DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700248 248 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista a realização da Reunião da Comissão Permanente de Contratação para abertura e julgamento parcial de documentação relativa ao Processo Administrativo nº 009/2024 - Chamamento Público nº 002/2024 para fins de Credenciamento de prestadores de serviços em saúde e prestadores de serviços médicos ((Pessoa Física e Jurídica) para a Secretaria Municipal de Saúde de Quixaba/PB, ao qual segue o resultado, conforme julgamento realizado pela Comissão de Contratação: Proponentes Credenciados, por apresentarem documentação regular: Almeida e Vasconcelos Serviços Médicos Especializados LTDA, CNPJ nº 37.344.228/0001-09, Patos/PB e JSN Serviços Medicos LTDA, CNPJ Nº 27.436.687/0001-69, Patos/PB ambos para o item 01 e Almeida e Vasconcelos Serviços Médicos Especializados LTDA, CNPJ nº 37.344.228/0001- 09, Patos/PB para o item 04, para os demais itens não houveram credenciados. Concede-se, outrossim, o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, conforme estabelecido no art. 165, I, da Lei 14.133/21, para interposição de recursos em face deste ato, na forma de como estabelece o instrumento convocatório. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no Setor de Licitações. O prazo de vigência do credenciamento é até 31/12/2024. Quixaba/PB, 06 de junho de 2024. DENIS DE OLIVEIRA LUCENA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS OU COMPATÍVES COM OS DIVERSOS MODELOS DE IMPRESSORAS E SCANNER DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. (Publicação torna sem efeito a anterior, publicada no DOU, seção 3, página 238, do dia 05 de junho de 2024 e no Jornal a União, página 26, do dia 05 de junho de 2024) Remígio - PB, 6 de Junho de 2024 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços na Formação e Implementação da Educação Integral na Perspectiva inclusiva, destinada a Rede Municipal de Ensino do Município de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica de Licitação nº DV00013/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais/Fundeb 30%. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2008.2020. Elemento de Despesas: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00072/2024 - 05/06/2024 - 40.058.204 LETICIA MIRELLY ARAUJO DA SILVA - R$ 19.900,00. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Adequação de Estradas Vicinas no Município de Riachão/PB oriunda do Contrato de Repasse n° 1087256-21/2023 - Convênio 943444. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riachão - PB, 5 de junho de 2024. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Pavimentação Asfáltica no Município de Riachão/PB oriunda do Contrato de Repasse n° 1087516-52/2023 - Convênio 943720. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 27 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riachão - PB, 5 de junho de 2024. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para Reforma da UBSF Maurício Travasso de Moura, Município de Riacho de Santo Antônio/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00014/2024 - Viabilize Serviços de Engenharia e Construção Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 97.738,22. ASSINATURA: 06.06.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior preço, para: Permuta Onde Se Disponibiliza O Espaço Privilegiado No Total De 155m² Com Local A Ser Definido Pela Direção Do Evento Na Praça De Eventos Rua Velha Para Se Promover Parceria Público/Privada Durante O Arraiá Balançando A Rede 2024, Conforme Termo De Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; http://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 5 de Junho de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00014/2024 OBJETO: Aquisição de pneus e acessórios para veículos das diversas secretarias e Fundos Municipais do município de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, conforme contrato. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - CNPJ Nº 51.890.698/0001-07, CONTRATO Nº 91401/2024, VALOR: R$ 111.040,59, JOSE RO D R I G U ES LACERDA NETO - CNPJ Nº 70.111.752/0001-05, CONTRATO Nº 91402/2024, VALOR: R$ 30.614,00; TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA - CNPJ Nº 11.228.215/0001-80, CONTRATO Nº 91403/2024, VALOR: R$ 224.517,00. São José de Espinharas, 5 de Junho de 2024. Antônio Gomes da Costa Netto. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz-PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para Locação de veículos leves, destinados a atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB. Abertura da sessão pública: 07:59 horas do dia 21 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:00 horas do dia 21 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 5 de Junho de 2024 ADRIANO DE MELO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO N. º 011/2024 OBJETO: Aquisição dos implementos agrícolas, proposta: 025401/2021. DOTAÇÃO: 00.207 - 20 606 0009 1022 - 4490.52-99 - proposta: 025401/2021- MAPA. VIGÊNCIA: até 29/05/2025. CT Nº 00093/2024 - BOMFIM MÁQUINAS AGRICOLAS - R$ 330.000,00. Sobrado - PB, 29 de maio de 2024. OLINALDO MARTINS DA SILVA. Prefeito. DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. º 011/2024 Nos termos do relatório que objetiva: Aquisição dos implementos agrícolas, proposta: 025401/2021; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, vencedor: BOMFIM MÁQUINAS AGRIC??LAS - R$ 330.000,00. OLINALDO MARTINS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS COMUNIDADES CAPOEIRAS, MALVA, BILINGUIM, BOLA, CACHOEIRINHA E BRAGA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00031/2024 - Agreste Construtora e Comercio Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 05.06.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2024 CONCORRÊCIA ELETRONICA N° 002/2024 NLLC Nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE DEVERSAS RUAS MUNICÍPIO, para a atender ao CR.NR nº 943698/2023, conforme especificação no edital e seus anexos. EMPRESA: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 17.560.794/0001-40; VALOR R$: 1.026.372,01 (Um milhão, vinte e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e um centavo); ADJUDICO e HOMOLOGO o processo nos termos da lei de acordo com o relatório e parecer jurídico em consequência fica convocado o licitante acima citado para assinatura do termo de contrato, no prazo de até 03 (três) dias, nos termos do Art. 90, caput, da Lei nº 14.133/2021, sob as penalidades da lei. WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito