DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da At e n ç ã o Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00169/2024 - 06.06.24 - EQUIPASAUDE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 6.468,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00030/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 06/06/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00029/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 06/06/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00031/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 06/06/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L & J TRANSFER LTDA - R$ 885.375,00. Bananeiras - PB, 25 de Abril de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00030/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00030/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SERVMED REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - R$ 33.230,00. Bananeiras - PB, 06 de Junho de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI - Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00029/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00029/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS- PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ERICO RICARDO DE JESUS LTDA - R$ 53.741,52. Bananeiras - PB, 06 de Junho de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI - Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Nº DV00031/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00031/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EQUIPASAUDE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 6.468,00.Bananeiras - PB, 06 de Junho de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI - Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00029/2024 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; DESIGNO os servidores Tarcisio Herculano dos Santos, Secretário, como Gestor; e Eloi Farias Neto, Chefe do Serviço de Almoxarifado Geral, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00029/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Bananeiras - PB, 06 de Junho de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI - Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00030/2024 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; DESIGNO os servidores Tarcisio Herculano dos Santos, Secretário, como Gestor; e Eloi Farias Neto, Chefe do Serviço de Almoxarifado Geral, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00030/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.Bananeiras - PB, 06 de Junho de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI - Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2024 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; DESIGNO os servidores Tarcisio Herculano dos Santos, Secretário, como Gestor; e Eloi Farias Neto, Chefe do Serviço de Almoxarifado Geral, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00031/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Bananeiras - PB, 06 de Junho de 2024 MATHEUS DE ME LO BEZERRA CAVALCANTI - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE TRATOR E GRADE ARADORA. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 20 de junho de 2024. Início da fase de lances: 14:00 horas do dia 20 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos Próprio. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3358- 1005. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesaomiguel.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM Barra de São Miguel - PB, 4 de junho de 2024 CLAUDIA MARIA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM COBERTA PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 25 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 6 de Junho de 2024 JOSIVAN BATISTA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 006/2024, cujo objeto é: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ODILON MAIA FILHO, NO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ - PB. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 21/06/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: [email protected] Brejo do Cruz - PB, 6 de junho de 2024 ALISON DE SOUSA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: contratação de empresa especializada para fornecer licença de uso particular, de Sistema de Gestão de Saúde Mobile e WEB integrados e em nuvem (SAAS - Software as a Service), no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Camalaú-PB, incluindo os serviços de acompanhamento de resultados e indicadores da Atenção Primária em Saúde segundo a política de financiamento do Ministério da Saúde, Produção dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, bem como a hospedagem em n; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SYSVALE SOFTGROUP TCNOLOGIA LTDA - R$ 56.700,00. Camalaú - PB, 3 de junho de 2024 UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16267/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ricardo Diniz Dos Santos Filho Serviços Médicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16100/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ricardo Diniz Dos Santos Filho. Data Da Assinatura: 04/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16269/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Lml Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16105/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luiz Marinho De Lucena Neto. Data Da Assinatura: 04/06/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde