DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700243 243 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 6 de junho de 2024 IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DEACRÉSCIMO QUANTITATIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240131. Origem: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 5.700,00 (cinco mil, e setecentos reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 34.200,00 (trinta e quatro mil, duzentos reais). Data da assinatura: 17 de maio de 2024, tucumã - pá 06 de junho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-018-SEMED da Chamada Pública Nº 2/2023- SEMED. Contratante: Secretaria Municipal De Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95. Contratado: MARIA JOSE DE MIRANDA SOUZA. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimenticios, Proveniente Da Agricultura Familiar, Destinados A Alimentação Escolar Dos Alunos Da Educação Básica, Da Rede Pública De Ensino. Valor: R$ 20.925,00 (vinte mil, novecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 17 de Maio de 2024 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-005-SEMED da Chamada Pública Nº 02/2023- SEMED. Contratante: Secretaria Municipal De Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95. Contratado: MAX DE JESUS MORAES DOS SANTOS. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimenticios, Proveniente Da Agricultura Familiar, Destinados A Alimentação Escolar Dos Alunos Da Educação Básica, Da Rede Pública De Ensino. Valor: R$ 12.112,00 (doze mil, cento e doze reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 17 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240245 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-013-FMS, para a aquisição de materiais de consumo e equipamentos odontológicos e laboratoriais, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; EMPRESA: G S GARCIA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA- CNPJ: 54.001.674/0001-30, valor registrado R$:R$ 121.095,43, para os itens: 01 ao 06, 11, 46, 50, 53, 57, 60, 61, 64, 72, 73, 92, 94, 99, 100, 105, 113, 118, 131, 136, 140, 144, 153, 154, 155, 158, 159, 195, 196, 211, 212, 213, 263, 264, 272, 278, 280, 296 ao 300, 320, 330, 336, 337, 353, 382, 388, 389, 398, 408, 409, 411 ao 416, 424, 432, 433, 436, 437 e 441. EMPR ES A : BIG MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 44.755.855/0001-06, valor registrado R$: 475.208,08, para os itens: 07, 08, 13, 17, 19, 21, 22, 24, 27, 29, 32, 34, 36, 41 ao 45, 47, 48, 49, 51, 58, 59, 63, 66, 67, 77, 79 ao 86, 89, 90, 91, 103, 104, 106, 107, 111, 114, 115, 116, 128, 139, 142, 143, 146, 149, 151, 156, 161, 164, 166, 171 ao 176, 181 ao 184, 190, 191, 192, 194, 198, 199, 203, 204, 205, 208, 209, 210, 214, 217 ao 259, 261, 267, 275, 281 ao 286, 289, 291, 292, 302, 307, 311 ao 314, 316, 319, 321, 325 ao 328, 331 ao 334, 338, 339, 340, 342, 344 ao 349, 351, 352, 354 ao 357, 361, 363, 367, 368, 373 ao 380, 384, 385, 391, 392, 395, 396, 401 ao 407, 418 ao 423, 425, 427, 428, 429, 439 e 442. EMPRESA: MEDCOM SAÚDE DENTALMEDICA COMÉRCIO EDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 37.730.050/0001-34, valor registrado R$: 485.907,22, para os itens: 09, 10, 12, 14, 15, 16, 18, 20, 23 -25, 26, 28, 30, 31, 33, 35, 37, 40 -52, 54, 55, 56, 62, 65, 68 ao 71, 74, 75, 76, 78, 88, 93, 95, 97, 98, 101, 102, 108, 109, 110, 112, 117, 119 ao 127, 129, 130, 132 ao 135, 137, 138, 141, 147, 152, 157, 160, 162, 163, 165, 167 ao 170, 177 ao 180, 185, 186, 188, 189, 197, 201, 202, 206, 207, 215, 216, 262, 266, 268 ao 271, 273, 274, 276, 277, 279, 287, 290, 293, 294, 295, 301, 308, 309, 310, 317, 318, 322, 323, 324, 329, 335, 341, 343, 350, 358, 359, 360, 362, 364, 365, 366, 369, 370, 371, 372, 381, 383, 386, 387, 390, 393, 394, 397, 399, 400, 410, 417, 430, 431, 434, 435, 438 e 440. EMPRESA: R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46, valor registrado R$: 52.845,24 , para os itens: 38, 39, 87, 96, 145, 148, 150, 187, 193, 200, 260, 265, 288, 303, 304, 305, 306, 315, 426. Validade da Ata é de 05/06/2024 a 05/06/2025. Vitória do Xingu/PA, 06/06/2024 - SAMUEL SILVA PORTILHO DE MELO- Secretário Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO / CARONA Nº. A.2024-003-PMVX, PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 03.817.702/0001-50, Contrato nº 20240246 com o valor global de R$: 3.982.227,50; VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 05/06/2025; OBJETO: Prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis, através de rede de postos de abastecimento conveniados, por meio da utilização de cartões bandeirados dotados de chip de segurança, com metodologia de cadastramento, controle e logística, em caráter contínuo e ininterrupto, para o atendimento da frota de veículos e equipamentos; FONTE DE RECURSOS: 2.005, 2.017, 2.033, 2.009, 2.014 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 05/06/2024 - MÁRCIO VIANA ROCHA - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-013-FMS, PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADA: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMÉRCIO EDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 37.730.050/0001-34, Contrato nº 20240247 com o valor global de R$: 485.907,22; CONTRATADA: R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46, Contrato nº 20240248 com o valor global de R$: 52.845,24; CONTRATADA: BIG MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 44.755.855/0001-06, Contrato nº 20240251 com o valor global de R$: 475.208,08 e CONTRATADA: G S GARCIA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 54.001.674/0001-30, Contrato nº 20240252 com o valor global de R$: 121.095,43; VIGÊNCIA: 06/06/2024 a 06/06/2025; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos odontológicos e laboratoriais; FONTE DE RECURSOS: 2.042, 2.044, 2.049, 2.052 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 06/06/2024 - SAMUEL SILVA PORTILHO DE MELO- Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº. 3.2023- 002-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 26.916.786/0001-85 - Contrato Administrativo nº 20230274; OBJETO: Construção do Centro Municipal Esportico do Município de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFIC AT I V A : Acréscimos de serviços, conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 05/06/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 042/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 028/2024/PMX Objeto: A ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS (LAVA-JATO) para atender sob demanda as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Xinguara e suas respectivas secretarias, cujas especificações, preço(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório supracitado. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA. FORNECEDOR REGISTRADO: Empresa 01: CENTRAL COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.832.884/0001-43, com o item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 perfazendo um valor total de R$ 484.427,00 (Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil e Quatrocentos e Vinte e Sete Reais). Xinguara-PA, 05 de junho de 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 28/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 042/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 028/2024/PMX. Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS (LAVA- JATO), destinados para atender as demandas da Secretaria de Administração deste município de Xinguara/PA, em favor das firmas: Empresa 01: CENTRAL COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.832.884/0001-43, com o item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 perfazendo um valor total de R$ 484.427,00 (Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil e Quatrocentos e Vinte e Sete Reais). Xinguara - PA, 4 de junho de 2024. MOACIR PIRES DE FARIAS Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 19 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 6 de Junho de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE AÇUDE NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N.º 942691/2023, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00039/2024 - Multisul Engenharia S/s Ltda - Apostila 01 - A área gestora da contratação indica a necessidade de promover o registro na forma do Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 a fim de consignar a dotação orçamentária seguinte: 09009.20.544.1011.1027 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA. 44.9051 500 700 ASSINATURA: 03.06.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓV I S BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00029/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00167/2024 - 06.06.24 - ERICO RICARDO DE JESUS LTDA - R$ 53.741,52. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00030/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00168/2024 - 06.06.24 - SERVMED REPRESENTACO ES COMERCIAIS LTDA - R$ 33.230,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2024. DOTAÇÃO: 06.000 Secretaria de Educação 12 361 1003 2061 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 25/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00118/2024 - 25.04.24 - L & J TRANSFER LTDA - R$ 885.375,00.