DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: COMERCIAL ROSSY LTDA, CNPJ: 03.416.298/0001-03. O valor deste contrato é de R$ 876.913,51 (Oitocentos e setenta e seis mil, novecentos e treze reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 01/04/2024 à 01/05/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 050/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, DEPARTAMENTO E SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 010424-003. CONTRATADA: PRAVALUZ COMERCIO EIRELI-EPP, CNPJ: 12.046.768/0001-85. O valor deste contrato é de R$ 54.957,20 (Cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 01/04/2024 à 01/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.180/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA A A DE ARAUJO E CIA LTDA, CNPJ: 33.786.842/0001-70. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia, para reconstrução da quadra de basquete e vôlei da PRAÇA ALBERTINO BARAÚNA, em concreto armado, Zona Urbana Do Município de AFUÁ/PA. O valor deste contrato é de R$ 501.932,82. O prazo de vigência contratual terá início da publicação do contrato e nos Diários Oficiais, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021. ORDENADOR DE DESPESAS: ODIMAR WANDELEY SALOMÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.181/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA A A DE ARAUJO E CIA LTDA, CNPJ: 33.786.842/0001-70. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para reforma da PRAÇA MUNICIPAL MICAÉLA FERREIRA, em madeira de lei, zona urbana do município de AFUÁ/PA. O valor deste contrato é de R$ 228.966,24. O prazo de vigência contratual terá início da publicação do contrato e nos Diários Oficiais, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021. ORDENADOR DE DESPESAS: ODIMAR WANDELEY SALOMÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.182/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA A A DE ARAUJO E CIA LTDA, CNPJ: 33.786.842/0001-70. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para reconstrução da PRAÇA Nª SRª PERPÉTUO SOCORRO, Travessa Manoel Florindo, Zona Urbana DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. O valor deste contrato é de R$ 84.996,01. O prazo de vigência contratual terá início da publicação do contrato e nos Diários Oficiais, nos termos do art. 94 da Lei 14.133/2021. ORDENADOR DE DESPESAS: ODIMAR WANDELEY S A LO M ÃO. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 07/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA A R GOIS - EPP, CNPJ: 22.685.164/0001-32. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 11 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO, Prefeito Municipal. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.102/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 07/2023 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ E A EMPRESA A R GOIS EPP, CNPJ: 22.685.164/0001-32. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 11 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA Secretária Municipal de Saúde. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.103/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 07/2023 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE AFUÁ E A EMPRESA A R GOIS - EPP, CNPJ: 22.685.164/0001-32. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 11 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de Despesas: ROSENILDO ARAUJO NOGUEIRA, Secretário Municipal de Meio Ambiente. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.104/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 07/2023 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AFUÁ E EMPRESA A R GOIS EPP, CNPJ: 22.685.164/0001-32. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 11 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: MILEIDE TRINDADE DE ALMEIDA Secretária Municipal de Assistência Social. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.307/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.308/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.263/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA AC COMERCIO LTDA, CNPJ: 46.221.464/0001-29. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.264/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA AC COMERCIO LTDA, CNPJ: 46.221.464/0001-29. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA 07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.014/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de serviços de panificação, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Data da Sessão: 12 de junho de 2024 às 08:00 - horário de Brasília (DF). Link: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Início da Fase de Lances: Às 08h00min do dia 12/06/2024, até as 14:00h Critério de Julgamento: Menor preço Regime de Execução: no lote. EQUIPE E APOIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Marco X Construtora Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.734.995/0001-78. Contrato nº. 23-0531-005. Dot. Orçamentária: 2.141; 2.147. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J, 4.4.90.51.00 Obras e instalações. prorrogação de prazo, vigência 26/01/2024 a 30/12/2024. Ass.: Altamira/PA, 16/01/2024. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE. Nº 58/2022 Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contratada: Domingos Sousa de Aguiar. Cnpj: 34.683.771/0001-42. Contrato Nº. 23-0711-002-Pma. Dot. Orçamentária: 2.192. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente; 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Prorrogação De Prazo, Vigência 01/01/2024 a 31/08/2024. Ass.: Altamira/Pa, 08/12/2023. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE. Nº 72/2021 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Cnpj: 18.142.506/0001-09. Contratada: J Maia da Silva. Cnpj: 04.774.567/0002-57. Contrato Nº. 126/2022. Dot. Orçamentária: 237, 2.251, 2.329. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo, 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. Prorrogação De Prazo, Vigência 18/03/2024 a 18/03/2025. Ass.: Altamira/Pa, 01/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.012.002. Ata tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, gás de cozinha e água, destinada à casa de apoio de altamira, localizada na capital Belém, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 28.553.049/0001-90, R. F. BARILE LTDA., CNPJ nº 29.230.269/0001- 46; Valor R$ 10.693,04. e P R S DE CASTRO LTDA - 36.620.827/0001-45; Valor R$ $ 98.480,31. Vigência 05/06/2024 a 05/06/2025, Ass.: Altamira/PA, 05/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006.2024 FUNDEB. O Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 09h00min do dia 21 de junho de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006.2024 FUNDEB, tipo menor preço global, com objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Execução de Quadra Poliesportiva, reforma e ampliação da EMEF São José II de Andrade na zona rural do município de Anapu/PA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/. Anapu/Pa, 6 de junho de 2024. RONIELE PEREIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: registro de preços para eventual contratação de serviços de shows artísticos e cultural com estruturas de palco, som, iluminação e locação de equipamentos com infraestrutura para realização de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Juventude e Lazer (SECULT) e Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA . Abertura no dia 21/06/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br Augusto Corrêa/Pa, 6 de junho de 2024. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240544. ORIGEM: Adesão nº 1/2024. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: START - Locação de Maquinas e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de massa asfáltica, tipo concreto betuminoso e usinado a quente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 939.000,00. Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 04/06/2024.