DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CC 2/2024 Aviso de Homologação e Adjudicação; Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº CC - 002/2024; Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando a Reforma do Estádio Municipal de Ipixuna do Pará. Visando atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ipixuna do Pará/PA; Vencedor(es): TEMAX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 44.427.593/0001-42; com o valor total de R$ 238.599,23 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos; conforme mapa comparativo anexado aos autos; homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133; 05 de junho de 2024. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024 Objeto: Aquisição de recarga de gás de cozinha, oxigênio e acetileno para solda, nitrogênio do sistema de PQS(Aeroporto), vasilhames domésticos e cilindros de P45, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itaituba e Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 19/06/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.005 - PMJ-SRP R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 19/06/2024, às 9:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.005 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.011 - PMJ-SRP R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 19/06/2024, às 9:30H (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2024.011 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Materiais de limpeza, Higienização, Utensílios e Descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0014 - PMJ-SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 19/06/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.014 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hotelaria/hospedagem em hotel dentro do perímetro urbano do município de Jacareacanga/PA, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Jacareacanga/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompras publicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 341/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: M P BORGES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.417.206/0001-85. VALOR: R$ 79.737,24 (setenta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH/CAPS, e 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00, Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 332/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.719.882/0001-66. VALOR: R$ 185.867,30 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055, Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 339/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: LIANKA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 57.677.619/0001-52. VALOR: R$ 5.187,00 (cinco mil, cento e oitenta e sete reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055, Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 291/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.054/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 085/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais instrumentais para manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá/PA. Empresa: BETANIAMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.560.267/0001-08. VALOR: R$ 15.450,00 (Quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 334/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.110/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 025/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de serviços especializado em TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA aos usuários do SUS. Empresa: PLENA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.886.568/0001-78. VALOR: R$ 213.277,95 (duzentos e treze mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: -061201.10.302.0012.2.055- Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 350/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.493.764/0001-61. VALOR: R$ 49.972,50 (quarenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos.). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 326/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.081/2023- PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 024/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em RADIOLOGIA aos usuários do SUS. Empresa: D V NATO DE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.231.405/0001-05. VALOR: R$ 63.929,16 (Sessenta e três mil novecentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos). Dotações Orçamentárias: -061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 329/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.081/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 024/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em RADIOLOGIA aos usuários do SUS. Empresa: CLIMAGEM - CLINICA DE IMAGEM DE MARA BÁ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.618.107/0001-51. VALOR: R$ 55.808,00 (Cinquenta e cinco mil Oitocentos e oito reais). Dotações Orçamentárias: -061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 347/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: MEDEVIC ES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.774.241/0001- 56. VALOR: R$ 48.059,52 (quarenta e oito mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 313/2024/SMSI, Pregão Presencial nº 036/2023/CEL/SEVOP/PMM, gerado em função do Processo Licitatório nº 7.018/2023-CEL/PMM, Ata de Registro de Preços nº 068/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: Secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus órgãos adidos, Empresa: BS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.077.164/0001-55; Valor em R$ 80.175,20 (oitenta mil, cento e setenta e cinco reais, vinte centavos), Assinatura 05/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional. Contrato Nº 314/2024/SMSI, Pregão Presencial nº 036/2023/CEL/SEVOP/PMM, gerado em função do Processo Licitatório nº 7.018/2023-CEL/PMM, Ata de Registro de Preços nº 068/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: Secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus órgãos adidos, Empresa: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 30.313.649/0001-23; Valor em R$ 50.763,41 (cinquenta mil, setecentos e sessenta e três reais, quarenta e um centavos), Assinatura 05/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional. Contrato Nº 315/2024/SMSI, Pregão Presencial nº 036/2023/CEL/SEVOP/PMM, gerado em função do Processo Licitatório nº 7.018/2023-CEL/PMM, Ata de Registro de Preços nº 068/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: Secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus órgãos adidos, Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA - CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor em R$ 103.338,59 (cento e três mil, trezentos e trinta e oito reais, cinquenta e nove centavos), Assinatura 05/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional. Contrato Nº 316/2024/SMSI, Pregão Presencial nº 036/2023/CEL/SEVOP/PMM, gerado em função do Processo Licitatório nº 7.018/2023-CEL/PMM, Ata de Registro de Preços nº 068/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: Secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus órgãos adidos, Empresa: CARVALHO E SALVADOR COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.618.167/0001- 96; Valor em R$ 79.742,07 (setenta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais, sete centavos), Assinatura 05/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional. Contrato Nº 317/2024/SMSI, Pregão Presencial nº 036/2023/CEL/SEVOP/PMM, gerado em função do Processo Licitatório nº 7.018/2023-CEL/PMM, Ata de Registro de Preços nº 068/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: Secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus órgãos adidos, Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ nº 33.004.072/0001-66; Valor em R$ 38.722,00 (trina e oito mil, setecentos e vinte e dois reais), Assinatura 05/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 2/2024-SEMED O Secretário Municipal de educação de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da Dispensa de Licitação nº DL 02/2024-SEMED, homologado no dia 06/06/2024 ao objeto: contratação de empresa para aquisição de pão de sal e leite zero lactose contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para atender as escolas do Município de Goianésia do Pará, à empresa DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 10.301.008/0001-41, para o item 02, no valor de R$ 5.144,00. LINDOMAR PEREIRA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação