DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Contrato: O Constitui objeto do presente à contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, para atender os alunos matriculados da rede municipal e estadual de ensino do Município de Benevides/PA, visando atender o Programa Nacional Transporte Escolar - PNAT. Objetos do Termo Aditivo: O Prorrogação do prazo contratual por 02 (dois) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 01/05/2024, prorrogando-se até 30/06/2024. Data de Assinatura: 10/04/2024. Ordenador de Despesa: Francilene Sodre da Silva - Secretário Municipal de Educação de Benevides. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 413/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 012/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36 e a empresa A S POSTOS DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ nº 41.760.460/0001-0360/. Objeto do Contrato: O contrato tem por objeto aquisição de forma parcelada de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10), para abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. Objetos do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto, acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) aos quantitativos dos itens contratados, importando no valor de R$ 32.602,95 (trinta e dois mil seiscentos e dois reais noventa e cinco centavos), ao valor inicial do Contrato nº 413/2022 de R$ 130.411,81 (cento e trinta mil quatrocentos e onze reais oitenta e um centavos), importando o valor global do contrato em R$ 163.014,77 (cento e sessenta e três mil quatorze reais setenta e sete centavos). Data de Assinatura: 30/11/2022. Ordenador de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 2023.0146, referente ao Pregão Eletrônico n° 041.2022. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 23.827.214/0001-31 e a empresa R C RODRIGUES - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 19.499.257/0001-68. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025. Data de Assinatura: 08/03/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 2023.1841 referente ao Pregão Eletrônico n° 041.2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, CNPJ Nº 29.992.469/0001-36 e a empresa R C RODRIGUES - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 19.499.257/0001-68. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025. Data de Assinatura: 08/03/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 2023.0154/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 041/2022. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 36.518.297/0001-29 e a empresa M R FABRICAÇÃO DE MOVEIS E SERVIÇOS EIRELI. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 21.958.733/0 001-03. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025. Data de Assinatura: 29/02/2024. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Benevides. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 132/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 005/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 23.827.214/0001-31 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36 e a empresa J E DE OLIVEIRA RODRIGUES - CNPJ: 17.142.432/0001-30. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato a Contratação de empresa especializada fornecimento de materiais de construção civil, hidráulicos e elétricos, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 09/03/2024, prorrogando-se até 09/03/2025; b) Acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 11.640,32 (onze mil seiscentos e quarenta reais e trinta e dois centavos) ao valor inicial do contrato de R$ 50.978,90 (cinquenta mil novecentos e setenta e oito reais e noventa centavos) atualizando o valor total do contrato para R$ 62.619,22 (sessenta e dois mil seiscentos e dezenove reais e vinte e dois centavos). Data de Assinatura: 08/02/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 2023.1845, referente ao Pregão Eletrônico n° 041/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36 e a empresa COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI, CNPJ nº 24.049.957/0001-90. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia Subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025;). Data de Assinatura: 07/02/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 378/2023, referente ao Concorrência pública n° 003/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENE V I D ES , inscrita no CNPJ sob o n. 13.707.794/0001-70 e a DRECON CONSTRUTORA EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 18.665.556/0001-62. Objeto do Contrato: O Manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas e pintura para atender as necessidades da UBS de Santa Maria - Benfica. Objetos do Termo Aditivo: Acréscimo de serviços no percentual de 36,05% (trinta e seis vírgula cinco por cento), resultando no impacto financeiro de R$ 234.673,66 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos) ao valor inicialmente contratado de R$ 651.001,36 (seiscentos e cinquenta e um mil um real e trinta e seis centavos), totalizando o valor do contrato para R$ 885.675,02 (oitocentos e oitenta e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais e dois centavos). Data de Assinatura: 01/04/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 306/2021, referente a Adesão nº: 002/2021-PMB. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001- 61 e a EXPRESSO DIGITAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.087.088/0001-59. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e confecção e instalação de placas em lonas, painéis de identificação, faixas, banners, adesivação de veículos oficias para atender as necessidades do Poder Público Municipal, por um período de 12 (doze) meses. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 306/2021, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 20/12/2023, prorrogando-se até o dia 20/12/2024. Data da Assinatura: 17/11/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 306/2021, referente a Adesão nº: 002/2021-PMB. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001-61 e a EXPRESSO DIGITAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.087.088/0001-59. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e confecção e instalação de placas em lonas, painéis de identificação, faixas, banners, adesivação de veículos oficias para atender as necessidades do Poder Público Municipal, por um período de 12 (doze) meses. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 306/2021, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 20/12/2022, prorrogando-se até o dia 20/12/2023. Data da Assinatura: 16/11/2022. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Município de Benevides - Secretaria Municipal de Educação, torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 038/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento futuro e eventual de materiais gráficos (impressões e cópias monocromáticas e policromáticas), a fim de atender às demandas das unidades escolares. Licitante Vencedor: R M L SANTOS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 83.835.868/0001-3. Valor do Vencedor: R$ 1.320.000,00 (um milhão trezentos e vinte mil). Data da Homologação: 21/05/2024. JOSUÉ LACERDA POMPEU Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº. 048/2024 - Origem Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: M A DOS SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ/MF: 17.723.833/0001-83. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato nº 048/2024. Data da Assinatura do Aditivo 29/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE 7/2024-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 24/06/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de construção da Praça da Juventude, no Município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital. Tipo: Menor preço global. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 6 de junho de 2024. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR O CONTRATO Nº 2/2024-TP PARTES: FUNDEB e a Empresa A. DA S. BESSA JR & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 12.941.481/0001-19.Referente a Tomada de Preço nº 20/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TOMÉ DA SILVA BARROS-01 SALA- VILA JARANDEUA-LOTE 02, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fica aditado o contrato de nº 02/2024-TP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 22,67 %, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 62.139,84, assinatura de valor contratual em: 06 de junho de 2024.Mila Cecilia da Silva Costa-Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 05/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR ANTONIO MARCOS, PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Administração. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO. CONTRATO Nº 05/2024-SEMAD, Valor global de R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência: A vigência deste contrato inicia na data de 06 de junho de 2024 até o dia 07 de junho de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 07 de junho de 2024, com duração mínima de 02h00min (duas horas).DIMMY FERREIRA DA SILVA-Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-PMC Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais Hidráulicos, em Atendimento às Secretarias Municipais de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 19 de junho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 6 de junho de 2024. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito