SCM a ser instalado nas diversas Secretárias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Manga-MG", no dia 19/06/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém , 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected] , www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga, 6 de junho de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O município de Mendes Pimentel/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL/MG, Contrato de Repasse nº 943219/2023 - Operação n.º 1087.270-17, com os recursos de repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Programa "DESENVOLVIMENTO REGIONAL , TERRITORIAL E URBANO". A sessão será realizada na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito a Praça Benedito Quintino, n.º 15, Centro, Mendes Pimentel - MG, sendo conduzida pelo Agente de Contratação deste município, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 24 de junho de 2024 às 9 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitações, das 08:00 às 16:00 horas, ou através do Portal da Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (33) 3246-1280. Mendes Pimentel, 6 de junho de 2024. EDILAINE ALVES CORNÉLIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Repetição Processo 026/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, limpeza, higiene e gêneros alimentícios para cantina, em atendimento A Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Minduri/Mg No Exercício DE 2024. O dia da Sessão 19/06/2024, às 09hrs, mais informações e-mail [email protected] ou Tel.: 35 - 33261219 RAFAELA LEAL LANDIM Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 049/2024 - Pregão Eletrônico nº 012/2024. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano, para eventual e futura Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção, ferramentas, material hidráulico e elétrico com vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme termo de referência. Data de abertura 20/06/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 050/2024 - Pregão Eletrônico nº 013/2024. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano, para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de lanches e gêneros alimentícios para festas, recepções e eventos e servidores municipais das diversas secretarias do município. Data de abertura 25/06/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 050/2024 - Pregão Eletrônico nº 014/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em locação de estrutura e equipamentos (kit de brinquedos infláveis, tendas, stands, grade de contenção, barracas, placa de fechamento, jogo de mesa, banheiro químico, painel de Led, carro de som, gerador, palco, sonorização, iluminação, tablado, galpão, piso, portal, catraca, barricada e climatizador) para eventos a serem realizados pelo Município de Morro do Pilar. Data de abertura 26/06/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 5 de junho de 2024. PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 052/2024 - Dispensa Eletrônica nº 010/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de internet via fibra óptica na velocidade de 100mb/s para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil. Data de abertura 18/06/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 5 de junho de 2024. PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Processo Licitatório n.º 142/2024 - Pregão Eletrônico n.º 045/2024, Registro de Preço n° 039/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de ambulância tipo A simples remoção - pick up 4x4 e veiculo de 07 lugares, para a secretaria municipal de saúde da prefeitura de Munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 06/06/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 20/06/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 20/06/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 20/06/2024 às 09h01min. Fo r m u l a ç ã o de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET- Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnação. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitacao e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A PM de Ninheira torna público que o Concorrência 005/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para construção de Quadra Poliesportiva no Distrito dos Borges no município de Ninheira/MG. Habilitação 20/06/2024 às 09h00min, o edital se encontra na íntegra no site www.ninheira.mg.gov.br. HELDER DIAS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024, com disputa de lances, por meio da internet, através do portal https://app2.licitardigital.com.br/processos/32570?aba=dados, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, aquisição de câmara para conservação imunológica, vacina, medicamentos e reagentes, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Nova Porteirinha-MG, 6 de Junho de 2024. EULENE MENDES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Oliveira Fortes/MG, através da Comissão de Licitação torna público o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2024, Processo Licitatório nº 53/2024, tipo: Menor preço por item. Objeto: aquisição de veículo tipo van, veículo de transporte sanitário, capacidade mínima de 10 pessoas, com acessibilidade: Resolução Contran 939/2022; veículo 0 km para primeiro emplacamento em nome do município; potência mínima 130 CV; distância entre eixos: mínimo 3665mm; TV com kit multimídia; combustível: diesel; câmbio manual; direção hidráulica; tração 4X2; fabricado no máximo há (seis) meses, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor e de acordo com a Resolução SES Nº 9.222, 12 de dezembro de 2023. Recebimento de Propostas: Das 07h00min do dia 07/06/2024 até às 07h00min do dia 24/06/2024. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 08h00min. Data e hora do início da Sessão de Disputa: 24/06/2024 às 08h00min. Observações: O edital disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais; e no site https://www.oliveirafortes.mg.gov.br, fone: (32) 98404-4674, no horário das 07:00h às 13:00h. Oliveira Fortes, 6 de Junho de 2024. MARLENE N. SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação feita no D.O.U Seção 3 Página 355 em 29/05/2024 ONDE SE LÊ: Diogo Ferdinando Mendes Oliveira-Prefeito LEIA-SE: DIEGO FERDINANDO MEND ES OLIVEIRA-Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2024. Torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de seguro do veículo Sprinter 416 cdi 2.2 diesel, 2021/2022, placa RUC-1C42 da frota desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 07/06/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia12/06/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 12/06/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 12/06/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro. Pai Pedro-MG, 6 de junho de 2024. JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Autoridade Competente