DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700240 240 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de Pneus,Câmaras de Ar,Protetores, Afins e Prestação de Serviços de Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240111. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 38.678,50 (trinta e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de Pneus,Câmaras de Ar,Protetores, Afins e Prestação de Serviços de Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240112. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 32.756,56 (trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: AQuisições de Pneus,Câmaras de Ar,Protetores, Afins e Prestação de Serviços de Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240113. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 38.260,75 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de Pneus,Câmaras de Ar,Protetores, Afins e Prestação de Serviços de Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240118. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 457.448,60 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de Pneus,Câmaras de Ar,Protetores, Afins e Prestação de Serviços de Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240119. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 929.173,74 (novecentos e vinte e nove mil, cento e setenta e três reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024-001-PMNI O Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3-2024- 001-PMNI. Processo administrativo nº 001/2024 - SEMOSP, tipo: MENOR PREÇO - criterio de julgamento: MENOR PREÇO PARA VALOR GLOBAL, FORMA EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, que tem por objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Creche Padrão Seduc, Localizada à Rua Pantanal - Bairro: Nova Jerusalém, Mediante Convênio nº 64/2023, Firmado Entre A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC E O MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. Recebimento das Propostas: até às 09h00min do dia 24/06/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 24/06/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em: https://novaipixuna.pa.gov.br/web/; www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. Nova Ipixuna-PA, 6 de junho de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-001PMNR Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de Novo Repartimento-PA. Vencedor: Funeraria Nova Pax N.R LTDA, CNPJ: 08.652.973/0001-17, com o valor total de R$ 1.765.120,00 (um milhão setecentos e sessenta e cinco mil cento e vinte reais). Homologador: Valdir Lemes Machado, Prefeito. Novo Repartimento-PA, 6 de junho de 2024. AILZA DE JESUS COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico (SRP) Nº 2/2024-PMO. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para A Aquisição de Materiais Hidraulicos Em Geral, Em Atendimento As Demandas da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura No Municipio de Óbidos/PA. Empresa A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.113.530/0001- 53 - Contrato n° 002/2024/PE/PMO, Valor: 2.867.092,00, Empresa J S TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.985.337/0001-38 - Contrato 003/2024/PE/PMO Valor: 3.939.358,39. Vigência de 06/06/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 234 (Duzentos e trinta e quatro) dias ao Contrato Administrativo N°2023014/2023/SEMSA. Contratado: JOSE WARLEY FERREIRA RIBEIRO. Objeto: Locação de imóvel situado no Distrito do Flexal, para instalação da Unidade Básica de Saúde Nazaré Venâncio Ribeiro, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024-REP A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA torna público aos interessados a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública Eletrônica em epígrafe, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Para Conclusão do Saldo (Abrangendo Serviços Remanescentes) Construção de Prédio Para Vigilância Em Saúde - Obra Remanescente- Óbidos - Pa, A Serem Executados Em Regime de Empreitada Por Preço Global, Conforme Especificações Técnicas Detalhadas No Projeto Básico e Seus Anexos, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 3 Nº 98, PAG 266, na Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA Nº 35.828 PAG 123 e Diário do Pará SEÇÂO ECONOMIA PAG B14 no dia 22/05/2024, em decorrência de inconsistência nas condições editalícias no Item 7. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2024-PMO. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para A Aquisição de Materiais Hidraulicos Em Geral, Em Atendimento As Demandas da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura No Municipio de Óbidos/PA. Assinatura da Ata: 06/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.113.530/0001-53, com o valor total de R$ R$ 2.867.092,00. J S TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.985.337/0001-38, com o valor total de R$ 3.939.358,39. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e- mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 07/2023-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA , CONTRATO Nº 048/2024-PMO, no valor de R$ 251.047,70 (Duzentos e cinquenta e um mil, quarenta e sete reais e setenta centavos). Objeto: aquisição de ferramentas para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB e Secretaria de Integração Municipal - SEINM, através da Prefeitura Municipal de Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 04/06/2024 à 30/11/2024. Data da assinatura: 04/06/2024. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 89/2023-FME. Processo Licitatório: PR EG ÃO ELETRÔNICO PE-013-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: C AZEVEDO E SILVA LTDA - ME, CNPJ Nº 30.721.508/0001-40 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 120.083,00 (cento e vinte mil, oitenta e três reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 600.415,00 (seiscentos mil, quatrocentos e quinze reais). O presente Termo Aditivo tem vigência de 02 de junho à 30 de agosto de 2024. Data da assinatura: 31 de maio de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-SEMED/2024 No dia 05/06/2024 foi adjudicado e no dia 06/06/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-SEMED/2024. Objeto: contratação de empresa qualificada para fornecer serviços de locação de barco de médio porte em madeira e lanchas de alumínio, com condutor habilitado, destinados ao transporte fluvial em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Oriximiná/PA. Empresas vencedoras: PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA - EPP, no valor de R$ 206.424,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos e vinte e quatro reais); e G S SERVIÇOS LTDA - ME, no valor de R$ 658.696,50 (seiscentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Recurso do Fundo Municipal de Educação. Oriximiná-PA, 6 de junho de 2024. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0147/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100008/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 13.364.628/0001-18; OBJETO: Fornecimento de materiais para ampliação e manutenção do Sistema de Abastecimento de Água. VALOR TOTAL: R$ 477.735,00 (Quatrocentos e Setenta e Sete Mil, Setecentos e Trinta e Cinco Reais); VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 04/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240136 ORIGEM: ARP 020/2023 PREGÃO Nº PE SRP 024/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O).....: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. CNPJ: 07.766.048/0002-35 OBJETO.......: fornecimento de equipamentos de informática permanente, destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pacajá. VALOR TOTAL..: R$ 5.055,66 (cinco mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.008, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 29 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240146 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-001-PMP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, CNPJ: 22.981.427/0001-50 CONTRATADO: JOÃO VITOR GOMES SILVA com VALOR: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de imóvel para o funcionamento do Departamento da Polícia Militar no município de Pacajá, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá. DOTAÇÃO: Exercício 2024 Atividade 0203.041220037.2.088 Manutenção da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃ O, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física VIGÊNCIA: 29 de maio de 2024 a 28 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024.