DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº068/2024. ORIGEM: Inexigibilidade n° 014/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANNACH - PA, CNPJ: 11.381.413/0001-80. Contratada: JOSE GERALDO BORGES FRANCO. Objeto: a locação de imóvel situado na Avenida Principal n° SN, Bairro Centro, no Município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 7.000,00 (sete mil e reais). Vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 31/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº118/2023, firmado em 23 de FEVERREIRO de 2024, com a empresa: HIPER POSTO PISTA BRANCA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 35.348.583/0002-01. Objeto: Aquisição de 103.960 litros de Óleo Diesel para recuperação de 65,10 km de vicinais no município de Bannach - PA. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº118/2023, para 23 de maio de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: DIONE CARLOS RAMOS. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N°001/2024/PMB, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 03 Nº 103 de 29/05/2024, pág. 360, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " Data de abertura dia 14/06/2024 ás 10h00min", Lê - Se: " Data de abertura dia 21/06/2024 ás 10h00min". Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N°002/2024/PMB, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 03 Nº 103 de 29/05/2024, pág. 360, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " Data de abertura dia 14/06/2024 ás 14h00min", Lê - Se: " Data de abertura dia 21/06/2024 ás 14h00min". Neemias Gama Fernandes, Agente de Contratação. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 4/2024 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria n.º002/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: PREGÃO ELETÔNICO N.º 004/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DO EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RADIOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA, ENDOSCOPIA PARA DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANNACH - PA, teve como vencedora a empresa HOSPITAL SAUDE DA FAMILIA LTDA, CNPJ: 37.422.658/0001-00, no valor de R$ 925.058,72 (novecentos e vinte e cinco mil cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos). PREGÃO ELETÔNICO Nº 1/2024 PREGÃO ELETÔNICO N.º 001/2024, tendo como OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Transporte escolar, com disponibilização de Mão de Obra, no Município de Bannach - PA, teve como vencedora a empresa GETAC SERVICOS E LOCACAO DE AUTOMOVEL LTDA, CNPJ: 33.636.633/0001- 40, no valor de R$ 1.124.700,00 (um milhão sento e vinte e quatro mil e setecentos reais). PREGÃO ELETÔNICO Nº 2/2024 PREGÃO ELETÔNICO N.º 002/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANNACH - PA, teve como vencedora a empresa: LOPES SILVA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA ME, CNPJ: 11.320.440/0001-42, no valor de R$156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). PREGÃO ELETÔNICO Nº 5/2024 PREGÃO ELETÔNICO N.º 005/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES BACTERIOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICIPIO DE BANNACH - PA, teve como vencedora as empresas: A. S. DOS SANTOS LABORATORIOS CLINICOS LTDA, CNPJ: 42.256.822/0001-88, no valor de R$440.640,00 (quatrocentos e quarenta mil seiscentos e quarenta reais), BRANCO LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA, CNPJ: 07.307.106/0001-81, no valor de R$580.815,00 (quinhentos e oitenta mil oitocentos e quinze reais). Bannach - PA, 6 de junho de 2023. LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico n.º 044/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de itens de enxoval e material de armarinho para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 0130/2024-PMB. Contratada: A J A DE MOURA CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 29.577.227/0001-86. Valor: R$ 1.170,90 (mil cento e setenta reais e noventa centavos). Contrato Administrativo n.º 138/2024-PMB. Contratada SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ nº 07.137.759/0001-60. Valor: R$ 14.521,14 (quatorze mil quinhentos e vinte e um reais e quatorze centavos). Data de Assinatura: 15/05/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico n.º 043/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, com sede na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Médice, Benevides/PA - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de itens de enxoval e material de armarinho para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 131/2024. Contratada: A J A DE MOURA CONSULTORIA LTDA - CNPJ N.º 29.577.227/0001-86. Valor: R$ 819,00 (oitocentos e dezenove reais). Contrato Administrativo n.º 139/2024. Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ nº 07.137.759/0001-60. Valor: R$ 7.003,65 (sete mil e três reais e sessenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 15/05/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data do documento contratual, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária Municipal Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico n.º 044/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - CNPJ Nº 18.992.855/0001- 01, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de itens de enxoval e material de armarinho para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 0134/2024-PMB. Contratada: A J A DE MOURA CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 29.577.227/0001-86. Valor: R$ 1.955,00 (mil novecentos e cinquenta e cinco reais). Contrato Administrativo n.º 135/2024- PMB. Contratada: COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ nº 04.510.069/0001-16. R$ 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais). Contrato Administrativo n.º 136/2024- PMB. Contratada: COMERCIAL HIGI TEX LTDA, CNPJ nº 23.379.637/0001-36. Valor: R$ 225.920,00 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e vinte reais). Contrato Administrativo n.º 137/2024-PMB. Contratada: COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI EPP, CNPJ nº 24.049.957/0001-90. Valor: R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). Contrato Administrativo n.º 142/2024-PMB. Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ nº 07.137.759/0001-60. Valor: R$ 177.922,45 (cento e setenta e sete mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos). Contrato Administrativo n.º 143/2024-PMB. Contratada: VS Delgado Comércio Eirelli, CNPJ nº 12.665.218/0001-44. Valor: R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 15/05/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luiza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico n.º 044/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - CNPJ Nº 36.518.297/0001-29, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de itens de enxoval e material de armarinho para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 0132/2024-PMB. Contratada: A J A DE MOURA CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 29.577.227/0001-86. Valor: R$ 243,10 (duzentos e quarenta e três reais e dez centavos). Contrato Administrativo n.º 140/2024-PMB. Contratada SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ nº 07.137.759/0001-60. Valor: R$ 2.631,66 (dois mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos). Data de Assinatura: 15/05/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PÁ. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico n.º 044/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de itens de enxoval e material de armarinho para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 0133/2024-PMB. Contratada: A J A DE MOURA CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 29.577.227/0001-86. Valor: R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais). Contrato Administrativo n.º 141/2024-PMB. Contratada SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ nº 07.137.759/0001-60. Valor: R$ 6.717,15 (seis mil setecentos e dezessete reais e quinze centavos). Data de Assinatura: 15/05/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PÁ. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico n.º 038/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, CNPJ Nº 29.992.469/0001-36, com sede na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Médice, Benevides/PA - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento futuro e eventual de materiais gráficos (impressões e cópias monocromáticas e policromáticas), a fim de atender às demandas das unidades escolares. Contrato Administrativo n.º 164/2024. Contratada R M L SANTOS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ n° 83.835.868/0001-39. Valor: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Contrato Administrativo n.º 165/2024. Contratada R M L SANTOS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ n° 83.835.868/0001-39. Valor: R$ 924.000,00 (novecentos e vinte e quatro mil). Data de Assinatura: 29/05/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data do documento contratual, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária Municipal Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Inexigibilidade nº: 005/2024. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para show musical do artista Henry Freitas que se apresentará no dia 6 de maio no evento cultural de Benevides "SASSARICANDO NA ROÇA 2024", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contrato Administrativo n.º 0166/2024-PMB. Contratada: ARLON OLIVEIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.843.656/0001-90. Valor: R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais). Data de Assinatura: 29/05/2024. Vigência: O período de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial. Ressalvada a hipótese de prorrogação, nos termos do art. 106 e 107, da Lei nº 14.133/21, contados da data indicada no Termo de autorização de Início dos serviços, ou até que se execute o objeto desta contratação. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ .