DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cavalcante e Cia Ltda - Me, inscrito no CNPJ nº 34.915.637/0001-20, valor do contrato R$ 16.150,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Sistema de Combate a Incêndio do Hospital Municipal de Santarém. Empresa vencedora: Ouro Norte Construcoes e Servicos Eireli, CNPJ: 29.621.201/0001-98, vencedora do certame do Lote 01. Santarém/Pa, 6 de junho de 2024 NARJARA DANTAS DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1701001A-SRP-PMSAT-SEMED A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 19 (dezenove) de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), realizará sessão pública para, visando a Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados a atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Santo Antônio do Tauá, conforme as Diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). (ITENS FRACASSADOS-PREGAÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1701001-SRP-PMSAT-SEMED), conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 19/06/2024 ÀS 10:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e- contratos. MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240041 ORIGEM: PREGÃO n° 9.2024-00003. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: BEM ESTAR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 43.711.307/0001-03. Vigência do contrato: 31 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 31 de maio de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAISTÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA - PA, Valor: R$ 1.053.920,00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024.0000 A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 9.2024.00007, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, DESTINADOS A REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Data da abertura: 19 de junho de 2024. Hora: 09h:00min. Edital disponível: no Mural de Licitações do TCM/PA. FLORIANO DE JESUS COELHO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material elétrico para Iluminação Pública para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 19/06/2024. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 5 de junho de 2024. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA. Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240151; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 62.200,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024 CONTRATO Nº: 20240152; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2024; CONTRATANTE: FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 404.300,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036 Manutenção do Transporte Escolar-FUNDEB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024 CONTRATO Nº: 20240164; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: D. N. DA ROCHA LTDA; OBJETO: Aquisição de matérias de construção para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 192.252,05; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 31 de maio de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240290, ORIGEM: TERMO DE FOMENTO Nº 1.2024-02052024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): LIGA SOURENSE DE DESPORTOS, OBJETO: Chamada Pública Nº. 1/2024-02052024, visa à seleção de projetos a serem selecionados pela CONCEDENTE, com contribuições relevantes para o Fomento da Concurso de Quadra Junina 2024. VALOR TOTAL R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0706.133920023.2.029 Apoio as Manifestações Artisticas, Espor tivas, Folclor., Culturais e Religiosas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 105.000,00, VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2024 a 30 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90023/2024 P.E 90023/2024- OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia de tapa buraco e recuperação de pavimento asfáltico em vias urbanas, no Município de Terra Santa-Pa. ABERTURA NO DIA 25/06/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras Terra Santa, PA 5 de Junho de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240818 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-050PMT. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: C. E. E BUFFET LTDA, C.N.P.J.: 28.185.412/0001-62 - com o valor total de R$: 26.304,00 (vinte seis mil, trezentos e quatro reais). Vigência: 05 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de junho de 2024. Tucumã - PA, 06 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240819 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-052PMT. Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SONDAGEM GEOTÉCNICA DE SIMPLES RECONHECIMENTO, INCLUINDO EXECUÇÃO DE ENSAIOS SPT E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE SONDAGEM. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: D. MARTINS MIRAN DA CONSTRUÇÕES EIRELI, C.N.P.J.: 30.972.896/0001-31 - com o valor total de R$: 30.599,99 (trinta mil, e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 06 de junho de 2024. Tucumã - PA, 06 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240820 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-055PMT. Objeto AQUISIÇÃO DE COMPACTADOR DE SOLO PARA UTILIZAÇÃO EM REPAROS DE TAPA BURACO ASFÁLTICO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P . J. : 22.981.088/0001-02, e Contratada: COMPACT POWER MAQUINAS LTDA, C.N.P.J.: 11.496.215/0001-61 - com o valor total de R$: 11.900,00 (onze mil, novecentos reais). Vigência: 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 06 de junho de 2024. Tucumã - PA, 06 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210158; Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2021-011FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e HOSPITAL MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA, CNPJ nº 05.009.287/0001-34. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS AMBULATORIAIS, HOSPITALARES E LABOARATORIAIS DE FORMA COMPLEMENTAR AOSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PROCEDIMENTOS QUE FAZEM PARTE DA TABELA SIH/SUS, TABELA SIA/SUS, CONSTANTES DA TABELA DIFERENCIADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 13 de maio de 2024 até 13 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 13 de maio de 2024, Tucumã 06 de junho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-027FMS Processo Administrativo nº 131/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de junho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portSaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 06 de junho de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS - Agente de Contratação-Decreto nº 010/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-028FMS Processo Administrativo nº 119/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de junho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INSUMOS