DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700246 246 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024 Concorrência eletrônica 001/2024 Contratada: NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 10.641.065/0001-70. - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de várias ruas do município, conforme projeto básico, referente ao item 01 - Valor do Contrato: R$ 5.487.662,50 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) - Fonte de Recurso: 1.500.0000, 1.700.0000, 1.708.0000 - Dotação: QDD 2024 - Data da Assinatura: 06/06/2024 - Vigência do Contrato: 06/06/2024 até 31/12/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Eumar Carvalho Maia (pela Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução de ações relativas a MOBILIDADE URBANA - (Pavimentação Asfáltica em Cuitegi/PB) em diversas Vias, de conformidade aos CONTRATOS DE REPASSES com a UNIÃO/MCIDADES/CEF/PREFEITURA MUNICIPAL de nºs 944758/2023 e 944759/2023, nos valores estimados de R$ 399.885,57 e R$ 684.609,34, respectivamente. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 25.06.2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]: Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Cuitegi - PB, 6 de maio de 2024. ADRIANO GALDINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00004/2024, que objetiva: Contratação(s) de empresa(s) no ramo especializado para ampliação da Creche Municipal Irmã Noemi e construção da Creche Municipal Cidade São João, conforme termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI - R$ 2.602.969,88. Fica o licitante convocado para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório. Itapororoca - PB, 6 de junho de 2024 ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de preços, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de curativos e outros similares para melhora atender a necessidade da população carente do município. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 21 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 21 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e demais decretos municipais/legislação vigentes pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com. Itapororoca - PB, 6 de junho de 2024. TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica bem como o DEFERIMENTO do recurso apresentado pela empresa DROGAFONTE LTDA, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de Medicamentos da Farmácia Básica para melhor atender a população carente do município de Itapororoca/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 27.400,00; ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 40.995,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 16.025,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 185.760,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 447.465,10; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 47.910,00; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 32.690,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 29.212,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 54.760,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 7.070,00. Ficam os licitantes convocados para assinatura do contratos nos termos do instrumento convocatório. Itapororoca - PB, 6 de Junho de 2024 RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA Secretário e Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024. Processo Licitatório Nº 047/2024 - Concorrência Nº 004/2024. Obras. Tipo menor preço GLOBAL. A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em perímetro urbano, localizado no município de Juripiranga-PB, em atendimento ao Contrate de Repasse nº 1087339- 83/2023 - 943576 MCIDADES/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 1.083.754,67 (Um milhão e oitenta e três mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Recebimento das propostas inicia-se no dia 07 de junho de 2024 a partir das 16:00hrs. Abertura e julgamento das propostas dia 26 de junho de 2024 até as 09:15hrs, quando o sistema encerra o recebimento de propostas e documentos. Início da sessão de disputa dia 26 de junho de 2024 às 09:30 hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras), no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, nº 67, centro, Juripiranga-PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 às 13:00, segunda a quinta e na sexta-feira, ou, ainda através dos e-mails: [email protected]. CAMILA CAVALCANTE DE MELO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIF JOSÉ LOURENÇO PORTO - COMUNIDADE DO CUMBE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00189/2023 - Concrenor Construções do Nordeste Ltda - ME - 1º Aditivo - Valor deste aditivo: R$182.351,27 o valor inicial do contrato passa para R$ 549.563,69; e prorroga o prazo por mais 6 meses. VIGENCIA: 28/11/2024 ASSINATURA: 22.05.24 DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AGRICULTURA FAMILIAR - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE COMPRA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ALBERTO JORGE ROCHA SILVA - R$ 17.090,00; ARTHUR VICTOR ARAUJO - R$ 22.594,50; CICERO GALDINO DE FRANÇA - R$ 30.168,00; EDERILSON ALV ES FERREIRA - R$ 17.584,00; EDNALDO DE ANDRADE - R$ 39.715,00; ERICK VICTOR DE AR AU J O - R$ 20.216,50; ERINALDO GOMES SANTOS - R$ 39.715,00; FLAVIO BARBOSA VITOR - R$ 20.242,90; FRANCISCA DE MOURA MACIEL BARBOSA - R$ 39.951,00; FRANCISCA GENUINO DA CUNHA - R$ 27.623,50; FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO - R$ 31.573,00; FRANCISCO DE PAULA FERNANDES ARAUJO - R$ 14.199,00; FRANCISCO DE SALES ALBUQUERQUE - R$ 16.371,50; GUILHERME LEAL DA SILVA - R$ 17.845,00; GUSTAVO EMANUEL LEAL DA SI LV A - R$ 18.386,50; JOÃO BARBOSA DA SILVA - R$ 16.731,00; JORGE MORAIS DE SOUZA - R$ 39.062,70; JOSÉ AROUDO DE MORAIS - R$ 22.879,50; JOSÉ FERREIRA DA CUNHA JUNIOR - R$ 23.635,30; JOSÉ NAILTON DA SILVA - R$ 20.782,60; LOURINALDO GONZAGA DE ARAU J O - R$ 39.715,00; LUCAS LEAL SANTOS - R$ 39.715,00; LUCIANO SILVA SANTOS LEAL - R$ 7.653,75; LUCICLAUDIA FREITAS DE ARAUJO - R$ 39.951,00; LUCICLEIDE GOMES BATISTA DA SILVA - R$ 16.913,00; MANUEL INACIO DA SILVA - R$ 20.886,50; MARCO ANTONIO ALV ES FERREIRA - R$ 17.584,00; MARIO DE OLIVEIRA - R$ 26.012,50; NAILTON ROCHA MONTEIRO - R$ 39.994,50; PEDRO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 39.715,00; SANDRA RODRIG U ES BEZERRA - R$ 39.715,00; VALDETE DA SILVA SANTOS - R$ 39.605,00. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Na publicação do DOU seção 3 nº 104,do dia 03 de Junho de 2024 cujo objeto : AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSSAS, EMBUTIDOS, REGRIGERANTES E LATÍCINIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA Onde lê-se: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Maio de 2024. Lê-se: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Junho de 2024. Lagoa Seca - PB, 06 de Junho de 2024. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO N° 000020/2024 OBJETO: Aquisição 01(um) veículo Ambulância, Tipo A (simples remoção), 0Km, ano/modelo 2024 ou superior, para atender aos serviços da Secretaria da saúde do município de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 MESES. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 92001/2024 CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ N° 01.602.072/0001-71 - VALOR: R$ 264.500,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL: de R$ 264.500,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Manaíra/PB, 28 de maio de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO. PREFEITO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de lavagem de veículos próprios, locados e máquinas para atender a frota da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00022/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 49.147.019 HOTONIEL GOUVEIA DOS SANTOS - LTDA - CNPJ Nº 49.147.019/0001-54 - VALOR: R$ 65.640,00. Manaíra - PB, 6 de junho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00022/2024, que objetiva: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de lavagem de veículos próprios, locados e máquinas para atender a frota da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 49.147.019 HOTONIEL GOUVEIA DOS SANTOS - LTDA - CNPJ Nº 49.147.019/0001-54 - VALOR: R$ 65.640,00. Manaíra - PB, 6 de junho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO