DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700247 247 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO Á REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2024 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais RATIFICA/AURORIZA a Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 00006/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 00009/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para locação de estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº AD0001/2021, a qual sugere a contratação de: JAP SERVIÇOS E PRODUÇÃO TEATRAL EIRELI, CNPJ: 11.008.714/0001-62, Valor: R$ 139.975,00. Manaíra - PB, 5 de junho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2024 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00022/2024, que objetiva: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de lavagem de veículos próprios, locados e máquinas para atender a frota da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; Licitante(s) Vencedor(es): 49.147.019 HOTONIEL GOUVEIA DOS SANTOS - LTDA - CNPJ Nº 49.147.019/0001-54 - VALOR: R$ 65.640,00 Manaíra - PB, 5 de junho de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APOIO PARA PACIENTES DESTA MUNICIPALIDADE ENCAMINHADOS PARA JOÃO PESSOA - PB, PARA ATENDIMENTO ATRAVÉS DE T.F.D (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO) ENCAMINHADOS PELA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 25 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 06 de Junho de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.2.004/2024 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 9.2.004/2024. DOTAÇÃO: Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito Unidade Orçamentária: 02009 - Sec. Munic. de Infraestrutura e Serv. Públicos. Programa de Trabalho: 15 451 1005 1008 Drenagem e pavimentação de vias públicas Natureza da Despesa: 44.90.51.99 - Obras e Instalações SICONV: 903041. VIGÊNCIA: até 05/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro e: CT Nº 58001/2024 - 05.06.24 - ENGETEC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 585.420,00. DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2024 Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.2.004/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 9.2.004/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ENGETEC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 585.420,00. ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos, conforme Emendas Parlamentares Estadual nº 101/2023 e 329/2023, por período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender o Município de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos provenientes de Emendas Parlamentares nº 101/2023 e 329/2023 do Governo do Estado da Paraíba Recursos Federais complementares próprios Secretaria Municipal de Serviços Públicos Dotação prevista no QDD2024. VIGÊNCIA: até 04/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00015/2024 - 06.06.24 - JC POCOS LTDA - R$ 329.820,00. OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Hortifrutigranjeiros e Material de Expediente, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Ouro Velho: Secretaria de Admnistração Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Ação Social Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Secretaria Municipal de Agricultura Outras Secretarias Recursos previstos no QDD2024. VIGÊNCIA: até 06/06/2025. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00016/2024 - 06.06.24 - DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 562.001,99. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma e Ampliação do Centro de Especialidades Médicas, conforme Emenda Parlamentar Estadual nº 764/2024, pelo período de 04 (quatro) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 27 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Até Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; www.gov.br/pncp. Ouro Velho - PB, 06 de Junho de 2024 ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de viagens em veículo para transporte de passageiros. F U N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS: 3390.36 38 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 3390.39 61 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00084/2024 - 24.05.24 - JOSE NALDO LAU DA CRUZ - R$ 123.600,00; CT Nº 00085/2024 - 24.05.24 - LUCIANO FIRINO DA SILVA - R$ 59.600,00. OBJETO: Aquisição Parcelada de Materiais de Construção Diversos, destinados a atender as Secretarias Municipais deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, MDE, FUNDEB; PDDE; QSE; CUSTEIO; FMDCA; SUS, PAB, MAC, FUS, FMS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00090/2024 - 28.05.24 - CARROCERIAS CAVALCANTE COMERCIO DE MADEIRA LTDA - R$ 24.776,35; CT Nº 00091/2024 - 28.05.24 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - ME - R$ 464.889,86; CT Nº 00092/2024 - 28.05.24 - MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA - R$ 10.230,40; CT Nº 00093/2024 - 28.05.24 - RAFAELA FREIRE DE ARAUJO ALVES LTDA - R$ 1.720,00; CT Nº 00094/2024 - 28.05.24 - TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 1.390,00. OBJETO: Aquisição de Dietas Especiais (Orais, Enterais e Fórmula Infantil), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município e demandas judiciais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/SUS: 3390.30 19 Material de Consumo-OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00086/2024 - 27.05.24 - CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - R$ 69.230,00; CT Nº 00087/2024 - 27.05.24 - JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA - R$ 45.016,00; CT Nº 00088/2024 - 27.05.24 - VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 14.700,00. OBJETO: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, MDE, FUNDEB; PDDE; QSE; CUSTEIO; FMDCA; SUS, PAB, MAC, FUS, FMS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00095/2024 - 28.05.24 - BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 19.385,46; CT Nº 00096/2024 - 28.05.24 - DME - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 3.140,80; CT Nº 00098/2024 - 28.05.24 - J2R AUTOMACAO LTDA LTDA - R$ 8.436,00; CT Nº 00099/2024 - 28.05.24 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - ME - R$ 229.212,71; CT Nº 00100/2024 - 28.05.24 - RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 2.570,00; CT Nº 00101/2024 - 28.05.24 - TAC I E L DA SILVA SANTOS - R$ 4.430,00. DESPACHOS DE 22 DE MAIO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: Contratação de viagens em veículo para transporte de passageiros; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOSE NALDO LAU DA CRUZ - R$ 123.600,00; LUCIANO FIRINO DA SILVA - R$ 59.600,00. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: Aquisição Parcelada de Materiais de Construção Diversos, destinados a atender as Secretarias Municipais deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CARROCERIAS CAVALCANTE COMERCIO DE MADEIRA LTDA - R$ 24.776,35; JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - ME - R$ 464.889,86; MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA - R$ 10.230,40; RAFAELA FREIRE DE ARAUJO ALVES LTDA - R$ 1.720,00; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 1.390,00. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: Aquisição de Dietas Especiais (Orais, Enterais e Fórmula Infantil), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município e demandas judiciais; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - R$ 69.230,00; JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA - R$ 45.016,00; VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 14.700,00. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BRITO LYRA CO M E R C I O DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 19.385,46; DME - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 3.140,80; GLOBAL COMERCIAL LTDA - R$ 1.130,00; J2R AUTOMAC AO LTDA LTDA - R$ 8.436,00; JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - ME - R$ 229.212,71; RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 2.570,00; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 4.430,00. MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE Prefeita