DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data assinatura: 23/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PRC Nº 254/2023. Objeto: Contratação dos serviços de segurança e medicina do trabalho. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 19/06/2024 às 09:00 horas e a abertura será no dia 19/06/2024 às 09:10 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/ licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Pará de Minas, 5 de junho de 2024. ANDERSON JUNIO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2024 Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e o consorcio intermunicipal multifinalitario da area mineira da sudene - Cimams, CNPJ: 21.505.692/0001-08. Processo 016/2024, Dispensa 03/2024, com amparo no Inciso XI do Artigo 75, da Lei 14.1333/2021. Objeto: Contratação de repasse financeiro ao CIMAMS destinado a prestação de serviços em assessoria de comunicação e mídias sociais em nível I de capacidade técnica, para atendimento as demandas do município de pintópolis. Valor global em R$ 140.040,00. Início da vigência em 02 de maio de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024. Assinatura em 02 de maio de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 74-2024, na modalidade Credenciamento n 06-24, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento de empresa para realizacao de consultas ginecologicas para atender as necessidades dos pacientes da rede SUS de Saude, conforme solicitado para um periodo de doze meses. A data de abertura sera a partir do dia 12 de junho de 2024, as 08:30 horas. O edital encontra-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 50/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 75/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 50/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL, DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 21 de junho de 2024, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 8-SMAGP/24 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 26 de junho de 2024, abertura das propostas e inicio da fase de lances às 12h e 30 min, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-SMAGP/24 para FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP EM BOTIJÕES DE GÁS P-13 PARA: SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; SECRETARIA M. DE SAÚDE; SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO; E SECRETARIA M. DE PROMOÇÃO SOCIAL. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 3 de junho de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Torna público a Concorrência nº 04/2024 - Menor Preço Global. Objeto: Execução de Obra de Encascalhamento da Estrada Vicinal do Paraguai, conforme Convênio nº 942163/2023 - MAPA/Prefeitura de Porteirinha/MG, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais nº 1.643/2023 e 1.686/2024. Recebimento da (s) proposta (s): 07/06/2024 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 25/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831- 1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 6 de Junho de 2024. JURACI FREIRE MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 19/2024 Objeto: "Contratação de empresa para locação de veículos automotores com quilometragem livre incluindo seguro e manutenção.". A sessão pública será realizada no dia 26 de junho de 2024 as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 6 de junho de 2024. DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal De Pratápolis/MG torna público o Processo administrativo 53/2024, Pregão Eletrônico 16/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos para a Secretaria Municipal de Educação. Resolução SEE Nº 4.683, de 15 dezembro de 2021. A realização da sessão pública ocorrerá no dia 26/06/2024, às 13:00 horas, horário de Brasília, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. As propostas podem ser cadastradas a partir de 05/06/2024. Obs.: O edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pratapolis.mg.gov.br Em 6 de junho de 2024. RAFAEL CORRÊA RAMOS Membro da equipe de apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que realizará em 26 de junho de 2024, às 9h00min, Concorrência Eletrônica nº 1/2024, Tipo: Menor Preço Global, para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados na Comunidade Quilombola de Andrequicé. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122 / portal eletrônico AMM Licita ( https://ammlicita.org.br/ ) / E-mail: [email protected]/ /Site: www.pk.mg.gov.br . Silvério Izanam de Oliveira - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que realizará em 26 de junho de 2024, às 13h30min, Concorrência Eletrônica nº 2/2024, Tipo: Menor Preço Global, para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados na Avenida Nova, área urbana do Município de Presidente Kubitschek. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122 / portal eletrônico AMM Licita ( https://ammlicita.org.br/ ) / E-mail: [email protected]/ / Site: www.pk.mg.gov.br . Silvério Izanam de Oliveira - Agente de Contratação. Cristália-MG, 6 de Junho de 2024. SILVÉRIO IZANAM DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - Aviso Edital de Licitação nº 006/2024 - Pregão Eletrônico - Será realizado no dia 25/06/2024, às 09:00 horas, cujo objeto é promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de ALIMENTOS ESTOCÁVEIS/NÃO PERECÍVEIS, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº. 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE Nº. 26/2013 e 06/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 6 de junho de 2024 THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 090/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 028/2024, objetivando a aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP e acessórios. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 20/06/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 6 de junho de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Extrato de Adjudicação, Homologação e Assinatura de Contrato - Contratante: Prefeitura Municipal de Salinas/MG. Contratada: Construtora Miranda Rodrigues Ltda, CNPJ: 43.401.109/0001-43, resultado do Processo nº. 014/2024, Concorrência Eletrônica nº. 001/2024. Objeto: contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana (Recurso: Contrato de Repasse nº 917165/2021 - Ministério da Saúde e Recurso Próprio do Fundo Municipal de Saúde). Valor total: R$ 258.500,00. Vigência do contrato: 7 meses. Salinas/MG, 16 de maio de 2024