DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700249 249 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00007/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A REFORMA DA EMEIF JOSE ADRIANO DE ANDRADE, CONFORME CONVENIO DE Nº 0022/2024, CELEBRADO ENTRE A SEE/PB E O MUNICIPIO DE TRIUNFO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.60 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO. 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.1003.1062 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 701 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS RECURSOS DO CONVENIO Nº 0022/2024 SEE-PRC-2023/20613. VIGÊNCIA: até 06/06/2025. PARTES CONTRATA N T ES : Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00043/2024 - 06.06.24 - SOLIDA PRE MO L DA D O S INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI - R$ 1.039.500,00. TRIUNFO - PB, 6 DE JUNHO DE 2024. ESPEDITO CESARIO DE F FILHO - Prefeito. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Mobiliário Para A Escola Municipal Alvorada e Demais Unidades Educacionais. Início de Acolhimento das Propostas: 06/06/2024 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 21/06/2024 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 1.310.221,29 (um milhão, trezentos e dez mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores, no site do Banco do Brasil, licitação nº 1047390. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow== /consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654 Almirante Tamandaré, 6 de junho de 2024. ROSANA A ESSER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamentos Para Triagem, Armazenamento e Comercialização de Materiais Recicláveis, Com Fornecimento de Capacitação Para Manuseio Por Catadores Organizados Em Associações, Para Barracões Municipais. Início de Acolhimento das Propostas: 07/06/2024 às 08h00min. Data Para Abertura da Sala de Disputa: 27/06/2024 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 167.075,00 (cento e sessenta e sete mil e setenta e cinco reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores, no site do Banco do Brasil, licitação nº 1047468. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow== /consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654 Almirante Tamandaré, 6 de junho de 2024. ROSANA A ESSER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 14/2024 Procedimento Licitatório Nº PMA 037/2024 O Município de Antonina torna público que fará realizar às 10h00min do dia 25 de Junho de 2024, no termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 081/2023, por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa especializada no fornecimento de um Caminhão Para Coleta Seletiva, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia. INFORMAÇÕES: site: www.antonina.pr.gov.br ou https://bll.org.br/ E-mail: [email protected] Em 5 de Junho de 2024. MARCIO DE CASTRO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 037/2019, CONTRATO n º: 495/2019- 6º Termo Aditivo, Pregão nº: 024/2019 Partes: Município de Arapongas e BARREIRAS PRESTADORA DE SERVI ÇO S EIRELI, CNPJ nº 85.431.161/0001-92, neste ato representada por JACÓ KULIK. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de higienização e limpeza para a UPA 24 Horas e Pronto Atendimento Infantil PAI, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Digital n° 13262/2024, pela prestação dos serviços e com vistas à repactuação do contrato, especificamente em decorrência da publicação de nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos trabalhadores em empresas de Asseio e Conservação referente ao período de 2024/2026, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o n.º PR 000232/2024 em 24/01/2024, o valor fica repactuado passando o valor mensal do referido contrato de R$ 101.723,64 (cento e um mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 111.734,28 (cento e onze mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos) mensais. Os efeitos financeiros da repactuação operam a partir de 01 de fevereiro de 2024. A diferença de valores referente aos meses de fevereiro, março e abril serão pagos em nota fiscal específica, sendo definido de acordo com o custo efetivamente realizado, limitado ao valor de R$ 30.031,92 (trinta mil, trinta e um reais e noventa e dois centavos). Data e assinaturas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº: 060/2023, Contrato n º: 381/2023 - 2º Termo Aditivo, Concorrência n º: 002/2023 Partes: Município de Arapongas e CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ nº 03.436.676/0001-10, representada por DAVI OLIVETI. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Parque Linear "Parque das Nações", em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEODUR). Objeto do Termo Aditivo: conforme Processo Digital nº. 17199/2024 e com fundamento no art. 65, I, "a" e "b", e § 1º da Lei nº 8.666/93, fica alterado o contrato com o fim de acrescer quantitativo de itens planilhados e não planilhados. Em consequência da alteração, será acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 205.660,44 (duzentos e cinco mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), sendo R$ 14.861,32 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos) referente a itens planilhados e R$ 190.799,12 (cento e noventa mil, setecentos e noventa e nove reais e doze centavos) referente a itens não planilhados, passando o valor total do contrato para R$ 11.742.671,41 (Onze milhões, setecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos). Em decorrência da alteração contratual para acréscimo de quantitativo, e com fundamento no art. 57, I e IV da Lei n.º 8.666/93, fica prorrogado o prazo de execução até 13 de setembro de 2024. Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 173/2021. Contrato nº: 684/2021- 2º Termo Aditivo, Pregão nº: 096/2021 Partes: Município de Arapongas e GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ nº 90.180- 605/0001-02, neste ato representada por MARCELO WAIS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros para os veículos pertencentes a frota Municipal de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 19147/2024. 34555/2022 e com fundamento nos arts. 58, I e 65, I, "b" e § 1° da Lei nº 8.666/93, ocorre a inclusão de veículos ao Lote 07 do Contrato nº 684/2021 para cobertura do seguro. A inclusão se refere aos veículos Fiat Cronos Drive 1.0 Flex 4P PLACA SFJ9D22 ANO 2024/2024; Fiat Cronos Drive 1.0 Flex 4P PLACA SFJ9D23 ANO 2024/2024; Fiat Cronos Drive 1.0 Flex 4P PLACA SFJ 9 D 2 4 ANO 2024/2024; Fiat Cronos Drive 1.0 Flex 4P PLACA SFJ9D25 ANO 2024/2024. Essa alteração contratual acarretará um acréscimo ao valor do contrato de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), passando o valor total do contrato de R$ 309.642,29 (trezentos e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos) para R$ 312.142,29 (trezentos e doze mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/PMBJS O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO SUL, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ: nº 01.612.443/0001-04, com sede na Rua São Paulo, 185, centro, Bom Jesus do Sul - Paraná, torna público a quem interessar possa, que fará realizar no dia 29/07/2024, CHAMAMENTO PÚBLICO, para Aquisição de produtos da agricultura familiar. O edital e demais informações poderão ser obtidas diretamente no site do Município, através do e-mail: [email protected], na Prefeitura Municipal, sito Rua São Paulo, 185, centro, Bom Jesus do Sul - Paraná de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h:00min ou pelo fone: (46) 3548-2000. Bom Jesus do Sul - PA, 4 de junho de 2024. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Licitatório 26/2024 Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda o julgamento e Classificação das Propostas, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/2024, que teve como objeto a contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação com pedras poliédricas sendo na Comunidade São João Batista, com extensão de 1.450m², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo ao edital, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa C NESI - TRANSPORTES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 49.333.629/0001-42, com o valor global de R$ 50.499,00 (Cinquenta Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). Bom Sucesso do Sul, 6 de Junho de 2024. NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 P. A. Nº 50/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TST (TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO) CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4104055/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO E A ITAIPU BINACIONAL, conforme descrito no presente edital e seus anexos, na data, horário e local indicados abaixo. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações. ABERTURA Data: 21/06/2024 - Horário: 09:00 horas. Horário de Brasília Limite para acolhimento das propostas: 21/06/2024 as 08:00 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações Brasil - BLL www.bll.org.br Outras informações, poderão ser obtidas junto a Departamento de licitações à rua. Darcisio Roberto Grassi, 252 - Centro - Campo Bonito - Pr, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone (45) 3233-1282, ou e-mail: [email protected] Campo Bonito, 6 de Junho de 2024. MARIO WEBER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Objeto: Construção de Pista de Atletismo. Acolhimento das Propostas: 08H30 do dia 24/06/2024. DISPUTA: 09H00 do dia 24/06/2024. VALOR MÁXIMO: R$ 1.045.829,99. LINCOLN CESAR SCHMITKE Presidente da Comissão Municipal de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 Informo que o procedimento de Chamamento Público nº 004/2024 e todos os atos administrativos decorrentes deste foi anulado através do Decreto n° 20985/2024, considerando o erro no cálculo do valor total informado nos documentos de planejamento referente a este processo sem possibilidade de correção no sistema COMPRASGOV e considerando a possibilidade de revogação ou anulação dos atos administrativos, conforme Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF. Fica assegurado o direito ao contraditório e ampla defesa, previsto no Art. 165 da Lei 14.133/2021. Dois Vizinhos, 5 de junho de 2024. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito