DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salinas/MG, 24 de maio de 2024 JOAQUIM NERES XAVIER DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 174/2023 DE 11/12/2023, INEXIGIBILIDADE 021/2023 CREDENCIAMENTO 008/2023 CONTRATADO: MGS SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 11.844.348/0001-81, com sede na Rua Nudant Pizelli de Souza, 349, Sala 206 EDIF clínica São Lucas, Centro, município de Manhuaçu/MG, CEP 36.900-031.OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista e Ultrassonografista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: O credenciado obriga-se a prestar os serviços médicos na especialidade de cirurgião geral, sendo que sua contraprestação pecuniária é composta pela parcela mensal pelos serviços prestados constituí-se de até 12 (doze) parcelas fixas, totalizando o valor mensal de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), determinada pela Lei Municipal nº 1.407/2015, sendo o valor global do contrato para os 12 meses R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), acrescida de parcela variável calculada com base no número de procedimentos realizados, proveniente do repasse efetuado pelo Sistema Único de Saúde. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 03/06/2024 á 03/06/2025. DOTAÇÃOORÇ: 02.07.01.10.302.0052.2046.33903600.Ficha887. Fonte150002.07 .02.10.302.0052.2046.33903900. Ficha888. Fonte 150002.07.01.10.302.0052.2047.33903600. Ficha 904. Fonte 150002.07.01.10.302.0052.2047.33903900. Ficha 905. Fonte 150002.07.02.10. 302.0052.2060.33903600. Ficha1045. Fontes 1600.1621.165902.07.02.10.302.0052.2060. 33903900. Ficha 1046. Fontes 1600.1621.165902.07.02.10.302.0052.2065.33903600.Ficha1058. Fontes 1600.1621.165902.07.02.10.302.0052.2065.33903900. Ficha 1059. Fontes 1600.1621.1659. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 008/2023 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 105/2023 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 241/2023. Partes: Município de Santa Margarida e SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o n° 31.751.867/0001-02 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado 35Mpa, drenagem superficial, sarjeta e meio fio, no Córrego Pedra Branca, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é o contrato de repasse nº 917404/2021/MAPA/CAIXA, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Motivo: Prorrogação de vigência iniciando-se em 29/05/2024 até 29/07/2024. EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO. PRESIDENTE DA CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 014/2021 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 164/2021 - Extrato de 7º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 224/2021. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES E SILVA inscrita no CNPJ sob o n° 41.850.912/001-30. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma unidade escolar na Praça Cônego Arnaldo, centro, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro, Memorial de Cálculos, Memorial Descritivo, Relatório Fotográfico, Composição Analítica de Taxa de Bonificação e Despesas Indiretas (BDI), Projetos, Anotação de Responsabilidade Técnica e demais documentos anexos ao presente Projeto Básico (Anexo I). Motivo: Prorrogação de termo aditivo de acréscimo de valor iniciando-se em 04/06/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 CREDENCIAMENTO 009/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, as mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas: A empresa GASTRO MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 36.060.361/0001-70, foi credenciada, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 23 de maio de 2024. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO nº 043/2024. Acha-se aberta, na Prefeitura de Santo Antonio do Aventureiro, com sede à Rua José Antônio Senra, nº 15, Centro, nesta cidade de Santo Antonio do Aventureiro - MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA , na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com a finalidade de selecionar proposta objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. Regem a presente licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 217/2022 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: às 12h00min. do dia 18/07/2024, quando se dará início à Sessão de Julgamento na sede da prefeitura. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido na sede da prefeitura, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 11h30min. às 17h30min ou pelo endereço eletrônico https://www.pmsaa.mg.gov.br/, ou ainda pelo e- mail [email protected]. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3286- 1110. Santo Antonio do Aventureiro, 6 de junho de 2.024. WALLACE RODRIGUES DA CRUZ Agente de Contratação AMAURY DE SÁ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de São Bento Abade - MG, torna pública abertura do processo 79/24-Pregão Eletrônico 9/24 -aquisição gêneros alimentícios(hortifrutigranjeiros). Data: 21/06/24: 13h- (35) 3236-1213-e-mail: [email protected] Em 6 de junho de 2024 ENEIAS MACHADO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 02/2024 - Processo Licitatório nº 021/2024. Contratação de empresa especializada para Construção de uma casa de bombas para drenagem de águas pluviais em bacia de acumulação no Município de São Francisco/MG, conforme Contrato de Financiamento BDMG Nº 365.901/2023, Incluso o Fornecimento de Material, Mão De Obra e Equipamentos Necessários, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda pelo valor global de R$ 573.500,00 (quinhentos e setenta e três mil e quinhentos reais). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: 03/06/2024 até 01/10/2024. São Francisco/MG, 06 de Junho de 2024. Ass.: Cézar Botelho Filho - Secretário Municipal de Obras e Gestão de Convênios. Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 03/2024 - Processo Licitatório nº 024/2024. Contratação de empresa especializada para Construção de Ponte em concreto armado na Comunidade do Taboado no Município de São Francisco/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Contratada: HM Engenharia e Prestação de Serviços pelo valor global de R$ 299.500,00 (duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: 03/06/2024 até 01/10/2024. São Francisco/MG, 06 de Junho de 2024. Ass.: Cézar Botelho Filho - Secretário Municipal de Obras e Gestão de Convênios. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 13/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO 136/2.024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58. CONTRATADA: VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.250.241/0001-09. OBJETO: CONTRATOU PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, com intuito de atender de atender às necessidades da Secretaria de Planejamento deste município, de acordo com as condições, descrições e quantidades estimadas contidas no Anexo I, com recurso proveniente do CONVÊNIO Nº 950949/2023 celebrado com MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no valor de R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais), nos termos da Lei nº 14.133, de abril de 1º de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Oitavo Aditivo do Contrato nº. 090/2023, referente à Concorrência nº. 001/2023, Processo Licitatório nº. 022/2023 firmado com a empresa Teóphilo Projetos e Construções Ltda que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a construção de um espaço destinado ao funcionamento de um anfiteatro e da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo", em que ficam acrescidos quantitativos aos itens 11.01.06, 15.04.01 e 15.04.02 à planilha orçamentária, no valor de R$ 6.193,63 (seis mil, cento e noventa e três reais e sessenta e três centavos), representando 0,25% do valor total atualizado do Contrato originário. São José da Barra, 07/06/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Nono Aditivo do Contrato nº. 090/2023, referente à Concorrência nº. 001/2023, Processo Licitatório nº. 022/2023 firmado com a empresa Teóphilo Projetos e Construções Ltda que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a construção de um espaço destinado ao funcionamento de um anfiteatro e da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo", em que ficam acrescidos os itens 2.02.11, 4.01.03, 4.01.04, 4.01.05, 4.01.06, 10.01.006, 17.01.37, 17.01.38, 17.01.39, 17.01.40, 17.01.41, 17.01.42, 17.01.43, 17.01.44, 17.01.45, 17.01.46, 17.01.47, 17.01.48, 17.01.49, 17.01.50, 17.01.51, 17.01.52, 17.01.53, 17.01.54, 17.01.55, 17.01.56, 17.01.57, 17.01.58, 17.01.59, 17.01.60, 17.01.61, 17.01.62, 17.01.63, 17.01.64, 17.01.65, 17.01.66, 17.01.67 à planilha orçamentária, alterando qualitativamente o contrato originário, no valor de R$ 123.842,78 (cento e vinte e três mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos). São José da Barra/MG, 07/06/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 07/06/2024 até as 09h00min do dia 21/06/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do remanescente da obra de construção da creche pró infância, tipo 2 convencional. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublcas.con.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148. Lucas H. Pereira - Agente de Contratação. São José do Mantimento, MG, 5 de junho de 2024 LUCAS HENRIQUE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA, EXTRATO DE CONTRATO, Processo nº 16/2024 - Concorrência Presencial Nº 02/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção de Capela Mortuária no distrito de São José da Soledade - Contratante: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG - CONTRATO Nº. 17/2024 - Contratada: CONSTRUTORA SÃO JOSÉ LTDA. Valor: R$ 339.900,00 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos reais). Vigência: De 22/05/2024 a 22/11/2024.