DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700245 245 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16273/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Inis Lara Franca Vitorino. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16126/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Inis Lara Franca Vitorino. Data Da Assinatura: 04/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16309/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Adamastor Veiculos Ltda. Objeto: Contratação De Caminhão Boiadeiro Com Motorista Com Habilidades De Laçador Para O Serviço De Apreensão E Transporte De Animais De Grande Porte Apreendidos Nas Vias Públicas Do Município De Campina Grande E Distritos (Galante, São José Da Mata E Catolé De Boa Vista). Valor Global: R$ 48.000,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16103/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.305.1016.2121. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 150010020 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Adamastor De Albuquerque Campos. Data Da Assinatura: 03/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16316/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rodoparaiba Comercio De Combustiveis Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Combustível, Para A Secretaria De Saúde De Campina Grande. Valor Global: R$ 2.133.416,00. Prazo Contratual: 08 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16106/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Victor Passos Bispo. Data Da Assinatura: 04/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16317/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mult Fix Comercio E Representações De Materiais Medicos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos Hospitalares Para O Hospital Municipal Da Criança E Do Adolescente De Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 240.465,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16108/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wilton Gaudêncio De Queiroz. Data Da Assinatura: 04/06/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16613/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16223/2022. Partes: Sms/Pmcg E Obgynm Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 27/06/2025) E Igual Valor (R$ 550.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Yanka Noemi Maciel Barbosa Borborema Diniz. Data Da Assinatura: 04/06/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 007 Ao Contrato Nº 16596/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 0029/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oliveira & Oliveira Comercio De Produtos De Limpeza Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Ração Animal Para Atender As Necessidades Do Centro De Zoonoses E Vetores Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb, Na Forma Abaixo Disposta. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (30 De Dezembro De 2024) E Igual Valor (R$ 543.379,20). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.305.1016.2121. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paulo Roberto Rodrigues Oliveira Eulálio. Data Da Assinatura: 04/06//2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo n° 002 ao Contrato N" 16.457/2022/SMS/FMS/PMCG, Oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 16.180/2022/SMS/FMS/PMCG. Partes: SMS/FMS/PMCG e FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP, inscrita no CNPJ nº. 08.841.421/0001-57. Objeto Contratual: Compra de Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Tratamento em Oncologia, Cirurgia em Oncologia, Tratamento em Nefrologia, Obstetrícia e Outros Procedimentos). Objetivo do Aditivo: Prorrogação Contratual por Igual Período (Até 06/05/2025) e Igual Valor (R$ 41.866.782,00). Fundamentação: Artigo 57, II, da Lei N°. 8.666/93 e Edital de Credenciamento Nº 16.002/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Derlópidas Gomes Neves Neto. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos (RETROESCAVADEIRA) 0km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante para Apoio a Produção, objetivando o desenvolvimento rural do município, melhorando assim a qualidade de vida dos pequenos e médios produtores, bem como de seus familiares do município de Capim, conforme convênio n.º 942846/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECUROS DO CONVÊNIO Nº 942846/2023 E PROPRIOS DO MUNICIPIO DE CAPIM: 02.080 SECRETARIA DE AGRICULTURA; 20 608 2009 1014 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS; 4490.52 99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Capim e: CT Nº 00088/2024 - 21.05.24 - BROSS DIESEL E PESADOS LTDA - R$ 398.900,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos (RETROESCAVADEIRA) 0km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante para Apoio a Produção, objetivando o desenvolvimento rural do município, melhorando assim a qualidade de vida dos pequenos e médios produtores, bem como de seus familiares do município de Capim, conforme convênio n.º 942846/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA - R$ 398.900,00. Capim (PB) 20 de Maio de 2024 TIAGO ROBERTO LISBOA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRE N AG E M NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS - PB, CONFORME CONTRATO N° 1087888-25/2023 - SICONV 944763. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:35 horas do dia 26 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção De Quadra Esportiva, Localizado Na Comunidade Campos, No Município De Caraúbas-PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 27 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 27 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção De Centro De Exposição De Animais No Município De Caraúbas - PB, CR. n° 1056613-30. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 27 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 11:35 horas do dia 27 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção Do Centro De Produção De Confecções. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 26 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp Caraúbas - PB, 3 de Junho de 2024 RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10003/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, S/N - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção De Uma Unidade De Saúde Familiar-USF, No Município De Caraúbas-PB. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 13:35 horas do dia 26 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp Caraúbas - PB, 3 de Junho de 2024 RAÍSSA SUELEN FERNANDES NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de peças para conserto do aparelho de ultrassonografia, do Centro de Especialidades deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº 21/2024. DOT AÇ ÃO : FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente; 449052.99 - Outros Equipamentos Permanentes. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 121/2024 - 06/06/2024 - SC MEDICAL COMERCIO E SERVICO EIRELI - R$ 15.800,00.