DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 312/2024/SEVOP, Processo nº 29.260/2023/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 029/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 009/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas Empresa: B M LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 20.548.634/0001-90; Valor R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) Assinatura 06/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras. Contrato Nº 308/2024/SEVOP, Processo nº 29.260/2023/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 029/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 009/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas Empresa: V C COMERCIO E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 11.186.987/0001-05; Valor R$ 704.00,00 (setecentos e quatro mil reais), Assinatura 06/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 282/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 34.843/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 113/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 169/2024-CPL, objeto: contratação de empresa especializada na preparação e fornecimento de material gráfico (carnês de IPTU) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária do município de Marabá/PA, Empresa SMARAPD INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 50.735.505/0001-72; Valor em R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos reais), Assinatura: 17/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 282/2023/SEMMA, Processo Licitatório Nº 35.837/2022- PMM na modalidade Tomada DE PREÇOS Nº 087/2022-CEL/SEVOP/PMM, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, localizada na Avenida Amazônia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Município de Marabá/PA. Empresa: AGUIAR E RIBEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.487.828/0001-03. Objetivo: prorrogação de prazo por 02 (dois) meses, iniciando dia 11/06/2024 até 11/08/2024. Data de Assinatura: 05/06/2024. Rubens Borges Sampaio. Secretário Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-016-SEMAD/PMM Número da Contratação 90016/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de remoção e transporte de objetos e veículos de todas as espécies, com a utilização de guinchos, operação e gerenciamento de pátio de retenção e preparação e realização de leilões Públicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de referência. Abertura: 21/06/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia. Marituba-PA, 6 de junho de 2024. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 123.2023.02.3.009, Inexigibilidade n.º 009/2023, que tem por objeto a Prorrogação de Prazo e Renovação de Saldo, Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Acompanhamento dos Processos Previdenciários e Fazendários (RFB) e (PGFN) do Município de Nova Esp. do Piriá/PA . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: A Oliveira Consultoria e Assessoria Ltda. Valor Global: R$ 50.400,00. Vigência do Termo: 17/05/2024 à 17/05/2025. Data Assinatura: 17/05/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos, Prefeita. 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 111.2023.02.9.005, PE n.º 005/2023, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 12 (doze) meses e renovação de saldo, Serviços de limpeza urbana, roçagem e capinação nas áreas externas das escolas, postos de saúde, praças, canteiros centrais das avenidas, vias e outros espaços públicos localizados no perímetro urbano e rural do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, Contratante: Prefeitura Municipal, Contratado: A R Rodrigues do Nascimento Ltda; Valor do Termo: R$ 468.350,00; Vigência do Termo: 22/05/2024 a 22/05/2025. Data Assinatura: 22/05/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos, Prefeita. 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 194.2022.02.05.001, Concorrência Pública n.º 001/2022, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 180 (cento e oitenta) dias da Construção da Canalização e da Praça do Lago, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Provalle Projetos e Construções Civis LTDA, CNPJ n.º 03.636.328/0001-97. Vigência do Termo: 26/02/2024 a 26/08/2024. Data Assinatura: 26/02/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato, PE nº 002/2024 SRP. Objeto: Aquisição de urnas mortuárias e serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: E R Sousa Silva Funerária Paz Eterna. Cnpj: 26.434.299/0001-86, Contrato n.º 067.2024.04.7.002.001, Valor Global: R$ 515.000,00; Vigência do Contrato: 16/05/2024 a 16/05/2025. Data da assinatura: 16/05/2024. Aluizio Barbosa Freitas. Secretário Municipal de Assistência Social. Contrato nº 069.2024.03.3.006, Inexigibilidade de Licitação n.º 006/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviço Médico, para desempenhar as Atividades do Programa - PSF - Saúde da Família do Município de Nova Esp. do Piriá/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Mayara Soares de Medeiros, Valor Global: R$ 57.600,00. Vigência do Contrato: 10/05/2024 a 10/05/2025. Data Assinatura: 10/05/2024. Carla Vales Gonçalves. Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 068.2024.03.3.005, Inexigibilidade de Licitação n.º 005/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviço Médico, para desempenhar as Atividades do Programa - PSF - Saúde da Família do Município de Nova Esp. do Piriá/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Alisson Jorge Thome Montenegro, Valor Global: R$ 36.000,00. Vigência do Contrato: 10/05/2024 a 10/05/2025. Data Assinatura: 10/05/2024. Carla Vales Gonçalves. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS,CÂMARAS DE AR,PROTETORES, AFINS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO,BALANCEAMENTO E CAMBAGEM PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE NOVA IPIXUNA - PA. CONTRATO Nº: 20240107. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 339.995,07 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DAT A DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024. Nova Ipixuna - PA, 06 de Junho de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS,CÂMARAS DE AR,PROTETORES, AFINS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO,BALANCEAMENTO E CAMBAGEM PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE NOVA IPIXUNA - PA. CONTRATO Nº: 20240120. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 34.782,50 (trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024. Nova Ipixuna - PA, 06 de Junho de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de Pneus,Câmaras de Ar,Protetores, Afins e Prestação de Serviços de Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240121. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 486.202,88 (quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentos e dois reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de Pneus,Câmaras de Ar,Protetores, Afins e Prestação de Serviços de Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240122. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 38.965,54 (trinta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de Pneus,Câmaras de Ar,Protetores, Afins e Prestação de Serviços de Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240123. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 50.295,14 (cinquenta mil, duzentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de Pneus,Câmaras de Ar,Protetores, Afins e Prestação de Serviços de Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240124. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): MEGA AUTO CENTER LTDA. VALOR TOTAL: R$ 150.814,48 (cento e cinquenta mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: AQuisições de Pneus,Câmaras de Ar,Protetores, Afins e Prestação de Serviços de Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240126. CONTR AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): MEGA AUTO CENTER LTDA. VALOR TOTAL: R$ 75.879,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de Pneus,Câmaras de Ar,Protetores, Afins e Prestação de Serviços de Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240108. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 107.121,70 (cento e sete mil, cento e vinte e um reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de Pneus,Câmaras de Ar,Protetores, Afins e Prestação de Serviços de Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240109. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 410.894,61 (quatrocentos e dez mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de Pneus,Câmaras de Ar,Protetores, Afins e Prestação de Serviços de Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240110. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 120.952,32 (cento e vinte mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024.