DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700232 232 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DA LAGOA SECA, TAIOBEIRAS/MG - EMENDA ESPECIAL", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 03 meses, data da realização: 21 de junho de 2024, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras/MG, 6 de junho de 2024. ANTONIO BANDEIRA NETO Diretor Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 034/2024 no dia 25/06/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma e modernização do ginásio poliesportivo do CAIC - recursos oriundos de Convênio Federal. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG 4 de junho de 2024 CLARISSA MOURA Agente de Contratação de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 020/2024, Processo Administrativo nº 50/2024, que tem por objeto a aquisição de carnes e derivados para a merenda dos alunos das escolas municipais de ensino fundamental, infantil, creches e APAE, bem como para atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Empresas vencedoras: ELFRIG - FRIGORIFICO ELDORADO LTDA no valor total de: R$731.818,50 (setecentos e trinta e um mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos), DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA no valor total de: R$153.555,00 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais), EMPORIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA no valor total de: R$5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais) A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br. Timóteo, 5 de junho de 2024. JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO. Secretário Municipal de Saúde e Qualidade de Vida PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças para as câmaras frias da marca indrel. Resolução 7153/2020. Conta 85057-8. Contrato administrativo: nº 000080/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x seletro serviços eletrotecnicos industrial e comercial ltda me. Valor: o valor do contrato original é r$ 116.120,00 (cento e dezesseis mil e cento e vinte reais). O prazo deste contrato será de 12 ( doze ) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 09/05/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e operacionalização do sistema semafórico. Contrato administrativo: nº 000044/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x contransin ind e com ltda. Valor: r$ 105.120,00 (cento e cinco mil e cento e vinte reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/05/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 Objeto: locação de imovel situado na rua sao lourenço 31 centro nesta cidade para as instalações do banco municipal e do sim (serviço de inspeçao municipal) sob a responsabiilidade da semap. Contrato administrativo: nº 000047/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x gilsa silva moussa. Valor: r$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). O prazo deste contrato será de 12 ( doze ) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 15/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2024. Processo n°: 190/2024 Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos e exames médicos especializados nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações/mg. Contrato: nº 049/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x densitomed - centro de densitometria ossea de varginha ltda. Valor: 57.859,20 (cinquenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Contrato: nº 051/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x radiomed ltda. Valor: r$ 186.960,00 (cento e oitenta e seis mil e novecentos e sessenta reais). Contrato: nº 052/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x sonimed de varginha ltda. Valor: r$ 50.209,20 (cinquenta mil e duzentos e nove reais e vinte centavos). Três corações, 28 de maio de 2024. SARAH MARIA ANDRADE GOMES Secretaria municipal de saúde. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 003/2024. Processo n°: 247/2024 Objeto: credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviço de sessões de equoterapia, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde. Contrato: nº 053/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x marcia borges pereira 94803463620. Valor: r$ 403.200,00 (quatrocentos e três mil e duzentos reais. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 009/2023. Processo n°: 583/2024 Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Contrato: nº 048/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x mariah pereira de andrade vallim. Valor: r$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Três corações, 28 de maio de 2024. SARAH MARIA ANDRADE GOMES - Secretaria municipal de saúde. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 0007/2024 Objeto: aquisição de máquina de fabricação de blocos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde para cessão temporária ao projeto vida. Resolução segov nº 21, de 1º de abril de 2022. Conta 86070-0. Contrato: nº 00046/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x inovart - comércio de equipamentos ltda. Valor: r$ 26.990,00 (vinte e seis mil, novecentos e noventa reais). O prazo deste contrato será de 04 (quatro) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 13/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO pregão eletrônico nº 0008/2024 Objeto: aquisição de roupa íntima tena pants demacare, tamanho g/eg para atender a ordem judicial do paciente gabriel oliveira camargo ribeiro. Autos nº 5005375- 80.2021.8.13.0693. Contrato: nº 00045/2024.partes: prefeitura municipal de três corações x gracifarma farmacia ltda. Valor: r$ 12.598,20 (doze mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte centavos). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 09/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 73/2023 - dispensa nº 09/2023 Objeto: locação imovel na pça cônego zeferino avelar, nº 185, centro, para instalação da sede da semob. Locadora: eusa maria branquinho pereira. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 7.2 do contrato original, oriundo da dispensa nº 09/2023. Início vigência: 01/05/2024 até 30/05/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 01/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º/2024 termo aditivo. Contrato nº 168/2023 - tomada de preços nº 07/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da escola municipal prefeito celso banda, localizada à rua h, nº 56, bairro jardim esperança. Contratada: amr construções ltda. Cnpj: 32.923.421/0001-80. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente -0,63% (menos zero vírgula sessenta e três por cento), em função da supressão de quantitativo de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 07/2023. Início vigência: 14/05/2024 até 25/08/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 14/05/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º/2023 termo aditivo. Termo nº 000255/2023 - pregão eletrônico nº 000024/2023 Objeto: "aquisição de pó de café, açucar e demais gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias." Empresa: mercearia campos & rabelo ltda. Cnpj: 25.836.495/0001-14. Tipo: o valor total do termo original sofre alteração em função do reequilíbrio econômico - financeiro. Autorização cláusula 14ª do termo original, oriundo do pregão eletrônico nº 000024/2023. Início vigência: 10/05/2024 até 19/07/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 10/05/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º e 4º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000168/2023 - tomada de preços nº 0007/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da escola municipal prefeito celso banda, localizada à rua h, nº 56, bairro jardim esperança. Contratado: amr construcoes ltda. Cnpj: 32.923.421/0001-80. Tipo: 3º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 0,0118% em função do acréscimo de quantitativo. 4º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 3,3141% em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 0007/2023. Início vigência: 24/05/2024 até 21/08/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 24/05/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º e 4º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000252/2022 - concorrência nº 0008/2022 Objeto: contratação de empresa para construção do anexo professora clotilde iemini de rezende brasil, localizado na avenida brasil, 225, jardim américa. Contratado: a e f construtora eireli - epp. Cnpj: 02.398.474/0001-69. Tipo: 3º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 2,9667% em função da inclusão qualitativa de itens. 4º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 0,1651% em função da do acréscimo de quantitativo de intens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da concorrência nº 0008/2022. Início vigência: 07/05/2024 até 22/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/05/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo n.° 0301/2024 Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso do pacote adobe creative cloud. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 24/06/2024 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de comunicação e relações institucionais. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 6 de junho de 2024. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 24/2024, Processo Licitatório nº 082/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as demandas do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 20/06/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 26/2024, Processo Licitatório nº 086/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos definidos no plano de trabalho da política de descentralização do componente especializado da assistência farmacêutica (PDCEAF), para a estruturação da farmácia básica do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 21/06/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.