DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700237 237 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Educação e por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade CO N CO R R E N C I A ELETRONICA, Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS global em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma E Ampliação de Universidade Aberta do Brasil - Uab, No Município de Conceição do Araguaia-Pa, conforme especificações mínimas contidas, projeto básico e demais anexos, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 07/06/2024, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 21/06/2024, início da sessão 08h30m do dia 21/06/2024, (horário de Brasília). O edital estará disponível no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 002/2024, do tipo MAIOR DESCONTO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Medicamentos Que Não Fazem Parte da Rename E Solicitação Por Ordem Judicial Que Não Faz Parte da Farmácia Básica do Sus, Por Maior Desconto Sobre A Tabela Abcfarma (ATUALIZADA), Sendo Que Os Descontos Serão Sobre O Preço Unitário de Cada Medicamento, Para Atender As Demandas Dos Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição Do Araguaia - Pa, Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 07/06/2024 até as 08h00m do dia 19/06/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h00m do dia 20/06/2024 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. Conceição Do Araguaia-PA, 6 de junho de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL EXTRATOS DE ADESÃO a) Espécie: Termo de Adesão, Processo n° 5208/2024 SEMEC, Pregão Presencial nº 005/2023 - Ata de Registro de Preços nº 003/2023, firmado em 29/05/2024, entre a Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e as empresas STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 24.649.810/0001-31. b) Objeto: Locação de Estrutura Física E Equipamentos Para Eventos Diversos Destinados A Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei Federal nº10.520/2007; Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, do Decreto nº 7.892, de 23.01.2013, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. d) Vigência: O presente Termo de Adesão terá vigência até 14/06/2024. e) Valor do Termo de Adesão: R$ 394.585,00 (Trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos e oitenta e cinco reais). f) Funcional Programática: Programa: 10.1001.13.392.0473.2140 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes: 15001001 17010000. g) Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pela Contratada a Sra. ALICE ALVES SOUSA a) Espécie: Contrato nº 008/2024 SEMEC, firmado em 29/05/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e as empresas Stop Todde Promoções E Serviços Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj 24.649.810/0001-31. B) Objeto: Locação de Estrutura Física E Equipamentos Para Eventos Diversos Destinados A Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia - Pa. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8666/93. d) Vigência: A vigência será a partir de 29/05/2024 até 31/12/2024. e) Valor Contratual: R$ 394.585,00 (trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). f) Funcional Programática: Programa: 10.1001.13.392.0473.2140 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes: 15001001 17010000. Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pela Contratada a Sra. ALICE ALVES SOUSA EXTRATOS DO CONTRATOS a) Espécie: Contrato nº 009/2024 SEMEC, firmado em 31/05/2024, entre Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa 18.253.975 ANTONIO MARCOS BATISTA DE SA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 18.253.975/0001-97. b) Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Forrozão Na Pegada do Vaqueiro Para Apresentação No Dia 31/05/2024, No Evento Arraiá Junino Pá Tú Dançar 2024- No Projeto Beiradeiro, Com Entrada Franca, No Município de Conceição do Araguaia-Pa. O evento em questão será no dia 31 de maio de 2024. c) Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação - Artigo 74, Inciso II. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29 de agosto de 2024. e) Valor Contratual: R$ 7.000,00 (sete mil reais). f) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Programa: Outros convênios do Estado - Programática: 10.1001.13.392.0473.2.140 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 17010000/15001001. Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pelo Contratado o Sr. ANTONIO MARCOS BATISTA DE AS. a) Espécie: Contrato nº 010/2024 SEMEC, firmado em 31/05/2024, entre Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa MARQUEZ & BATISTA CONSULTORIA E PROJETOS EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 27.978.005/0001-40. b) Objeto: Contratação da Participação Especial do Show Artístico de Kenet Borges Para Apresentação No Dia 01/06/2024, No Evento Arraiá Junino Pá Tú Dançar 2024- No Projeto Beiradero, Com Entrada Franca, No Município De Conceição Do Araguaia-PA. O evento em questão será no dia 01 de junho de 2024. c) Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação - Artigo 74, Inciso II. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 30 de agosto de 2024. e) Valor Contratual: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais). f) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Programa: Outros convênios do Estado - Programática: 10.1001.13.392.0473.2.140 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 17010000/15001001. Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pela Contratada a Sra. CECÍLIA BATISTA PAES LANDIM PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024-CEC/SEMUS O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010401/24-CEC/SEMUS- Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 24/06/2024- 10:00h (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu. LUCAS HENRIQUE XIMENDES FURTADO Pregoeiro CEC/PMDE PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-060601 O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 3.2024-060601. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção da Creche Por Todo Pará, de Garrafão do Norte, Conforme Convenio 015/2024. Com abertura as 09:00 hs do dia 21 de Junho de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso. Garrafão do Norte/Pa, 6 de junho de 2024. EDSON TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento CR Nº 01/2024 - SMS. Objeto: eventual contratação de empresa especializada em serviços para realização de exames laboratoriais de forma continua de acordo com as especificações do termo de referência. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, CNPJ: 12.884.091/0001-54. Contratada: VIDALAB ANALISE CLINICA LTDA, CNPJ: 54.046.359/0001-29, valor estimativo R$ 948.911,00. Data de assinatura: 06/06/2024. Pedro Wanderley Linhares Rocha, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.INEX.10/2024-PMC .Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Advocatícios Contenciosos e Acompanhamento Processual em Todos os Graus de Jurisdição da Justiça Federal Para Apurar e Reaver os Valores Pagos a Menor Pelo SUS. CONTRATO Nº 1.INEX.10/2024-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Contratado: Nilo & Almeida Advogados Associados, CNPJ nº 22.964.948/0001-08. O valor total da presente avença é de R$ 0,20 (vinte centavos) de cada R$ 1,00 (um real) arrecadado aos cofres públicos oriundos deste objeto. Vigência: 05/06/2024 a 26/04/2025. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito de Cametá. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024-PMC. A Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.283/0001-50, com base no art. 74, inciso III alínea e, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Advocatícios Contenciosos e Acompanhamento Processual em Todos os Graus de Jurisdição da Justiça Federal Para Apurar e Reaver os Valores Pagos a Menor Pelo SUS, em favor de Nilo & Almeida Advogados Associados, CNPJ nº 22.964.948/0001- 08. O valor total da presente avença é de R$ 0,20 (vinte centavos) de cada R$ 1,00 ( um real) arrecadado aos cofres públicos oriundos deste objeto. Data da Autorização: 04/06/2024. Cametá/Pa, 6 de junho de 2024. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP-PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Grama Esmeralda (Zoysia Japônica) em Placas, Sem Plantio, Objetivando Atender às necessidades da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, do Município de Capanema/Pa. ADJUDICADO PARA: Green Apple Imports Ltda, CNPJ 51.177.573/0001-26, com valor unitário: Item - Valor Total: 01-R$ 11,90. HOMOLOGADO PARA: Green Apple Imports Ltda, CNPJ 51.177.573/0001-26, com valor unitário: Item - Valor Total: 01-R$ 11,90. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº. 14.133/2021. Capanema/Pa, 6 de junho de 2024. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Estação Maria Fumaça no Bairro Estrela, neste Município de Castanhal/Pará. A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 25/06/2024, às 09:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: [email protected]. O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br. SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024/FMS Objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender a demanda da média e alta complexidade (MAC) da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 20/06/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. KAREN MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação/Fms